O debate sobre escalas de trabalho tem se intensificado nas redes sociais desde que um projeto idealizado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL) foi apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta sugere a abolição da escala 6×1, amplamente usada em setores como varejo, mercados e restaurantes, e tem gerado opiniões diversas sobre os impactos nas condições laborais.
Atualmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não possui número nem tramita formalmente, pois ainda não obteve as 171 assinaturas necessárias para seguir adiante. Até agora, Erika Hilton conseguiu cerca de 70 assinaturas. “Estamos trabalhando para conquistar o apoio necessário e iniciar o processo formal de tramitação”, afirmou a deputada à CNN.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite diferentes escalas, desde que respeitem os limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas não define modelos específicos. Isso abre espaço para que patrões e trabalhadores negociem as jornadas de trabalho ou cheguem a acordos via sindicatos.
Veja abaixo os principais modelos de escala em discussão:
Escala 6×1
O foco da proposta de Azevedo e Hilton, a escala 6×1, envolve seis dias de trabalho consecutivos e um dia de folga. A legislação exige que, pelo menos uma vez a cada sete semanas, a folga caia em um domingo. Os defensores da mudança apontam que o modelo prejudica a saúde e as relações familiares dos trabalhadores, impactando sua qualidade de vida.
Escala 5×2
Considerada padrão no Brasil, a escala 5×2 permite cinco dias de trabalho e dois de descanso, geralmente coincidindo com o fim de semana. A jornada é de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Esse esquema é valorizado por garantir um equilíbrio mais satisfatório entre vida profissional e pessoal.
Escala 4×3
Pouco comum no país, a escala 4×3 tem ganhado destaque nas discussões sobre o bem-estar no trabalho. O modelo oferece quatro dias de trabalho seguidos de três de descanso. Experiências internacionais, como no Reino Unido, demonstraram resultados positivos: 92% das empresas que testaram o esquema optaram por mantê-lo, observando ganhos de produtividade e uma redução de 57% na rotatividade de funcionários.
Escala 5×1
Na escala 5×1, os trabalhadores têm cinco dias de trabalho e um de descanso, com folgas que podem variar ao longo do mês. A legislação exige pelo menos um descanso dominical por mês. O modelo, embora semelhante ao 6×1, oferece um pouco mais de flexibilidade.
Escalas baseadas em horas trabalhadas
Modelos como a escala 12×36 são comuns em serviços essenciais, como saúde e segurança. Nessa escala, o trabalhador cumpre 12 horas de serviço seguidas por 36 horas de descanso. Outras variantes, como 18×36 e 24×48, também são empregadas em situações onde a continuidade do serviço é imprescindível.
A proposta de Erika Hilton coloca em pauta a necessidade de revisar os modelos de trabalho no Brasil, buscando equilibrar a produtividade do trabalhador com a qualidade de vida do mesmo. Enquanto o projeto ainda busca as assinaturas necessárias, o tema segue mobilizando debates nas redes sociais.
*Com informações da CNN