Com a integração, a PM Ambiental passa a ter competência para lavrar autos de infração nessas áreas, reforçando o combate a ilícitos ambientais em todo o estado. A iniciativa foi solicitada pelo próprio batalhão, que buscava capacitação técnica e maior alinhamento com o Ibama.

Entre as cargas classificadas como perigosas estão combustíveis, agrotóxicos, explosivos e resíduos tóxicos. O transporte sem observância das normas ambientais pode gerar riscos graves à saúde em caso de acidentes ou vazamentos, além de provocar contaminação de rios e solos, ameaçando a fauna, a flora e comunidades tradicionais.

De acordo com o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, a cooperação é essencial para fortalecer a fiscalização.

“Essa parceria com a PM Ambiental é estratégica para proteger o meio ambiente e garantir que o transporte de produtos perigosos seja feito de forma segura. Nosso objetivo é prevenir acidentes, evitar impactos ambientais e fortalecer a atuação conjunta do SISNAMA na Amazônia”, afirmou.

Com o treinamento, os policiais militares estarão aptos a identificar irregularidades, aplicar a legislação ambiental e atuar de forma preventiva, evitando desastres ambientais. A medida também reforça a integração entre órgãos federais e estaduais dentro do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

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Entre as principais alterações, a Finep eliminou a exigência de faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para as empresas proponentes, tornando o acesso aos recursos mais democrático e permitindo a participação de empresas de todos os portes. Além disso, o valor mínimo financiado pela Finep foi reduzido de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões, ampliando as oportunidades para negócios de menor porte que desejam investir em tecnologia e inovação na Amazônia.

O objetivo das mudanças é aumentar o alcance da chamada e fortalecer a economia da região, que se destaca pela sua vasta sociobiodiversidade e importância ambiental. A Amazônia Legal abrange nove estados brasileiros e representa aproximadamente 59% do território nacional. No entanto, apesar de sua relevância para a regulação do clima e dos ciclos hidrológicos globais, a região enfrenta desafios significativos, como o desmatamento, a precariedade da infraestrutura e dificuldades na implementação de tecnologias sustentáveis.

A chamada está disponível em fluxo contínuo no site da Finep, permitindo que empresas submetam suas propostas a qualquer momento. O programa visa não apenas impulsionar o avanço tecnológico, mas também fomentar práticas de conservação ambiental, incentivar o uso sustentável dos recursos naturais e remover barreiras que dificultam o desenvolvimento das comunidades locais. Dessa forma, a iniciativa busca consolidar uma bioeconomia inovadora e inclusiva, gerando impactos positivos para a economia e o meio ambiente.

Agência Gov

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De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o centro de treinamento desmatou ilegalmente uma área correspondente a 2,51 hectares de floresta nativa para a construção de instalações, além de ter perfurado irregularmente um poço tubular sem as devidas autorizações e licenças ambientais.

Após o recebimento de denúncias, equipes da Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) do Ipaam realizaram uma vistoria no local. Para mensurar a extensão do impacto ambiental, foram utilizadas análises de imagens de sensoriamento remoto por geoprocessamento, por meio do Geoportal Ipaam.

O centro de treinamento recebeu três autuações: uma pelo desmatamento ilegal da área, outra pela construção do centro sem licença ambiental e a terceira pela perfuração irregular do poço. Como medida adicional, o Ipaam determinou o embargo da área até a regularização das infrações.

O analista ambiental Hermógenes Rabelo explicou que, embora o Cadastro Ambiental Rural (CAR) registre a área em nome de terceiros, as imagens analisadas e a fiscalização confirmaram que o espaço é utilizado pelo centro de treinamento. “Isso torna o centro responsável pelas infrações ambientais”, destacou Rabelo.

As penalidades foram aplicadas conforme a legislação ambiental vigente. A perfuração do poço sem autorização resultou em uma multa de R$ 20 mil. Já o desmatamento da floresta gerou uma penalidade de R$ 12,5 mil. A construção do centro de treinamento sem licença ambiental recebeu a maior multa, no valor de R$ 50,5 mil, devido ao seu potencial de degradação ambiental.

O responsável pelo empreendimento tem um prazo de 20 dias para efetuar o pagamento das multas ou apresentar defesa, conforme determina o Decreto Federal nº 6.514/2008. O embargo permanecerá em vigor até que todas as infrações sejam regularizadas.

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“Ao receber esse prêmio, compreendo que não é apenas um reconhecimento por meu trabalho individual, mas sim um testemunho da importância do papel do Brasil na agenda ambiental e climática”, afirmou a ministra em seu discurso, realizado durante a abertura da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSDS, na sigla em inglês).

Como conquistas do país nos últimos anos, ela destacou a redução do desmatamento na Amazônia em 46% em 2024 na comparação a 2022, alcançando o menor nível dos últimos nove anos, e a criação, em 2023, do Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) como meio de ampliar os fluxos financeiros para a proteção da natureza e remuneração dos serviços ecossistêmicos. O TFFF deve estar em operação até a COP30, a Conferência do Clima da ONU que acontece em Belém em novembro, segundo Marina.

A ministra mencionou, ainda, o diálogo estruturado promovido pela presidência brasileira do G20 entre ministros de Finanças e Meio Ambiente e presidentes de Bancos Centrais para debater financiamento climático, que resultou no lançamento da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês).

Também citou a apresentação da nova meta climática do Brasil sob o Acordo de Paris durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão, ainda em novembro de 2024, meses antes do prazo final, em fevereiro deste ano. A nova NDC brasileira prevê que o país reduza de 59% a 67% de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, tomando como base os níveis de 2005.

Marina abordou ainda os resultados esperados para a COP30. “Precisa ser a COP da aceleração da implementação, garantindo que os compromissos assumidos em Dubai e Baku se traduzam em ações concretas”, ressaltou. “Precisamos avançar na transição para o fim dos combustíveis fósseis, para o fim do desmatamento, bem como ampliar o financiamento climático para US$1,3 trilhão anuais, partindo do montante de US$ 300 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos.”

O Prêmio de Liderança para o Desenvolvimento Sustentável também foi entregue ao vice-presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo. Entre os premiados em anos anteriores, estão o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon (2009); o ex-primeiro-ministro do Japão, Yukio Hatoyama (2010); o ex-presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso (2015); o ex-primeiro-ministro de Fiji, Josaia V. Bainimarama (2019); e o ex-prefeito de Nova York e Enviado Especial da ONU para Soluções Climáticas, Michael Bloomberg (2002).

Marina Silva em ação

Por ocasião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, Marina realizou reuniões bilaterais com os ministros de Turismo e Meio Ambiente das Maldivas, Muaviyath Mohamed, e do Meio Ambiente, Floresta e Mudança do Clima da Índia, Bhupender Yadav. Ela esteve acompanhada do embaixador do Brasil na Índia, Kenneth da Nóbrega.

Os encontros tiveram como pauta os principais pontos da agenda de negociação da COP30 e a construção do Balanço Ético Global (BEG), proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do secretário-geral da ONU, António Guterres, que promoverá diálogos regionais, incluindo em pontos críticos do planeta, para dar voz a jovens, mulheres, cientistas, líderes religiosos, artistas, empresários e ativistas. O objetivo é construir uma mobilização em torno da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ªC em relação aos níveis pré-industriais.

Na reunião com Yadav, também foram discutidas oportunidades para o fortalecimento dos BRICS, bloco multilateral formado originalmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, cuja presidência é exercida pelo Brasil em 2025. Em abril, acontecerá o encontro de ministros de Meio Ambiente do grupo em Brasília (DF).

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A bióloga e ativista socioambiental, Carolina Borges, celebrou a importância da parceria e destacou a relevância cultural do bumbá. “O Caprichoso é o nosso parceiro oficial da Amazônia de Pé, e viemos conhecer um pouco de como são feitos os preparativos para o Festival e toda a história do bumbá. Em breve, lançaremos uma grande novidade junto com os bois de Parintins, que será divulgada em nossas redes sociais”, comentou.

A analista de comunicação, Patrícia Patrocínio, torcedora do Caprichoso desde a infância, emocionou-se com a oportunidade de representar o movimento. “Tô muito feliz de estar aqui hoje representando a Amazônia de Pé e dizer que, como torcedora, pra torcedores, vem uma novidade muito especial”, declarou.

Para o presidente do Conselho de Arte, Ericky Nakanome, a parceria com a Amazônia de Pé é motivo de orgulho e reforça o pioneirismo do Caprichoso na defesa ambiental. “Pra gente, é uma alegria, porque o Caprichoso foi pioneiro e muito criticado anos atrás. Hoje, o Caprichoso, farol do Festival, luz que vem iluminando a arte e a cultura popular da Amazônia, tem muita alegria em receber parcerias como essas. Isso fortalece o nosso discurso de arena, tornando-o palpável, visível, forte e muito poderoso. A Amazônia é um território Caprichoso, um território poderoso, nosso”, ressaltou.

O presidente do Boi Caprichoso, Rossy Amoedo, afirmou: “Agradecemos muito a vocês, porque, de certa forma, a gente se une na busca de algo que o Caprichoso lutou, de certa forma, às vezes sozinho, e vocês vêm se juntar. Não só pela questão da preservação, mas também do manejo dos resíduos sólidos. Essa conscientização acaba ajudando o nosso Meio Ambiente de uma forma muito mais saudável e que possa olhar para futuras gerações, e elas possam sonhar com a Amazônia de Pé, de verdade”.

Desde 2022, com o tema “Amazônia: Nossa Luta em Poesia”, o Boi Caprichoso levanta a bandeira do Movimento Amazônia de Pé. Em 2023, reafirma o compromisso com Alessandra Munduruku e Patrick Araújo na arena do Bumbódromo, com Marciele Albuquerque e Vanda Witoto no Climate Week e viradas culturais, com Gilvana Borari e as Suraras do Tapajós em eventos de lutas e resistência, por Kamila Reis, polinizadora do Movimento desde abril de 2023. Dessa forma, o boi negro da Amazônia reafirma seu compromisso com a defesa da floresta e com a proteção dos direitos dos povos que nela vivem.

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Durante a visita, o presidente Fred Góes acompanhou os representantes, apresentando a grandiosidade e o simbolismo do espaço cultural. Ele destacou o papel fundamental que o Boi Garantido desempenha na mobilização popular e no fortalecimento das causas amazônicas.

“O Curral Lindolfo Monteverde, como o primeiro ponto de assinaturas em Parintins, reforça nosso compromisso com a defesa da Amazônia e dos povos tradicionais. Reafirmamos que defender essas causas vai além de apenas levantar bandeiras na arena. O Boi Garantido sempre foi um espaço de luta e resistência, e apoiar o movimento ‘Amazônia de Pé’ é continuar esse legado”, afirmou o presidente.

O movimento ‘Amazônia de Pé’ tem como objetivo mobilizar a população para a defesa da floresta e dos direitos dos povos originários, por meio de iniciativas que promovam o diálogo e a ação coletiva.

A coleta de assinaturas segue no setor social da Cidade Garantido, reforçando o engajamento da comunidade local em ações de preservação da Amazônia e defesa das populações que nela vivem. A iniciativa já movimenta moradores, artesãos e simpatizantes da cultura bovina na região, mostrando a força do Boi Garantido como um símbolo de articulação social.

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Diante do cenário, a Defesa Civil do Amazonas emitiu um alerta para riscos de deslizamentos de terra e alagações, especialmente em áreas de risco na cidade. A população deve estar atenta e, em situações de emergência, acionar os órgãos responsáveis pelos números 199 (Defesa Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também emitiu alertas de potencial perigo para chuvas intensas em uma faixa que abrange do norte do Amapá ao sudoeste do Rio Grande do Sul, passando por 21 estados e pelo Distrito Federal. O sistema de baixa pressão que se formou na Região Sul do Brasil tem causado altos volumes de chuva e ventos intensos em estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Em outras capitais do Brasil, o clima também se apresenta instável. Em Brasília, o dia será marcado por muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas, com temperaturas entre 18°C e 28°C. Em Salvador, a previsão é de chuva isolada, com variação térmica entre 23°C e 29°C.

Recomendações

Diante da intensidade climática prevista, as autoridades recomendam que a população em áreas de risco mantenha a vigilância, evite deslocamentos desnecessários e esteja atenta aos alertas meteorológicos e às instruções das autoridades locais.

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A ação envolve cerca de 900 flutuantes, utilizados como bares, restaurantes, garagens e para serviços de lazer. Desde que foi ajuizada, em 2001, a quantidade de embarcações aumentou de 40 para 1.000, segundo dados do MPAM. Em 2004, a Justiça julgou procedente o pedido para remoção dos flutuantes, mas a execução da sentença foi iniciada apenas em 2021 e tem enfrentado diversos entraves legais e financeiros.

Histórico e entraves

Em julho de 2023, o juiz Moacir Pereira Batista ordenou que a prefeitura retirasse todas as embarcações do local até o final daquele ano. A decisão previa a remoção em etapas, começando pelos flutuantes destinados a lazer e recreação. Contudo, a prefeitura alegou limitações financeiras, afirmando que a operação teria um custo de R$ 16 milhões, e dificuldades logísticas devido ao período da vazante dos rios, que aumentava o risco de encalhe das embarcações.

Até setembro de 2023, a prefeitura notificou 913 flutuantes, divididos em 194 residenciais, 251 garagens de embarcações, 415 comerciais e 53 piers. Apesar disso, a retirada efetiva não foi realizada. Em outubro, o juiz rejeitou um recurso da prefeitura contra a ordem judicial e estipulou multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento, limitada a 30 dias-multa.

No segundo semestre de 2023, uma estiagem severa levou à suspensão temporária das atividades de flutuantes de lazer. Contudo, com a subida do Rio Negro no início de 2024, essas embarcações voltaram a operar, mesmo sob ordem judicial contrária.

Em junho de 2024, a desembargadora Joana Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu a ordem de desmonte até que o colegiado decidisse sobre o caso. A decisão levou em consideração os impactos sociais, incluindo o uso de alguns flutuantes como moradia, escolas e postos de saúde.

Nova proposta do MPAM

Em resposta ao pedido do juiz para se manifestar sobre o processo, a promotora Lilian Maria Pires Stone sugeriu que a prefeitura seja obrigada a incluir no Plano Plurianual (PPA) um programa específico para a remoção dos flutuantes. O programa deve detalhar diretrizes, metas e indicadores financeiros e físicos, com consequente alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O MPAM também solicitou que a prefeitura apresente cronogramas e relatórios periódicos para comprovar o cumprimento da ordem judicial. Segundo o órgão, a inclusão da despesa no orçamento é essencial para superar as alegações de falta de recursos.

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Em Manaus, a previsão é de chuvas esporádicas e trovoadas isoladas, com ventos considerados de fracos a moderados, segundo o Inmet.

Adorea Rebello, doutora em Geografia Física e professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), explicou que o ciclo das chuvas na região está atrasado devido ao aquecimento do Oceano Atlântico, ocasionado pelo fenômeno El Niño nos últimos meses. “Agora é o momento de começar a política de prevenção contra os acidentes que as chuvas podem causar na cidade”, alertou.

As chuvas intensas têm um impacto direto na cheia dos rios. Dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB) mostram que o Rio Negro está em ritmo de enchente em Manaus, onde atingiu 20,79 metros de profundidade nesta quarta-feira. O rio apresenta uma elevação média de 14 centímetros por dia.

Em outras localidades, os níveis dos rios também registram aumento. O Rio Solimões está em processo de enchente, com elevações diárias de 5 centímetros em Tabatinga e 13 centímetros em Manacapuru. O SGB também informou que, em Barcelos, o Rio Negro mostra uma tendência de subida, enquanto em São Gabriel da Cachoeira há registro de descida do nível.

Diante do cenário de chuvas intensas, especialistas recomendam a adoção de medidas preventivas para mitigar os impactos, como desobstrução de bueiros, monitoramento das áreas de risco e alertas à população em zonas sujeitas a alagamentos e deslizamentos.

A população das regiões afetadas deve acompanhar os boletins meteorológicos e seguir orientações das autoridades locais para garantir a segurança durante o período de instabilidade climática.

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Rodrigo Goldenberg Barbosa, pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), explica que o chamado “carbono negro”, gerado pelos incêndios na floresta, é transportado por “rios atmosféricos” até a Antártica, agravando o derretimento.

“É como se fosse um grande ciclo, um influencia o outro. O ‘carbono negro’ diminui a capacidade de refletir o sol, absorvendo ainda mais calor e facilitando o degelo”, detalhou Barbosa.

O relatório, intitulado “O Declínio Recorde do Gelo Marinho em 2023-2024: Um Alerta para o Planeta”, destaca que, em 2023, a Antártica registrou a menor cobertura de gelo marinho desde o início dos registros, em 1979. Já em 2024, a extensão de gelo atingiu a segunda menor marca histórica, com um déficit de 898.000 km², equivalente aos territórios somados da França e Alemanha.

Impactos no Ártico e Clima Global

No Ártico, a situação é igualmente alarmante: em 2024, a redução da cobertura de gelo foi de 1.994.000 km², superando a área de sete países europeus combinados. Esses números estão diretamente relacionados ao fato de 2024 ter sido o ano mais quente já registrado, ultrapassando o recorde de 2023.

O professor Ronaldo Christofoletti, coordenador do projeto Com-ANTAR e do relatório, reforça que o degelo nas regiões polares é um reflexo direto do aquecimento global.

“O degelo recorde, assim como o fato de 2024 ser o ano mais quente da história, reforça os alertas sobre os impactos das mudanças climáticas”, afirmou Christofoletti.

Limites climáticos

O estudo também aponta que, em 2024, o aquecimento global ultrapassou o limite de 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, estabelecido pelo Acordo de Paris. A quebra desse marco é considerada um alerta crítico pelos cientistas, dado seu impacto nos ecossistemas polares e no equilíbrio climático global.

O gelo marinho, além de fornecer habitat essencial para diversas espécies, desempenha um papel crucial no efeito albedo, refletindo a luz solar de volta ao espaço e ajudando a regular a temperatura do planeta.

Ciclo do degelo e desastres ambientais

O relatório destaca ainda como o declínio do gelo marinho tem contribuído para desastres ambientais e a desregulação do ciclo hídrico. A perda acelerada de gelo nas regiões polares impacta diretamente o nível do mar, os padrões climáticos e a biodiversidade global, criando um ciclo vicioso de aquecimento e degelo.

Com as queimadas na Amazônia contribuindo para essa crise, os especialistas reforçam a necessidade de ações globais integradas para mitigar o impacto das mudanças climáticas e preservar os ecossistemas mais vulneráveis do planeta.

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