O pedido ocorre após a repercussão da megaoperação que atingiu instituições do centro financeiro da Faria Lima, em São Paulo. No documento, Correia cita um vídeo gravado por Nikolas Ferreira sobre mudanças na fiscalização do Pix. Publicado em janeiro no Instagram, o conteúdo ultrapassou 336 milhões de visualizações e gerou ampla discussão nas redes sociais.

Segundo o parlamentar, ao sugerir que o governo planejava restringir o uso do Pix — medida que acabou descartada — Nikolas estimulou a desconfiança da população no sistema financeiro e incentivou o uso de dinheiro em espécie.

“Essa indução à desconfiança, aliada ao incentivo ao uso de dinheiro vivo, beneficia diretamente esquemas que terceirizam a movimentação de recursos ilícitos para empresas de fachada e plataformas digitais pouco reguladas”, afirma Correia no pedido enviado à PGR.

O deputado pede que a Procuradoria investigue possíveis crimes de divulgação de informações falsas sobre instituições financeiras, lavagem de dinheiro, organização criminosa e associação ao tráfico. Ele solicita ainda a retirada do vídeo das redes sociais, além de quebras de sigilo bancário e telefônico do colega de Câmara.

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O MPF arquivou o inquérito por entender que não foram reunidas provas para comprovar a intenção de Bolsonaro de molestar o animal, fato decisivo para enquadrar o caso como crime ambiental.

Vídeos que foram publicados nas redes sociais mostraram que, de jet ski e com o motor ligado, Bolsonaro se aproximou de uma baleia jubarte no momento em que ela aparecia na superfície da água.

O ex-presidente chegou a ficar a menos de 15 metros de distância do animal. Uma portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no entanto, proíbe embarcações com motor ligado a menos de 100 metros de qualquer baleia.

De acordo com o Ministério Público, por tratar-se de questão administrativa, o arquivamento da investigação criminal não tem impacto na decisão do Ibama que multou o ex-presidente em R$ 2,5 mil pela importunação da baleia.

Defesa
Pelas redes sociais, o advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, declarou que a defesa sempre afirmou que a apuração era um “absurdo”.

“A eminente procuradora da República, subscritora do parecer, acolheu as razões que articulamos como linha de defesa durante as diligências da Polícia Federal e que, ao final, evidenciaram, a um só tempo, o absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica, mas que, no entretanto, foi amplamente explorado pelo ambiente político”, disse.

O advogado também afirmou que vai insistir na defesa do arquivamento de outras investigações. “A defesa continuará envidando todos os esforços para que as demais imputações tenham endereçamento análogo, perseguindo o divórcio entre questões jurídicas e questões políticas”, completou

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação aberta contra Bolsonaro sobre a fraude nos cartões de vacinação. No entanto, em outro processo, Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram réus no Supremo pela trama golpista.

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No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Julgamento

No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso.

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Agência Brasil

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Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decisão.

O ministro citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual ele “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.

Na entrevista citada, Bolsonaro admite pedir refúgio em alguma embaixada para evitar prisão.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, afirmou o ministro em sua decisão.

Bolsonaro é convidado para posse de Trump

Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. O motivo seria acompanhar a posse de Donald Trump, em Washington. Moraes, então, pediu que o convite fosse apresentado, o que não ocorreu.

“Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, disse Moraes.

Segundo a defesa do ex-presidente, o convite havia sido formalizado em um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

PGR também foi contra

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido da defesa de Bolsonaro. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Agência Brasil

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“Os policiais estão constantemente expostos a situações de risco, como ameaças, ataques com armas de fogo ou armas brancas e crimes de ódio. Bombeiros, por sua vez, enfrentam riscos como exposição a agentes químicos, fumaça, quedas de grandes alturas e choques elétricos. Uma aposentadoria por invalidez ou pensão não é suficiente para cobrir as consequências desses riscos”, argumentou o deputado.

Atualmente, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apenas nove estados brasileiros oferecem seguro para policiais civis, dez para policiais militares e quatro para bombeiros militares. Na Região Norte, somente o estado do Pará oferece essa cobertura, e exclusivamente para policiais militares.

Uma tentativa de implementação nacional foi feita em 2014 por meio do Projeto de Lei nº 7.390/14, que previa a concessão de seguro para as categorias, mas a proposta foi arquivada na Câmara dos Deputados.

Trâmites legislativos

Dan Câmara afirmou que já encaminhou o tema à Comissão de Segurança Pública e também planeja enviar um requerimento indicativo ao governador do Amazonas assim que o parlamento estadual retomar suas atividades. “Caso o parecer jurídico seja favorável, apresentaremos um projeto de lei para regulamentar a medida no Amazonas”, explicou.

A proposta visa oferecer maior amparo aos agentes de segurança e seus familiares, garantindo uma cobertura financeira em caso de invalidez ou morte decorrente do exercício profissional. O seguro também busca valorizar as categorias, que desempenham papel fundamental na manutenção da ordem pública e na segurança da população.

Impacto esperado

A iniciativa, se aprovada, colocará o Amazonas entre os poucos estados brasileiros a oferecer esse benefício, criando um precedente importante para a Região Norte. A medida também tem potencial de incentivar o debate sobre a segurança e bem-estar dos profissionais que atuam na linha de frente.

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O desembargador João Simões, que deixou a presidência do TRE-AM, destacou Esta é a primeira vez que a Corte será liderada por duas mulheres, um marco que foi amplamente celebrado durante o evento.a importância dessa representatividade. “Nós teremos na presidência a desembargadora Carla Reis, na vice-presidência e corregedoria a desembargadora Nélia Caminha Jorge e também, formando o plenário, a desembargadora Mirza Telma, as juízas Giselle Falcone, Mara Elisa de Andrade, Anagali Bertazzo, Mônica do Carmo e doutora Maria Benigno. Muito bom essas mulheres serem maioria na nossa Corte”, afirmou.

Representatividade e inspiração

Ao comentar o ineditismo de sua posse, Carla Reis destacou o impacto simbólico do momento. “É uma motivação a mais para nos empenharmos com transparência, integridade, honestidade e sobretudo coerência dentro do TRE”, disse. Para a nova presidente, a ocasião representa um exemplo para mulheres que buscam ocupar espaços de liderança, seja no Judiciário, na iniciativa privada ou em outros âmbitos da administração pública.

Nélia Caminha Jorge também reforçou a importância da parceria com Carla Reis e destacou a experiência acumulada em sua trajetória. “Estou muito confiante, confio na desembargadora Carla e temos experiência. Já fui membro do TRE enquanto juíza, presidi eleição municipal, fui juíza-coordenadora da propaganda eleitoral e conheço o Tribunal Eleitoral. Espero honrar o compromisso assumido e honrar o voto dos meus pares”, afirmou.

Desafios eleitorais

As novas lideranças das desembargadoras assumem o TRE-AM em um período crucial: o biênio incluirá as eleições de 2026, quando o Brasil irá escolher o presidente da República, senadores, deputados estaduais e federais, além de governadores. Durante a coletiva de imprensa antes da solenidade, Carla Reis destacou os desafios logísticos que são característicos do estado do Amazonas, especialmente devido à vazante dos rios no período eleitoral.

“O Tribunal Regional Eleitoral não faz as eleições sem a ajuda do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que são nossos parceiros desde sempre. Nas eleições de 2022 eu estive à frente, na condição de corregedora e vice-presidente e, com a força de Deus e de Nossa Senhora, estaremos preparados para mais um desafio”, afirmou.

Com o simbolismo do momento e o compromisso reafirmado por ambas as desembargadoras, o TRE-AM inicia um novo capítulo sob a liderança feminina, com o olhar voltado para os desafios à frente e a inspiração deixada para as futuras gerações.

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Roberta Bindá

Ao longo de sua trajetória, Roberta assumiu papéis importantes, assessorando lideranças como governador, vice-governador, senador e primeira-dama do Amazonas. Também atuou na Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) durante o mandato do ex-prefeito Amazonino Mendes. No Governo do Amazonas, permaneceu por mais de sete anos, desenvolvendo projetos focados na comunicação institucional.

Mais recentemente, nas eleições de 2024, coordenou a assessoria de imprensa da campanha de reeleição do prefeito David Almeida, em parceria com Jack Serafim, ex-secretário municipal de comunicação.

Passagem por veículos de comunicação locais

Roberta Bindá também teve ampla experiência como repórter e apresentadora. Trabalhou em veículos de referência no Amazonas, como TV Manaus, Amazon Sat, TV Cultura (atual TV Encontro das Águas), Rede Amazônica e A Crítica. A vivência no jornalismo local contribuiu para sua habilidade de compreender e dialogar com diferentes públicos.

Desafios no novo cargo

Com um perfil técnico e uma trajetória voltada à comunicação estratégica, Roberta Bindá chega à Diretoria de Comunicação da CMM com o objetivo de fortalecer a relação entre o Legislativo e a sociedade, aprimorando os canais de informação e promovendo maior transparência.

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“Sem saúde não somos nada. A parte emocional é essencial para qualquer cidadão e para a sociedade como um todo. Meu mandato apoia iniciativas como o ‘Janeiro Branco’, que alertam para o bem-estar emocional, especialmente diante de índices alarmantes no Amazonas,” declarou Cidade.

Leis Voltadas à Saúde Mental

Entre os principais marcos de sua gestão, destaca-se a Lei n° 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde. A norma prevê meios para detectar a depressão, promover diagnóstico precoce e conscientizar a população sobre os sintomas e riscos da doença.

Outra iniciativa é a Lei n° 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. Ela visa fortalecer o suporte psicológico a jovens por meio de campanhas educativas e apoio a famílias.

Para os profissionais de educação, a Lei n° 6.383/2023 promove a atenção à saúde ocupacional, com diagnóstico de riscos e atendimento especializado.

Cidade também é autor de leis que abordam o enfrentamento da doença de Alzheimer (Lei n° 6.324/2023) e o reconhecimento do “Setembro Roxo” como mês de conscientização sobre a enfermidade (Lei n° 6.475/2023).

Dados Alarmantes no Amazonas

O Brasil lidera a América Latina em prevalência de depressão, segundo a OMS. Em Manaus, as internações por doenças mentais aumentaram 5,5 pontos entre 2020 e 2023, chegando a 19,1 por 100 mil habitantes. Embora a taxa de mortes por depressão tenha se mantido estável em 0,4 por 100 mil habitantes desde 2020, os desafios no atendimento ainda são grandes.

Sobre o ‘Janeiro Branco’

Criada em 2014 pelo psicólogo Leonardo Abrahão, a campanha “Janeiro Branco” busca promover reflexões sobre saúde mental. Reconhecida oficialmente pela Lei Federal 14.556/23, é um movimento que convida a sociedade a agir em prol do bem-estar emocional.

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Confira a lista completa de secretários e cargos nomeados:

• Marcos Rotta – Secretário Municipal da Casa Civil;
• Alexis Kotsifas – Coordenador do Escritório de Representação da Prefeitura de Manaus em Brasília;
• Victor Fabian Soares Cipriano – Presidente da Comissão Municipal de Licitação;
• Walfran Torres – Secretário Municipal de Relações Institucionais e de Promoção de Igualdade Racial;
• José Arnaldo Lima Grijó – Presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica;
• Sandro Diz – Superintendente do Centro de Cooperação da Cidade;
• Onilda Abreu – Presidente do Procon Manaus;
• Emerson Castro – Presidente do Fundo Manaus Solidária;
• Rafael Bertazzo – Procurador-Geral do Município;
• Capitão William de Oliveira Dias – Secretário Municipal da Casa Militar;
• Alberto Siqueira – Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;
• Camila Silva – Secretária Municipal de Comunicação;
• Clécio Freire – Secretário Municipal de Economia e Finanças;
• Célio Bernardo Guedes – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
• Shádia Fraxe – Secretária Municipal de Saúde;
• Luiz Gonzaga Campos de Souza – Secretário Municipal de Educação;
• Saullo Vianna – Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania;
• Alonso Oliveira – Secretário Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação;
• Fransuá – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima;
• Wanderson Silva da Costa – Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal;
• Sabá Reis – Secretário Municipal de Limpeza Urbana;
• Renato Junior – Secretário Municipal de Infraestrutura e Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU);
• Jesus Alves – Secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;
• Alberto Valente – Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb);
• Joel Sales – Diretor-Presidente da Fundação Manaus Esporte;
• Jender Lobato – Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos;
• Tony Medeiros – Presidente do Conselho Municipal de Cultura;
• Eduardo Lucas – Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas.

Próximos passos

Os decretos de nomeação foram assinados pelo prefeito e os secretários começaram suas atividades a partir de 1º de janeiro de 2025. O novo secretariado mantém políticas estratégicas e traz lideranças comprometidas com avanços para Manaus.

*Com informações do portal G1

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David Reis foi eleito presidente da Câmara com uma expressiva maioria, recebendo 35 votos. Rodrigo Guedes, seu único concorrente, obteve 5 votos, e um voto em branco foi registrado pelo vereador Coronel Rosses.

Composição da Mesa Diretora

Além de David Reis na presidência, a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 ficou assim composta:

1º Vice-presidente: Diego Afonso

2º Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil

1º Secretário: Allan Campelo

2ª Secretária: Professora Jacqueline

3º Secretário: Marcelo Serafim

Votação

Dos novatos, apenas Zé Ricardo (PT), Sargento Salazar (PL) e Rodrigo Sá (PP) votaram contra o atual presidente, enquanto Coronel Rosses (PL) optou por voto em branco.

Os demais novatos que apoiaram David Reis incluem:

1. Aldenor Lima (União)
2. Simon Bessa (União)
3. Eurico Tavares (PSD)
4. João Paulo “Janjão” (Agir)
5. Marco Castilhos (União)
6. “Pai Amado” (Avante)
7. Paulo Tyrone (PMB)
8. Rodinei Ramos (Avante)
9. Sérgio Baré (PRD)

Em seu discurso após a eleição, David Reis ressaltou o compromisso com o fortalecimento institucional e a manutenção do diálogo com a população e o Executivo. “Meu perfil sempre foi moderado e construtivo. Continuarei ouvindo a população e buscando o melhor para Manaus, como fiz na minha primeira passagem pela presidência da Casa”, declarou.

David Reis destacou que sua gestão buscará fortalecer as ações institucionais da CMM e ampliar o diálogo com o Executivo, sempre com o objetivo de atender às demandas da população manauara. “Nossa missão é construir soluções e levar melhorias para o povo de Manaus”, concluiu.

Resultado

Votos para David Reis: Thaysa Lippy, Everton Assis, Marco Castilhos, Kennedy Marques, Eduardo Alfaia, Elan Alencar, Ivo Neto, João Paulo Janjão, Aldenor Lima, Diego Afonso, Joelson Silva, Jaildo Oliveira, Rosivaldo Cordovil, Gilmar Nascimento, Yomara Lins, Saimon Bessa, João Carlos, Allan Campelo, Eurico Tavares, Professora Jacqueline, Dione Carvalho, Mitoso, Rosinaldo Bual, Raulzinho, Jander Lobato, Roberto Sabino, Raiff Matos, Pai Amado, Paulo Tyrone, Sérgio Baré, Rodinei Ramos, Marcelo Serafim e Professor Samuel.

Votos para Rodrigo Guedes: José Ricardo, Sargento Salazar, Capitão Carpê e Rodrigo Sá.

Voto em branco: Coronel Rosses.

*Com informações de Direto ao Ponto News

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