A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), em conjunto com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM), apreendeu aproximadamente sete toneladas de produtos de origem animal com validade vencida na manhã desta segunda-feira (10/03). A ação ocorreu em uma residência no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, após uma denúncia encaminhada à ouvidoria da Adaf.
Produtos Apreendidos
Entre os itens apreendidos estavam queijos, embutidos, presunto de peru, requeijão, bacon, mortadela, lombo suíno, filé mignon de suíno e fiambre, todos com prazo de validade vencido. Os produtos estavam armazenados em condições inadequadas e foram encaminhados ao lixão municipal para destruição, já que não apresentavam condições seguras para consumo.
Segundo o fiscal agropecuário e médico veterinário Márcio Merencio Panza, esta é a maior apreensão de produtos fracionados já realizada pela Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Gipoa) da Adaf.
Câmara Frigorífica e Fracionamento Clandestino
Durante a fiscalização, os agentes descobriram que o proprietário da residência mantinha uma câmara frigorífica com capacidade para armazenar até dez toneladas de produtos, sem autorização. Além disso, um cômodo da casa funcionava como uma unidade clandestina de fracionamento, onde os produtos eram fatiados e embalados para distribuição, sem selo de inspeção ou garantias de segurança ao consumidor.
“Essa prática coloca em risco a saúde pública, pois os produtos não passam por nenhum tipo de controle sanitário”, explicou Panza.
Inquérito Policial e Penalidades
A Decon informou que um inquérito policial será aberto para investigar o caso. A venda de produtos com validade vencida é considerada um crime contra a saúde pública, com pena de detenção de dois a cinco anos ou multa.
Importância das Denúncias
O diretor-presidente da Adaf, José Omena, destacou a importância da participação da população no combate à clandestinidade. “Parte da missão da Adaf é zelar pela saúde pública, e a população nos ajuda, por meio de denúncias, a combater a produção, armazenamento e distribuição ilegal de produtos de origem animal”, afirmou.
As denúncias podem ser feitas diretamente no site da Adaf (www.adaf.am.gov.br) ou pelo telefone da Ouvidoria: (92) 99380-9174.