A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) foi novamente designada para relatar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, cargo que ela ocupará pelo terceiro ano consecutivo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5), e a parlamentar ficará responsável pela coordenação dos trabalhos relacionados à definição das receitas e despesas do governo estadual para o próximo ano.
Em entrevista ao A CRÍTICA, Alessandra destacou sua experiência na função como um dos principais fatores para a escolha, além de sua longa atuação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), a qual integra desde 2015. A deputada também possui especialização em orçamento público pela Universidade do Estado do Amazonas, o que contribui para sua expertise na análise e elaboração do orçamento estadual.
Tramitação
A parlamentar revelou que já está sendo fechado um calendário para a tramitação da LOA, com a expectativa de que a proposta seja votada até o dia 17 de dezembro. Embora o calendário tenha caráter flexível, Alessandra ressaltou que a tramitação poderá ser antecipada, caso as etapas sejam concluídas antes do prazo final. “Eu tenho 20 dias para concluir o relatório final após a fase de emendas, mas muitas vezes consigo acelerar esse processo e entregá-lo em um tempo menor”, explicou a deputada.
A deputada também informou que, nesta quarta-feira (6), irá apresentar ao presidente da CAE, deputado Adjuto Afonso (União), e ao presidente da ALE-AM, deputado Roberto Cidade (União), uma proposta detalhada do calendário de tramitação. A intenção é que o processo seja conduzido de forma eficiente e em parceria com as lideranças da Casa.
No ano passado, a deputada Alessandra Campêlo teve um papel ativo na análise e aprovação da LOA de 2024, quando acolheu mais de 600 emendas parlamentares. Apenas 45 emendas individuais foram rejeitadas devido a “pequenos erros técnicos”, segundo ela. A LOA de 2024 foi aprovada sem maiores complicações, com exceção do voto contrário do deputado Wilker Barreto (Mobiliza), que se posicionou contra o projeto.
Em relação à LOA de 2025, o governo estadual, liderado pelo governador Wilson Lima (União), propôs um orçamento de R$ 31,45 bilhões, o que representa um aumento de 4,29% em comparação com as receitas de 2024, que foram de R$ 30,16 bilhões. A previsão de destinação para despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social é de R$ 29,74 bilhões, com mais R$ 419,2 milhões destinados a investimentos diretos e indiretos.
A partir de agora, a matéria seguirá para a pauta, e os deputados estaduais terão cinco sessões para apresentar suas emendas ao projeto. Após essa fase, cabe à deputada Alessandra Campêlo avaliar a admissibilidade das emendas e dar seguimento à análise.
A expectativa é que o relatório final da LOA seja votado até o dia 15 de dezembro, uma data semelhante à da aprovação da LOA de 2024, que ocorreu no dia 13 de dezembro. Em comparação com o orçamento de 2024, que já teve um aumento significativo de 14,8% em relação a 2023, o crescimento do orçamento proposto para 2025, de 4,29%, é mais modesto.
(*) Com informações de A Crítica