O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta segunda-feira (09/09), a concessionária Amazonas Energia, após um apagão de mais de 10 horas em sete bairros da capital. A empresa foi convocada a prestar esclarecimentos sobre o total de consumidores afetados, as causas da interrupção do serviço, as medidas adotadas para minimizar os impactos à população, e os procedimentos de reparação para eventuais prejuízos decorrentes da falta de energia.
O apagão começou às 16h40 de domingo (08/09) e a energia começou a ser restabelecida às 3h da madrugada, causando grandes transtornos para população residente nos bairros Tarumã, Lagoa Azul, Colônia Terra-Nova, Santa Etelvina, Novo Israel, Santo Antônio e Monte Sinai. Até o início da manhã desta segunda-feira (09), algumas áreas afetadas ainda continuavam sem energia.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, os consumidores que sofreram prejuízos podem buscar seus direitos por meio de reclamações no Procon-AM, diretamente com a concessionária, ou até mesmo via ação judicial.
“O Código de Defesa do Consumidor estabelece a teoria do risco, o que significa que os fornecedores são responsáveis pelas atividades que desempenham. Estamos empenhados em responsabilizar cada parte envolvida nesse processo”, afirmou Fraxe.
A Amazonas Energia tem um prazo de 10 dias para fornecer as respostas e apresentar a documentação comprobatória das medidas adotadas.
O Procon-AM adverte que a ausência de retorno por parte da concessionária pode ser considerada um ato de desobediência e sujeitar a empresa a sanções.
Canais de denúncia
Para dúvidas ou denúncias, a população pode entrar em contato com o Procon-AM pelos telefones (92) 3215-4009 / 0800-092-1512 ou pelo e-mail fiscalizaoprocon@procon.am.gov.br. O atendimento presencial está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo.