O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciaram que vão fiscalizar as distribuidoras de combustíveis e na Refinaria da Amazônia (Ream), em resposta ao recente reajuste no preço da gasolina, que chegou a R$ 6,99 por litro nas bombas. A decisão foi tomada após reunião realizada na última segunda-feira (14), e a fiscalização deve apurar possíveis abusos e falta de transparência na formação dos preços.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirmou que o órgão já está fiscalizando os postos de combustíveis, onde foi identificado que alguns estabelecimentos compraram gasolina com um aumento de R$ 0,15 na última sexta-feira e repassaram R$ 0,10 adicionais aos consumidores. No entanto, Fraxe destacou que ainda não é possível afirmar se houve abuso generalizado.
O reajuste no preço da gasolina teve início na refinaria, administrada pelo Grupo Atem, que elevou o valor do produto em R$ 0,19 por litro na última sexta-feira (11), o maior aumento registrado em 2024. A Ream não divulgou publicamente como esse reajuste impactou o preço final nas distribuidoras, o que, segundo Jalil Fraxe, levanta questões sobre a falta de transparência no setor.
Em nota, a ANP esclareceu que, desde 2002, os preços dos combustíveis no Brasil são definidos livremente pelos agentes do mercado – refinarias, distribuidoras e postos. A agência informou que qualquer suspeita de abuso deve ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que têm competência para investigar os reajustes.
No entanto, a ANP destacou que suas ações de fiscalização em postos de combustíveis focam em outros aspectos normativos, como a qualidade do produto, o volume correto nas bombas e a segurança operacional. Questionada sobre a última fiscalização realizada nas distribuidoras do Amazonas, a agência não deu uma resposta imediata, informando que ainda apuraria os dados.
Outro ponto investigado pelo Procon-AM é a interrupção das atividades de refino na Ream. Desde maio, a refinaria está em manutenção intensiva, o que paralisou a produção local. Fraxe confirmou que a ANP está apurando se o refino continua suspenso. Segundo informações preliminares, a Ream estaria importando petróleo, o que se tornou um processo mais caro devido à seca histórica que afeta a região.
A falta de refino na Ream preocupa o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo e Derivados do Amazonas (Sindipetro). O presidente do sindicato, Marcus Ribeiro, expressou preocupação com a dependência crescente de combustíveis importados.
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