O governo federal anunciou um auxílio emergencial para mais de 100 mil pescadores artesanais da Região Norte, afetados pela seca severa. A medida provisória, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (8), prevê o pagamento de R$ 2.824 para cada trabalhador, em uma única parcela. Ao todo, cerca de R$ 300 milhões serão destinados ao benefício, que será pago pela Caixa Econômica Federal.
O maior número de beneficiários está no estado do Amazonas, que abrange 48 municípios, seguido pelo Acre (22), Rondônia (22) e Pará (20). Entre os municípios do Amazonas que receberão o auxílio estão Manacapuru, Careiro, Eirunepé, Itacoatiara e a capital Manaus.
Critérios para receber o benefício
O auxílio será direcionado a pescadores artesanais registrados no Seguro-Defeso e que residem em municípios afetados pela seca, onde o governo federal já reconheceu a situação de emergência devido à estiagem prolongada. Além disso, o pescador deve estar devidamente registrado no município em que reside para ser elegível ao crédito extraordinário.
Segundo a medida provisória, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem o prazo de cinco dias a partir da publicação no DOU para encaminhar ao Ministério da Pesca e Aquicultura a lista dos municípios que serão contemplados pelo benefício. Essa lista foi levantada com base nos dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que apontou o número de pescadores em cada localidade.
Votação da medida provisória
Para que o valor seja repassado aos pescadores, a medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que a proposta será discutida após o segundo turno das eleições municipais, previsto para acontecer nas próximas semanas.
O pagamento do auxílio é uma ação emergencial para mitigar os impactos da seca sobre as comunidades pesqueiras da Região Norte, que dependem do trabalho artesanal para sua subsistência. A estiagem severa tem comprometido os recursos naturais e afetado diretamente a economia local, tornando o auxílio fundamental para a sobrevivência dessas famílias.
Entre os municípios do Amazonas contemplados estão:
– Careiro
– Eirunepé
– Manacapuru
– Humaitá
– Juruá
– Santo Antônio do Içá
– Atalaia do Norte
– Tonantins
– Benjamin Constant
– Lábrea
– São Paulo de Olivença
– Manaus, entre outros.
Esses trabalhadores aguardam a aprovação da medida para que o auxílio seja efetivamente pago e contribua para amenizar as perdas causadas pela seca.
Foto: Divulgação/ Sepror