A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas de todo o Brasil enfrentarão mudanças significativas com a entrada em vigor da reforma na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em fase final de aprovação. O projeto de Lei 7.746/17, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, visa tornar a legislação mais moderna e adaptada à realidade dos veículos e das condições de direção no país.
As novas normas afetam a estrutura das categorias da CNH, exigências de cursos de atualização e até a validade dos documentos, impactando diretamente motoristas de carros de passeio, profissionais de transporte e até condutores de veículos automáticos.
Uma das mudanças mais notáveis diz respeito à categoria B da CNH, destinada aos motoristas de veículos de passeio. A partir de 2025, a categoria será reestruturada em duas subcategorias distintas: B1 e B2.
– B1: Voltada exclusivamente para motoristas que dirigem veículos com câmbio automático.
– B2: Para motoristas que possuem a autorização para dirigir tanto veículos automáticos quanto manuais.
A reformulação visa garantir que os motoristas recebam o treinamento adequado para o tipo de veículo que conduzem, especialmente à medida que os carros automáticos se tornam cada vez mais comuns no Brasil. No entanto, quem já possui a CNH categoria B não precisa se preocupar, pois a mudança só afetará os novos motoristas que tirarem a habilitação após 2025.
Cursos especiais
Outra alteração importante envolve a exigência de cursos especializados para motoristas que atuam no transporte de carga ou passageiros. A reforma impõe que esses motoristas passem por uma capacitação teórica e prática, abordando temas como **segurança no transporte**, **técnicas de direção** e **manejo de situações emergenciais**.
Esses cursos terão validade de **cinco anos**, e, após esse período, será necessário realizar uma reciclagem para manter a habilitação ativa. A medida visa melhorar a segurança no trânsito, especialmente entre motoristas profissionais que lidam com cargas pesadas ou transporte de pessoas.
Validade da CNH
A validade da CNH também sofreu modificações. Antes, os motoristas com menos de 65 anos tinham a habilitação válida por cinco anos, enquanto aqueles com 65 anos ou mais precisavam renovar a cada três anos. Com a nova reforma, os prazos ficaram mais flexíveis, dependendo da idade do motorista:
– Menores de 50 anos: A CNH será válida por 10 anos.
– Motoristas entre 50 e 70 anos: A CNH terá validade de 5 anos.
– Acima de 70 anos: O prazo de validade será de 3 anos.
Essa mudança tem como objetivo alinhar os prazos de validade com o perfil etário e as necessidades de renovação de habilitação de cada faixa etária, além de garantir maior segurança nas vias.
Impactos
Embora as novas regras trarão mudanças consideráveis para motoristas e condutores de veículos de diferentes categorias, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tem trabalhado para assegurar que a transição seja tranquila. O objetivo é que todos os motoristas, tanto os novos quanto os já habilitados, compreendam as novas exigências e tenham tempo suficiente para se adaptar.
Além disso, a criação de categorias específicas e a exigência de cursos de atualização devem, segundo especialistas, trazer benefícios no longo prazo, melhorando a capacitação dos motoristas e contribuindo para um trânsito mais seguro no país.
A reforma também reflete a evolução do setor automobilístico brasileiro, com o aumento da frota de carros automáticos, que exigem um tipo de condução diferente dos veículos manuais. A mudança, portanto, busca não apenas se adaptar às novas tecnologias, mas também garantir que todos os motoristas estejam devidamente preparados para conduzir com segurança.