Nesta terça-feira (8), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria de votos, reabrir o procedimento disciplinar contra o promotor de justiça aposentado Walber Nascimento, que, durante uma audiência em setembro de 2023 na 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, comparou a advogada Catharina Estrella a uma cadela. A fala ofensiva ocorreu em 13 de setembro, quando o promotor afirmou: “Compará-la, vossa excelência, a uma cadela, de fato é muito ofensivo, mas não a vossa excelência, à cadela”.
O processo havia sido arquivado em março deste ano pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Farias da Costa, após a aposentadoria voluntária de Nascimento. No entanto, o CNMP acatou um recurso apresentado pela advogada Soraia da Rosa Mendes, que representa Catharina Estrella, e decidiu retomar a ação disciplinar. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que acompanhou o voto do relator Paulo Cezar dos Passos, declarou: “Por maioria, foi dado provimento ao recurso interno para determinar a instauração do procedimento administrativo disciplinar”. Apenas os conselheiros Jaime Miranda e Edivaldo Nilo votaram contra a medida.
Além do caso envolvendo a advogada, novas acusações contra o promotor Walber Nascimento vieram à tona. Durante a sessão do CNMP, o relator Paulo Cezar dos Passos leu outra declaração polêmica feita por Nascimento em uma audiência anterior, onde o promotor proferiu ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Três meses antes do incidente com a advogada, Nascimento afirmou em um júri que “o líder da quadrilha dos ladrões está na presidência”, referindo-se ao presidente Lula. O promotor ainda acusou ministros dos tribunais superiores de protegerem criminosos. “Infelizmente, a população ainda não começou a linchar quem de fato deveria linchar”, declarou Nascimento, em uma fala repleta de ataques ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à justiça brasileira.
O corregedor nacional do MP, Ângelo Farias da Costa, também se pronunciou, anunciando que Nascimento será investigado pelas ofensas direcionadas ao presidente Lula e aos membros do STF. “Já deixando claro que, se houver um posicionamento do plenário pela instauração do procedimento, eu vou determinar a instauração de procedimento disciplinar desses outros fatos relativos a ofensas aos ministros do STF, dos tribunais superiores, e ao presidente da República”, afirmou o corregedor.
O caso ganha repercussão tanto pela gravidade das declarações quanto pela possível impunidade associada à aposentadoria voluntária do promotor. O CNMP agora irá investigar as condutas de Walber Nascimento, tanto em relação à ofensa contra a advogada Catharina Estrella quanto pelas suas declarações contra o STF e o presidente Lula.