A partir de 2025, mais de 270 mil veículos no Amazonas estarão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), graças a uma lei sancionada pelo governador Wilson Lima em setembro deste ano. A medida atualiza o limite de isenção de R$ 200 para R$ 420, um aumento de 110%, que supera a inflação acumulada de cerca de 37,95%, resultando em um ganho real de 62,05%.
Quem será beneficiado?
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), proprietários de veículos cujo valor do IPVA calculado seja de até R$ 420 estarão isentos do imposto. A iniciativa beneficia principalmente motociclistas, que representam cerca de 75% dos veículos isentos.
José Maurício Sodré, autônomo de 48 anos, é um dos beneficiados pela nova legislação. “É muito positivo, porque a moto é uma forma de renda, e se o custo com ela for menor, sobra um pouco dentro de casa”, afirma ele, que utiliza sua motocicleta para serviços diversos.
Justiça tributária e alívio econômico
O secretário estadual da Fazenda, Alex del Giglio, destacou que a medida busca ampliar a justiça tributária, especialmente para os contribuintes de menor renda. “Este benefício certamente fará diferença para os proprietários de veículos, em especial os motociclistas, contemplando uma maior faixa de isenção em relação à lei anterior”, explicou.
Como consultar o valor do IPVA
Os proprietários podem consultar o valor do IPVA diretamente no site da Sefaz-AM. Para isso, basta:
- Acessar a seção “Serviços”.
- Selecionar “Consultar lançamento e impressão de DAR”.
- Informar o número do Renavam do veículo.
O valor do imposto é calculado com base na tabela FIPE, utilizando uma alíquota de 2% sobre o valor de mercado do veículo. A tabela com os valores do IPVA para 2025 será divulgada até o final de dezembro deste ano.
Impacto na economia familiar
A ampliação do limite de isenção deve trazer alívio para milhares de famílias amazonenses, reduzindo o custo da manutenção de veículos e aumentando a renda disponível, especialmente para aqueles que utilizam seus veículos como fonte de trabalho.
Com a nova lei, o Amazonas avança em direção a uma política tributária mais justa e inclusiva, beneficiando diretamente a população mais vulnerável e contribuindo para o fortalecimento econômico regional.