Na manhã desta terça-feira, 10 de setembro, o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025-2027. O desembargador Airton Corrêa Gentil assumirá o cargo de vice-presidente do TJAM, enquanto o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi eleito corregedor-geral de Justiça para os próximos dois anos.
A escolha dos novos dirigentes ocorreu durante uma sessão do Pleno do TJAM, realizada no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. A votação foi conduzida de forma presencial e também foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
Processo Eleitoral e Votações
A atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, deu início ao processo de eleição, conforme o Edital n.º 30/2024 – PTJ, que regulamenta a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o próximo biênio.
Jomar Fernandes foi o único candidato inscrito para o cargo de presidente e, portanto, foi aclamado de forma unânime. Na sequência, os desembargadores votaram para o cargo de vice-presidente, com os candidatos sendo Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera. Airton Gentil foi eleito com 22 votos, enquanto Cezar Bandiera recebeu 10 votos.
Para o cargo de corregedor-geral de Justiça, os desembargadores José Hamilton Saraiva dos Santos e Cezar Bandiera estavam na disputa. José Hamilton Saraiva foi eleito com 20 votos, superando Bandiera, que obteve 12 votos.
A cerimônia de posse dos novos dirigentes está agendada para iniciar em 2 de janeiro de 2025, com a data exata ainda a ser confirmada.
Perfis dos Eleitos
Jomar Ricardo Saunders Fernandes: Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1983, Jomar Fernandes atualmente exerce o cargo de corregedor-geral do TJAM. Com uma carreira iniciada em 1986, Fernandes atuou em diversas comarcas e varas, incluindo a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas desde janeiro de 2023. Ele também preside o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e coordena o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. Sob sua liderança, o Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM implementou políticas de regularização fundiária destacadas nacionalmente.
Airton Luís Corrêa Gentil: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1984 e especializado em Direito Processual Civil, Airton Gentil ingressou na magistratura em 1989. Atuou em várias comarcas e varas antes de ser promovido a desembargador por merecimento em 2017. Atualmente, preside a Terceira Câmara Cível e a Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJAM. Gentil tem uma vasta experiência em áreas judiciais e eleitorais, tendo também exercido funções relevantes em diversas áreas do TJAM.
José Hamilton Saraiva dos Santos: Com graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985, José Hamilton Saraiva ingressou na magistratura como desembargador em 2017. Antes disso, exerceu cargos importantes no Ministério Público do Amazonas, incluindo procurador-geral de Justiça. Atualmente, coordena os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior e preside a Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais.