O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 3 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em decorrência do desabamento do porto de Terra Preta, no município de Manacapuru. O incidente, que ocorreu no dia 7 deste mês, resultou no desaparecimento de duas pessoas e causou a destruição de várias embarcações, além de outros danos materiais.
Segundo o laudo técnico do Ipaam, o desmoronamento foi causado por falhas estruturais relacionadas às obras de construção de uma Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4), realizadas pelo DNIT. As investigações apontam que as obras contribuíram para a instabilidade do solo, levando ao colapso do porto. O órgão ambiental destacou que já havia emitido uma notificação no início do ano, alertando para o surgimento de rachaduras e deslocamentos no solo próximos à área da instalação portuária, sinalizando os riscos.
Apesar da penalidade, o DNIT nega qualquer responsabilidade pelo incidente. Em nota, o órgão federal afirmou que sua responsabilidade limita-se à operação da IPA4, que também foi danificada no deslizamento, mas que a manutenção do porto de Terra Preta não seria de sua competência. O DNIT argumenta que os danos à IPA4 foram uma consequência do desmoronamento da área vizinha, e não de falhas em sua obra.
No entanto, o Ipaam sustenta que a ligação entre as obras realizadas pelo DNIT e a instabilidade do terreno foi clara. Além da multa, o órgão ambiental exige que o DNIT promova a recuperação ambiental da área afetada e recomenda a suspensão das atividades no local até que a segurança das estruturas seja garantida.
Além das perdas humanas, o desabamento arrastou para o fundo do rio Solimões vários barcos, um flutuante, uma balsa e diversos veículos que estavam estacionados no local. A tragédia alertou as autoridades para possíveis novos deslizamentos de terra no interior do Amazonas.
O monitoramento da área do Porto da Terra Preta será mantido pelas autoridades ambientais.
Foto: Vereador Sassá