A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala 6×1 – em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias consecutivos e tem direito a apenas um dia de folga – tem gerado grande discussão no Brasil. A medida, que ainda está na fase de coleta de assinaturas, foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e tem o apoio de uma crescente mobilização popular, especialmente nas redes sociais. Contudo, a adesão entre os parlamentares tem sido desigual, e os deputados federais do Amazonas têm se mostrado reticentes em apoiar a proposta.
Dos oito deputados federais do Amazonas, apenas Saullo Vianna (União Brasil) assinou a PEC até o momento. Os demais, Alberto Neto (PL), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Pauderney Avelino (União), que ocupava a vaga de Fausto Junior (União Brasil), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Adail Filho (Republicanos), não manifestaram apoio ou não assinaram a proposta até agora.
A PEC propõe uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de abolir a escala 6×1, que é uma prática comum em diversas áreas, como o comércio e serviços essenciais. Nesse modelo, o trabalhador tem que cumprir uma jornada de seis dias consecutivos de trabalho para obter apenas um dia de descanso.
A medida, que visa melhorar as condições de trabalho, já gerou forte repercussão nas redes sociais, com quase 40 mil publicações, conforme levantamento do Congresso em Foco. No último dia 7 de novembro, o tema figurou entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter).
Pressão Popular
A crescente mobilização popular nas redes sociais tem sido um dos principais motores para o avanço da discussão sobre a PEC. Os usuários têm cobrado mais apoio dos parlamentares, e o tema tem ganhado destaque nas conversas políticas. O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que elaborou a proposta, acredita que a mudança será essencial para proporcionar melhores condições de descanso e qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros.
A proposta de acabar com a escala 6×1 não é uma novidade isolada, mas a pressão por uma revisão das normas de trabalho tem ganhado mais força à medida que o debate se amplia. A partir de agora, os apoiadores da PEC esperam que mais parlamentares se comprometam a assinar o documento, uma vez que, para ser protocolada, a proposta precisa de um terço dos membros da Câmara dos Deputados – o equivalente a 171 assinaturas. No Senado, são necessárias 27 assinaturas.
Até o momento, a proposta conta com 71 assinaturas na Câmara dos Deputados. A medida tem o potencial de alterar significativamente a rotina de trabalho de milhares de brasileiros, especialmente aqueles que atuam em setores com grande presença de escalas rígidas, como o comércio, a saúde e outros serviços essenciais.
Escala dos deputados
Vale lembrar que, na própria Câmara dos Deputados, os parlamentares trabalham em uma escala diferente, chamada escala 3×4, com salários que chegam a R$ 44 mil mensais. Nesse modelo, os deputados atuam por três dias consecutivos e têm direito a quatro dias de descanso, o que levanta ainda mais questões sobre a flexibilidade das jornadas de trabalho para a classe política em contraste com a realidade dos trabalhadores do setor privado.
A PEC ainda precisa de apoio contínuo para avançar, e a pressão popular pode ser determinante para mobilizar mais deputados e senadores. Caso seja aprovada, a medida pode representar um grande avanço nas condições de trabalho no Brasil, impactando diretamente a qualidade de vida de milhares de trabalhadores que hoje estão submetidos à sobrecarga da jornada 6×1
(*) Com informações do Portal AM1