O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a anulação de todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) relacionadas à operação Lava Jato. A informação foi divulgada pelo colunista da CNN, Teo Cury.
Com isso, Gilmar estendeu a suspeição de Moro também às condenações de Dirceu, livrando-o de penas que somavam 23 anos de prisão por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O magistrado atendeu a um pedido da defesa, que solicitou a extensão da decisão da Segunda Turma do STF, a qual declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito no processo do tríplex do Guarujá (SP), no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foi condenado.
Na decisão, o ministro afirmou que a anulação das condenações de Dirceu, assim como as de Lula, “não é uma medida geral aplicável a qualquer investigado na Lava Jato, mas justifica-se por indícios de que o juiz e procuradores coordenaram estratégias contra esses réus, utilizando a condenação de um para fundamentar a denúncia contra o outro”, diz trecho divulgado pelo portal UOL.
A decisão de Mendes tem um impacto direto na situação jurídica de Dirceu, permitindo que ele recupere seus direitos políticos e deixe de ser considerado “ficha suja”. Com essa medida, o ex-ministro, que foi uma das principais figuras no escândalo da Lava Jato, pode reverter sua inelegibilidade, o que lhe abre portas para possível candidatura em eleições futuras.
Aliados de José disseram à coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, que o petista mira uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele pretende disputar o pleito por São Paulo, estado com maior número de cadeiras na Casa.
A operação Lava Jato, que começou em 2014, resultou em uma série de investigações e processos contra políticos e empresários acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil durante o governo Lula, foi um dos alvos de maior destaque e havia sido condenado por diversos crimes. No entanto, decisões recentes do STF vêm questionando a legalidade de algumas condenações da Lava Jato, sob alegações de parcialidade e irregularidades processuais.
Até o momento, não foram divulgados todos os detalhes sobre a fundamentação jurídica que levou à anulação das condenações de Dirceu. Mais informações sobre o caso estão sendo aguardadas.