aA Receita Federal emitiu um alerta sobre um novo golpe chamado de “Golpe da Cobrança de Taxas sobre Pix”, que envolve o envio de mensagens falsas que alegam a necessidade de pagamento de uma suposta taxa para transações via Pix acima de R$ 5 mil.
De acordo com a Receita, os criminosos utilizam o nome, cores e símbolos oficiais do órgão para dar veracidade às mensagens. As vítimas são ameaçadas com o bloqueio de seus CPFs caso não realizem o pagamento. O órgão reforça que não existe tributação sobre Pix, já que a Constituição proíbe a criação de impostos sobre movimentações financeiras.
As novas regras, em vigor desde 1º de janeiro, apenas ampliam o acompanhamento financeiro para incluir meios de pagamento como o Pix. Instituições financeiras devem reportar ao Fisco movimentações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, sem qualquer impacto direto para os usuários.
Dicas para se proteger
A Receita Federal orienta os contribuintes a seguirem algumas práticas de segurança para evitar cair no golpe das taxas:
- Desconfie de mensagenss suspeitas e promessas exageradas;
- Nunca forneça dados pessoais a fontes desconhecidas;
- Evite clicar em links ou abrir anexos em mensagens duvidosas;
- Confirme informações exclusivamente no Portal e-CAC ou no site oficial da Receita.
O órgão também alertou que não entra em contato com contribuintes por WhatsApp, SMS ou redes sociais para tratar de assuntos oficiais. Mensagens recebidas por esses canais devem ser ignoradas e vistas com desconfiança.
Além disso, a Receita reforça a importância de combater a disseminação de fake news, recomendando a checagem cuidadosa das fontes antes de compartilhar qualquer informação.
Golpistas costumam usar erros gramaticais e ameaças para criar urgência, características que podem ser identificadas como sinais de fraude. A Receita Federal reforça que o acompanhamento das novas regras é feito exclusivamente pelas instituições financeiras, sem qualquer cobrança direta aos usuários.