Em uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar mais de R$ 22 milhões de recursos públicos foi desmantelada.
A investigação, que teve como alvo a administração pública de um município no interior do Amazonas, foi um dos destaques na edição comemorativa dos 10 anos da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB).
O caso, narrado pelo ex-coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Amazonas, promotor de Justiça Igor Starling, revelou a atuação de uma rede de empresas ligadas a interpostas pessoas que agiam em benefício de um gestor municipal.
A operação, batizada de “Cachoeira Limpa”, foi conduzida pelo Gaeco-MPAM, com a colaboração do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), especializado em analisar e identificar movimentações financeiras suspeitas.
A partir da quebra de sigilos bancários, a investigação descobriu que diversas empresas envolvidas nas licitações fraudulentas compartilhavam uma conta única, por meio da qual não apenas liquidavam as despesas umas das outras, mas também pagavam contas pessoais do prefeito investigado.
De acordo com os relatórios produzidos pelo Lab-LD, as práticas de fraude ao caráter competitivo das licitações, peculato e corrupção ficaram evidentes à medida que as análises financeiras apontaram a manipulação de procedimentos administrativos para beneficiar o grupo criminoso. A fraude foi orquestrada para desviar recursos públicos de maneira sistemática, prejudicando a concorrência legítima e comprometendo o erário.
A investigação resultou em 13 mandados de busca e apreensão em várias cidades do estado, incluindo Presidente Figueiredo, Parintins e Manaus. Aproximadamente 80 policiais estiveram envolvidos na operação, que teve como objetivo coletar provas e desarticular a rede criminosa que atuava no desvio de recursos públicos.
“Este caso mostra a qualificação e a excelência do trabalho realizado pelo Lab-LD em colaboração com o Gaeco. O desvio de mais de R$ 22 milhões é um reflexo da atuação de uma rede criminosa bem estruturada, que usou o sistema licitatório para fraudar e desviar recursos que deveriam ser aplicados em benefício da população”, afirmou o coordenador do Gaeco/MPAM, promotor de Justiça Leonardo Tupinambá.
O desmantelamento dessa organização criminosa e o trabalho de investigação realizado pelo MPAM e seus parceiros destacam a importância do uso de tecnologia de ponta na identificação e combate à lavagem de dinheiro e outras fraudes no setor público.
A operação “Cachoeira Limpa” é um exemplo de como a atuação integrada de diferentes órgãos de controle e a utilização de ferramentas especializadas podem contribuir para a transparência e a responsabilização de envolvidos em crimes contra o patrimônio público.