Nesta quarta-feira (30), o 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro dará início ao julgamento dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento, marcado para começar às 9h, será um júri popular, onde um grupo de cidadãos decidirá sobre a responsabilidade dos réus.
O júri será composto por um juiz presidente e 25 cidadãos, sorteados para a sessão. Dentre eles, sete serão escolhidos para o conselho de sentença, o qual será responsável por deliberar sobre a culpabilidade dos acusados. Durante o processo, os jurados permanecerão isolados da comunicação com o público e entre si, uma medida que visa garantir a imparcialidade.
Procedimento do julgamento
O julgamento segue um protocolo estruturado:
- As testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas, seguidas pelo interrogatório dos réus, que terão o direito de permanecer em silêncio se desejarem.
- Os jurados podem fazer perguntas aos réus, por escrito, e a defesa e acusação terão tempos iguais para argumentar, com possibilidade de réplica e tréplica.
- A votação ocorrerá de forma secreta na sala do júri, onde estarão presentes o juiz, jurados, promotor, escrivão e defesa. A decisão final será determinada pela maioria dos votos.
Caso a maioria dos votos dos jurados seja pela condenação, o juiz, então, definirá a pena dos réus, levando em conta as particularidades do caso.
O julgamento ocorre após a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu ao pedido do juiz Gustavo Kalil, responsável pela presidência da sessão. A família de Marielle tem incentivado mobilizações por justiça ao longo do julgamento, demandando que a responsabilidade pelos assassinatos seja apurada.
Além de Lessa e Queiroz, que agora enfrentam o júri, o caso ainda investiga outros possíveis envolvidos. Entre eles estão o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão; o deputado federal Chiquinho Brazão; e o delegado Rivaldo Barbosa. Todos negam qualquer envolvimento nos assassinatos e aguardam julgamento.