O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a suspensão da licitação para a dragagem do rio Solimões, no trecho entre as cidades de Codajás e Coari, no Amazonas. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).
As obras de dragagem visavam melhorar as condições de navegação e segurança no rio Solimões, um dos principais meios de transporte e escoamento de produtos na região, especialmente durante o período de seca. A intervenção no canal de navegação era considerada essencial para garantir a navegabilidade segura, especialmente em trechos críticos.
O DNIT já havia obtido a Licença Ambiental Única nº 140/2024, que autorizava as obras de dragagem no canal de navegação da hidrovia do Solimões (HN-132). A licença, válida por um ano, permitia intervenções específicas no Paraná do Abacate, na ilha de Juçara, e na ilha do Trocari, situadas entre Coari e Codajás.
Impactos da Suspensão
A suspensão das obras pode ter impactos significativos no transporte fluvial, dificultando o deslocamento e abastecimento das cidades da região. A dragagem e a sinalização náutica são cruciais para manter a navegabilidade segura do rio Solimões, especialmente durante a estiagem, quando os níveis das águas baixam e aumentam os riscos de acidentes e interrupções na navegação.
A medida foi oficializada pela Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Cadastro e Licitação do DNIT, através do Aviso de Suspensão do Pregão nº 90215/2024. No entanto, o motivo da suspensão não foi divulgado. A licitação previa a contratação de uma empresa especializada para a execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, no trecho entre Codajás e Coari.