A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, decretou ponto facultativo nos dias 25 e 28 de outubro, impactando todos os órgãos e entidades da administração pública municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Manaus (DOM) desta quarta-feira (16).
O decreto estabelece a suspensão do expediente na sexta-feira, 25 de outubro, logo após o feriado do aniversário da cidade, e na segunda-feira, 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.
De acordo com o decreto, serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública, seguirão funcionando normalmente, conforme determina a lei. Essas áreas permanecerão operacionais durante o ponto facultativo para garantir que a população não seja prejudicada.
Os gestores das unidades administrativas municipais terão a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento de suas estruturas nesses dias, caso necessário. Essa medida será adotada de acordo com a conveniência, relevância pública e critérios de oportunidade de cada setor.
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) também foi encarregada de organizar um banco de horas para os servidores, permitindo a compensação futura das horas não trabalhadas durante o ponto facultativo.
A iniciativa visa proporcionar uma maior integração das comemorações municipais, sem prejudicar os serviços essenciais, que seguem em operação.
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