Em uma medida drástica que sinaliza a gravidade da situação, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a suspensão dos repasses de recursos à Amazonas Energia, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (11), ocorre em meio a uma série de escândalos financeiros envolvendo a concessionária, que teria perdido sua saúde financeira e, consequentemente, a capacidade de gerenciar adequadamente os fundos destinados ao programa Luz para Todos.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, a Amazonas Energia está “inapta” a prestar serviços de maneira eficiente, o que justificaria a suspensão dos recursos. Em sua fala, Silveira foi enfático ao afirmar que o governo não continuará enviando verbas para uma empresa que demonstrou ser “incapaz” de aplicar corretamente os fundos públicos.
A situação da Amazonas Energia está sendo analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que terá a responsabilidade de definir o destino da concessão da empresa. Entre as alternativas em discussão estão a intervenção na concessionária, a caducidade da concessão ou a transferência de controle para novos investidores.
A Aneel já abriu uma consulta pública para discutir a proposta de transferência de controle da distribuidora para dois fundos de investimento: Futura e FIP Milão, ambos com ligação ao Grupo J&F. O período para contribuições da sociedade civil e especialistas se encerrou nesta sexta-feira (13).
O ministro Alexandre Silveira também aproveitou o anúncio para criticar a falta de coordenação entre a Aneel e o governo, reforçando que as soluções para o impasse foram discutidas em conjunto. Ele lembrou ainda que a resposta para a crise foi formalizada por meio da Medida Provisória 1.232, que traz uma série de medidas para socorrer financeiramente a concessionária, além de criar condições para uma eventual troca de controle acionário.
A medida é vista como um passo necessário para evitar a extinção da concessão, ao mesmo tempo em que oferece à distribuidora a oportunidade de se reestruturar e voltar a operar de forma eficiente. Porém, a pressão sobre a Amazonas Energia aumentou significativamente, e a empresa terá que demonstrar, nos próximos meses, se é capaz de recuperar sua capacidade de operar e aplicar corretamente os recursos públicos.
A suspensão dos repasses e a abertura da consulta pública sobre a troca de controle são apenas os primeiros passos em um longo processo de reestruturação. Caso a Aneel opte pela transferência de controle para novos investidores, a expectativa é que os novos gestores consigam estabilizar a empresa financeiramente e garantir a continuidade do serviço de energia no estado do Amazonas.