O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, rebateu nesta sexta-feira (12), as alegações de que os R$ 9 bilhões devidos pela Amazonas Energia à Eletrobras seriam repassados aos consumidores. Em entrevista à GloboNews, Silveira classificou essa discussão como “desinformação completa, absurda e total”, frisando que a Medida Provisória (MP) 1.232/24 visa, na verdade, um rebalanceamento dos custos no setor elétrico.
O ministro negou que a MP tenha sido editada para beneficiar a empresa Âmbar Energia, do grupo J&F, pertencente aos irmãos Batista. Em 10 de junho, 3 dias antes da MP, a empresa acertou a compra de termelétricas da Eletrobras com as quais a Amazonas tem uma dívida bilionária. O negócio envolve a aquisição por R$ 4,7 bilhões de 13 usinas a gás natural, sendo 12 já em operação e uma em estágio de implantação em Manaus.
A compra do parque térmico era vista como um negócio de risco no setor até a MP flexibilizar regras regulatórias para permitir a venda da Amazonas e criar mecanismos para dividir os custos com as térmicas entre todos os consumidores de energia.
“Nenhum centavo será repassado ao consumidor brasileiro, o que está sendo feito é o contrário disso”, afirmou Silveira, esclarecendo que a MP não sobrecarregará os consumidores de energia com a dívida da Amazonas Energia.
Segundo o ministro, existem dois interesses distintos que impulsionam essa “desinformação”. O primeiro envolve grupos empresariais que não conseguiram sucesso na aquisição das usinas térmicas vendidas pela Eletrobras. O segundo, relacionado aos grandes consumidores do mercado livre, que estão insatisfeitos com a ideia de assumir parte dos custos pela contratação de usinas térmicas, anteriormente arcados exclusivamente pelos consumidores do mercado regulado.
Silveira destacou a importância de manter a energia mais barata para a grande indústria sem prejudicar os demais consumidores do país. Ele também mencionou discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre possíveis alternativas para diminuir o impacto dos subsídios na conta de luz. Entre as propostas estão a retirada dos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ou a busca de recursos provenientes do petróleo para financiar esses custos.
“Temos tido a coragem, por determinação do presidente Lula, de colocar o dedo na ferida num tema extremamente espinhoso que é a contradição entre ter uma das melhores matrizes energéticas do mundo e ter uma das contas de energia mais caras do mundo”, declarou o ministro.