Nas eleições municipais deste ano em Manaus, o número de candidatos barrados atingiu o menor patamar das últimas duas décadas, tanto em termos absolutos quanto proporcionais, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 847 candidatos registrados, apenas 16 (1,94%) foram impedidos de disputar o pleito. Entre os barrados, seis renunciaram antes do início oficial da campanha.
As principais razões para as inaptidões incluem a falta de prestação de contas de eleições anteriores, que afetou seis candidatos, além de cinco que não pediram afastamento de seus cargos públicos no prazo estipulado. Três postulantes foram declarados inelegíveis, dois não apresentaram a documentação necessária, e um possui condenação criminal.
Queda no número de impedimentos
O número de candidatos impedidos de disputar nas eleições municipais em Manaus tem caído nas últimas eleições. Em 2004, por exemplo, 48 dos 896 candidatos (5,35%) foram barrados. Quatro anos depois, em 2008, o número de inaptidões subiu para 57 (6,76%) entre os 842 postulantes.
O pico de impedimentos ocorreu nas eleições de 2012, quando 125 dos 929 candidatos (13,45%) foram considerados inelegíveis. No entanto, desde então, os números vêm caindo de forma consistente. Em 2016, 91 dos 1.429 candidatos (6,36%) foram barrados, e, em 2020, o percentual foi de 3,69%, com 53 dos 1.433 postulantes impedidos de participar.
Este ano, seis candidatos barrados recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na tentativa de reverter a decisão e garantir a participação nas eleições, cujos processos ainda estão em fase de julgamento.
Menor número de candidaturas em 12 anos
Além do baixo número de inaptidões, o pleito de 2024 em Manaus também registrou o menor número de candidatos em 12 anos. Em comparação com eleições anteriores, quando houve picos de até 1.433 concorrentes, este ano contou com 847 registros. Do total, 833 disputam as 41 cadeiras da Câmara Municipal, enquanto sete concorrem ao cargo de prefeito e sete ao de vice-prefeito.
Entre os candidatos barrados, a empresária Joana Cristina da Costa, conhecida como “Neguinha de Petrópolis”, do partido Democracia Cristã (DC), destacou-se como a que mais acumulou pendências. Ela foi impedida de disputar por ausência de condição de elegibilidade, falta de quitação eleitoral e descumprimento de requisitos formais.
Foto: Nelson Jr./TSE