Senadores e deputados federais que integram a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram nesta segunda-feira (9) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 16h, apesar de Pacheco já ter declarado publicamente ser contrário ao afastamento do magistrado.
Segundo os parlamentares que assinam o pedido, a iniciativa conta com o apoio de 153 deputados e de mais de 1,4 milhão de cidadãos brasileiros, cujas assinaturas foram colhidas em manifestações recentes, incluindo a realizada no último sábado (7) em São Paulo. A manifestação exigia a remoção de Moraes do Supremo, principalmente em resposta às ações do ministro no âmbito do inquérito das “fake news”.
A base para o pedido de impeachment são reportagens do jornal Folha de S.Paulo, que alegam que Moraes utilizou métodos “informais” e seguiu procedimentos não convencionais para obter provas que incriminassem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos, incluindo diálogos não oficiais, que indicariam um fluxo atípico de informações entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando as investigações do polêmico inquérito.
Além disso, o documento menciona a decisão monocrática de Moraes de suspender o funcionamento da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, uma medida que foi posteriormente ratificada pela Primeira Turma do STF. Os oposicionistas classificam essa decisão como censura, argumentando que não há amparo legal para tal bloqueio.
O pedido de impeachment elenca uma série de acusações contra o ministro, incluindo violações de direitos constitucionais e humanos, desrespeito ao devido processo legal, abuso de poder e uso indevido da prisão preventiva como forma de constrangimento.
Para que o impeachment de Alexandre de Moraes seja aprovado, é necessário o apoio de 54 senadores em plenário, além da anuência do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.