A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro em Washington, está cada vez mais improvável. O motivo é que Bolsonaro segue com o passaporte retido, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs a proibição de o ex-presidente deixar o Brasil.
O passaporte de Bolsonaro foi confiscado em fevereiro de 2023, durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga um possível envolvimento do ex-presidente e aliados em tentativas de golpe de Estado e subversão do Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.
Desde então, a defesa de Bolsonaro tentou recuperar o documento, mas os pedidos foram sistematicamente negados. Em março, a defesa solicitou autorização para que o ex-presidente viajasse a Israel para uma visita oficial ao primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, mas o pedido foi rejeitado. O ministro Moraes justificou sua decisão afirmando que, com as investigações em andamento, seria “absolutamente prematuro” permitir a flexibilização da restrição.
O pedido mais recente para a devolução do passaporte foi feito em outubro de 2023, mas também foi negado. Na ocasião, a defesa alegou que não havia indícios concretos de que Bolsonaro representasse risco de fuga, mas Moraes argumentou que “provas robustas” apresentadas pela Polícia Federal (PF) indicam que o ex-presidente estaria envolvido no planejamento de um golpe, o que justificaria a manutenção da proibição de viajar.
Além disso, a decisão do STF também manteve a proibição de contato entre Bolsonaro e outros investigados no caso. Essa medida foi ratificada pela Primeira Turma do STF, que avalia os recursos sobre o tema.
Na última quarta-feira (6), Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais parabenizando Trump pela vitória nas eleições dos Estados Unidos. O ex-presidente brasileiro se referiu ao republicano como “um verdadeiro guerreiro” e afirmou que a vitória de Trump deveria “inspirar o Brasil a seguir o mesmo caminho”. Ele ainda fez uma reflexão sobre sua própria trajetória política, dizendo que a vitória de Trump representava o triunfo da “vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições”.
Bolsonaro também ligou a vitória de Trump ao seu futuro político no Brasil, mencionando a possibilidade de “restaurar o Brasil como uma terra de liberdade”, apesar de ser inelegível por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Enquanto isso, alguns aliados do ex-presidente, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estão nos Estados Unidos acompanhando a posse de Trump como observadores do pleito. Eles acreditam que a vitória do republicano fortalecerá a direita no Brasil, e que isso pode ter repercussões positivas para o movimento bolsonarista no futuro.
Com o passaporte retido e as restrições impostas pelo STF, a possibilidade de Bolsonaro comparecer à posse de Trump parece cada vez mais distante. A questão agora depende de uma reavaliação judicial, mas até o momento, o ex-presidente segue sem poder deixar o Brasil para participar da cerimônia nos Estados Unidos.