O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), assinou, nesta quarta-feira (11), um decreto que declara situação de emergência em razão da seca climática que afeta a capital amazonense. O Decreto nº 5.983 está publicado na edição dessa quarta-feira, 11/9, do Diário Oficial do Município (DOM) e tem validade de 180 dias.
A decisão ocorre em um momento crítico para a região, que enfrenta a pior seca dos últimos 45 anos. A cota do Rio Negro, que chegou a 17,47 metros na terça-feira (10), reflete a gravidade da situação. O decreto, além de acelerar o acesso aos recursos federais, busca reduzir os impactos da vazante e garantir a continuidade de serviços essenciais à população, como o abastecimento de água potável.
De acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), fica autorizada a adotar as medidas necessárias ao mapeamento dos riscos e minoração dos efeitos decorrentes da estiagem.
Entre as ações previstas estão: planejar, organizar, coordenar e controlar medidas a serem empregadas durante a situação de anormalidade; articular-se com as esferas federal e estadual, a fim de combater a emergência; encaminhar ao chefe do Poder Executivo municipal relatórios técnicos sobre a emergência; divulgar à população as informações necessárias sobre a situação de emergência e o resultado das ações para controle dos efeitos da estiagem no município de Manaus; propor de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, material e contratação de serviços necessários à atuação na situação de anormalidade, no que couber; e adotar os meios necessários para implantação do Plano Operativo, bem como outros planos e ações que venham a ser propostos para atendimento do disposto nesse decreto.
O decreto do prefeito foi assinado um dia após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Alvarães, no interior do Amazonas. O presidente esteve acompanhado de uma comitiva de oito ministros de Estado, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, além de Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional.
Durante um evento realizado na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foram anunciadas diversas medidas de mitigação à seca na Amazônia, incluindo o reconhecimento da situação de emergência em 53 municípios do estado e a aprovação de oito planos de trabalho para o Amazonas. Essas medidas visam reduzir os impactos da estiagem prolongada e garantir a segurança hídrica das comunidades afetadas.
Uma das principais preocupações da prefeitura de Manaus é garantir o abastecimento de água potável à população, mesmo com o avanço da seca. Para isso, a gestão municipal conta com o apoio da concessionária Águas de Manaus, que, em parceria com a prefeitura, assegura a manutenção do fornecimento de água, mesmo que a estiagem avance 25% em relação ao ano passado.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) também desempenha um papel fundamental nesse processo. Mais de 30 profissionais da agência estão dedicados exclusivamente a monitorar e garantir o pleno funcionamento do sistema de água durante a estiagem, que se encaminha para ser a mais severa da história.
Com a publicação do decreto, Manaus se junta a outros municípios do Amazonas que buscam auxílio emergencial para enfrentar os desafios impostos pela seca. A expectativa é que os recursos federais cheguem à capital nos próximos dias, ajudando a minimizar os impactos dessa crise hídrica sem precedentes.
Nesta quinta-feira, 12/9, a medição do porto de Manaus aponta que o rio Negro atingiu, na capital do Amazonas, a marca de 16,97 metros. Em 2023, ano da maior estiagem já registrada no Amazonas, nesta mesma data o rio Negro em Manaus, estava com 21,19 metros.