Quase 50% das denúncias de irregularidades contra candidatos e partidos nas eleições de 2024 no Amazonas foram arquivadas por falta de provas suficientes, segundo a Justiça Eleitoral. As reclamações, registradas por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido para receber denúncias de propaganda eleitoral irregular, incluem desde irregularidades na internet até problemas com propaganda nas ruas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo Pardal registrou 863 denúncias no primeiro turno das eleições no Amazonas. Deste total, 411 foram contra candidatos a vereador, 243 contra candidatos a prefeito, 203 contra partidos ou coligações, e 3 contra candidatos a vice-prefeito. As irregularidades mais comuns envolveram propaganda na internet, com 121 denúncias, seguidas por adesivos colados sem autorização (80), uso irregular de carro de som (74), uso de bem público (71), bem particular (65), além de banners (55) e boca de urna (51).
Embora a maioria das denúncias tenha vindo de municípios do interior, Manaus concentrou 48,5% do total. No entanto, 43% das denúncias foram arquivadas por “ausência de materialidade”, ou seja, por falta de provas concretas. O coordenador da equipe de fiscalização da propaganda eleitoral, Ruy Melo de Oliveira, explicou que muitos casos não avançaram juridicamente por falta de evidências suficientes.
Um exemplo ocorreu no bairro Nova Esperança, em Manaus, onde um morador reclamou de adesivos colados sem autorização em sua residência. O caso foi arquivado por falta de provas, conforme parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Apesar do número de arquivamentos, houve um aumento significativo no número de denúncias transformadas em processos judiciais em comparação com as eleições de 2020. Segundo Oliveira, a porcentagem de denúncias que se tornaram processos judiciais saltou de 4% em 2020 para 21% em 2024, um aumento de cinco vezes.
Mesmo com o alto índice de arquivamentos, Oliveira destaca a importância do aplicativo Pardal no combate às irregularidades eleitorais, permitindo ao eleitor participar ativamente do processo eleitoral.