Desde a última terça-feira, 1º de outubro, os trabalhadores nascidos neste mês já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade, criada em 2019, permite aos empregados retirarem parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Quem tem direito?
O saque-aniversário está disponível para todos os trabalhadores que possuam saldo em contas ativas ou inativas do FGTS. No entanto, a adesão a essa modalidade é opcional. Caso o trabalhador opte pelo saque-aniversário, ele não terá direito ao saque integral do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, como ocorre na modalidade tradicional de saque-rescisão.
Os trabalhadores que preferirem não aderir ao saque-aniversário continuarão no regime padrão, o saque-rescisão, que permite o saque total do saldo do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando o funcionário é demitido sem justa causa.
Como realizar o saque?
O saque pode ser feito de maneira prática e rápida através do aplicativo oficial do FGTS. Pelo app, é possível programar a transferência do valor para qualquer conta bancária em nome do titular, sem cobrança de taxas. Além disso, o saque também pode ser realizado em casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem possui a senha do Cartão Cidadão. Outra alternativa é recorrer aos correspondentes Caixa Aqui, apresentando o Cartão Cidadão e um documento de identidade.
Calendário de 2024 do saque-aniversário do FGTS
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Qual valor pode ser resgatado?
O valor anual que pode ser resgatado na modalidade saque-aniversário varia de acordo com o saldo total nas contas do FGTS do trabalhador. Ele é calculado com base em uma alíquota que vai de 5% a 50%, acrescida de uma parcela adicional, conforme tabela disponibilizada pela Caixa Econômica Federal.
Como voltar para a modalidade de saque-rescisão?
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, mas desejam retornar ao regime de saque-rescisão, podem solicitar a mudança através do aplicativo do FGTS, desde que não tenham contratado nenhuma operação de antecipação do saque. No entanto, é importante observar que essa alteração só se tornará efetiva após 25 meses (dois anos) contados a partir da solicitação. Durante esse período, a modalidade vigente continuará sendo a do saque-aniversário, e o trabalhador demitido não terá direito ao saldo do FGTS, apenas à multa rescisória.
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