A partir do dia 6 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento de um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
O julgamento será realizado no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do STF, sem debates presenciais. O prazo para a conclusão é o dia 13 de dezembro.
A defesa do ex-presidente argumenta que Moraes não deveria seguir como relator do caso, alegando que ele seria parte de uma narrativa que o coloca como “vítima central” da investigação. Os advogados citam trechos do inquérito da Polícia Federal (PF) que mencionam o monitoramento da agenda e localização do ministro, sustentando que sua permanência no caso comprometeria a imparcialidade do processo.
Em fevereiro deste ano, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido inicial da defesa de Bolsonaro. Barroso é o relator da ação que trata do afastamento de Moraes e será responsável por coordenar a análise dos votos dos demais ministros.
*Com informações da CNN