Produtos Apreendidos

Entre os itens apreendidos estavam queijos, embutidos, presunto de peru, requeijão, bacon, mortadela, lombo suíno, filé mignon de suíno e fiambre, todos com prazo de validade vencido. Os produtos estavam armazenados em condições inadequadas e foram encaminhados ao lixão municipal para destruição, já que não apresentavam condições seguras para consumo.

Segundo o fiscal agropecuário e médico veterinário Márcio Merencio Panza, esta é a maior apreensão de produtos fracionados já realizada pela Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Gipoa) da Adaf.

Câmara Frigorífica e Fracionamento Clandestino

Durante a fiscalização, os agentes descobriram que o proprietário da residência mantinha uma câmara frigorífica com capacidade para armazenar até dez toneladas de produtos, sem autorização. Além disso, um cômodo da casa funcionava como uma unidade clandestina de fracionamento, onde os produtos eram fatiados e embalados para distribuição, sem selo de inspeção ou garantias de segurança ao consumidor.

“Essa prática coloca em risco a saúde pública, pois os produtos não passam por nenhum tipo de controle sanitário”, explicou Panza.

Inquérito Policial e Penalidades

A Decon informou que um inquérito policial será aberto para investigar o caso. A venda de produtos com validade vencida é considerada um crime contra a saúde pública, com pena de detenção de dois a cinco anos ou multa.

Importância das Denúncias

O diretor-presidente da Adaf, José Omena, destacou a importância da participação da população no combate à clandestinidade. “Parte da missão da Adaf é zelar pela saúde pública, e a população nos ajuda, por meio de denúncias, a combater a produção, armazenamento e distribuição ilegal de produtos de origem animal”, afirmou.

As denúncias podem ser feitas diretamente no site da Adaf (www.adaf.am.gov.br) ou pelo telefone da Ouvidoria: (92) 99380-9174.

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Entre os itens recolhidos estavam queijo muçarela, presunto, mortadela e linguiça calabresa. Os fiscais constataram que nove funcionários realizavam o fracionamento e a reembalagem dos produtos em um espaço improvisado dentro de uma câmara frigorífica desativada, sem as condições sanitárias adequadas.

O proprietário do estabelecimento, que possui alvará municipal para venda de produtos no atacado, confessou o uso de selos de inspeção falsificados e a prática de fatiamento irregular. No entanto, ele negou que os alimentos fora do prazo de validade seriam vendidos ao consumidor final.

Fiscais da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Gipoa) interditaram os equipamentos utilizados no processamento, emitiram auto de infração e apreenderam 33,5 mil etiquetas falsificadas que seriam utilizadas para reembalar os produtos. Segundo Leonardo Assis, fiscal agropecuário da Adaf, o estabelecimento processava diariamente entre 500 e 600 quilos de alimentos.

“Constatamos que é um local que fracionava frios, presuntos, queijos, sem ter um serviço de Inspeção estadual nem federal. Nos rótulos dos produtos constava alusão a um serviço de Inspeção Municipal. Mas sabemos que em Manaus não existe o serviço”, explicou Leonardo.

Todo o material apreendido foi enviado ao aterro sanitário para destruição. A operação foi desencadeada após uma denúncia registrada na Ouvidoria da Adaf e contou com o apoio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM).

O empresário tem um prazo de 30 dias para apresentar defesa, que será analisada pela equipe jurídica da Adaf. As penalidades podem incluir multas e outras sanções, dependendo da gravidade das infrações identificadas.

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