Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decisão.

O ministro citou ainda uma entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, na qual ele “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.

Na entrevista citada, Bolsonaro admite pedir refúgio em alguma embaixada para evitar prisão.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, afirmou o ministro em sua decisão.

Bolsonaro é convidado para posse de Trump

Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. O motivo seria acompanhar a posse de Donald Trump, em Washington. Moraes, então, pediu que o convite fosse apresentado, o que não ocorreu.

“Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, disse Moraes.

Segundo a defesa do ex-presidente, o convite havia sido formalizado em um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

PGR também foi contra

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido da defesa de Bolsonaro. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Agência Brasil

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A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação.

Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.

A Procuradoria informou que os acusados dirigiram ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”. As agressões verbais ocorreram enquanto o ministro estava acompanhado da esposa e dos três filhos na sala de embarque de um aeroporto, gerando forte repercussão e indignação.

O caso foi analisado pelo ministro Dias Toffoli, que destacou que a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em situações que envolvam crimes contra a honra. Durante o processo, os acusados admitiram a autoria das ofensas e apresentaram retratações públicas, o que foi considerado um fator atenuante no julgamento.

Na decisão, Toffoli enfatizou que a confissão dos crimes, aliada ao contexto específico do episódio e às retratações apresentadas, permitiu a aplicação do benefício legal. “Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, decidiu.

Com isso, o caso foi encerrado sem aplicação de penas adicionais aos acusados.

Agência Brasil

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Os militares, detidos preventivamente na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, estavam presos no Rio de Janeiro. Com a decisão, passarão a cumprir prisão nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Moraes também permitiu visitas de esposas, filhos e advogados, condicionadas às normas do batalhão. Outras visitas precisarão de autorização prévia do STF.

Fernandes e Azevedo são membros das Forças Especiais do Exército, grupo de elite conhecido como “kids preto”, treinado para missões de alta sensibilidade política e em ambientes hostis. O general Mário Fernandes já foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito do golpe, enquanto Rodrigo Bezerra permanece como investigado.

Na semana anterior, o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do sigilo do inquérito, que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório final foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre o oferecimento de denúncia contra os militares.

Devido ao recesso de fim de ano do Supremo, que vai de 20 de dezembro a 1° de fevereiro, a apresentação de eventuais denúncias pela PGR deve ocorrer apenas em 2025. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisará as conclusões da PF para decidir os próximos passos no caso, incluindo a formalização de acusações contra Bolsonaro e outros indiciados.

*Com informações da Agência Brasil e CNN

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O julgamento será realizado no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do STF, sem debates presenciais. O prazo para a conclusão é o dia 13 de dezembro.

A defesa do ex-presidente argumenta que Moraes não deveria seguir como relator do caso, alegando que ele seria parte de uma narrativa que o coloca como “vítima central” da investigação. Os advogados citam trechos do inquérito da Polícia Federal (PF) que mencionam o monitoramento da agenda e localização do ministro, sustentando que sua permanência no caso comprometeria a imparcialidade do processo.

Em fevereiro deste ano, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido inicial da defesa de Bolsonaro. Barroso é o relator da ação que trata do afastamento de Moraes e será responsável por coordenar a análise dos votos dos demais ministros.

*Com informações da CNN

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Em novembro de 2022, o major se envolveu em uma colisão com o motorista Lafaiete Teixeira Caitano na BR-060, em Goiás. O boletim de ocorrência, registrado por Lafaiete, detalha o acidente ocorrido em uma área conhecida pela chuva intensa e a pista parcialmente bloqueada. Após a colisão, os envolvidos trocaram informações e acionaram a seguradora, sem que soubessem que o acidente seria a chave para a investigação de um grande esquema golpista.

No celular do major, a PF encontrou uma foto da carteira de habilitação de Lafaiete, documento que foi utilizado por Rafael para cadastrar um número de telefone falso, o qual foi vinculado à operação clandestina contra Moraes. O grande avanço nas investigações ocorreu quando os peritos identificaram a digital de Rafael na foto da carteira de habilitação, confirmando sua participação no plano golpista.

A PF descobriu que o número de telefone foi utilizado para planejar e coordenar ações de militares em Brasília, com o objetivo de monitorar e atacar o ministro do STF. A operação, que envolvia um grupo de militares conhecidos como “kids pretos”, foi abortada após a informação de que o julgamento sobre o orçamento secreto no STF havia sido adiado.

Além disso, a investigação revelou que Rafael participou de reuniões onde o plano foi aprovado e ajudou a elaborar o orçamento e a logística para a ação clandestina. A prisão do major faz parte de uma série de operações contra militares envolvidos no golpe, incluindo a captura do general Mário Fernandes, que também estava relacionado ao esquema.

A PF segue investigando os demais envolvidos na tentativa de golpe e tenta entender a rede criminosa que estava operando por trás do plano.

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Daiane revelou que o ex-marido chegou a compartilhar com ela buscas realizadas no Google para planejar o atentado. Quando confrontou Francisco sobre as intenções, perguntando se realmente seguiria com o ataque, recebeu uma resposta evasiva. “Ele falou que mataria o ministro e quem mais estivesse junto na hora do atentado. Depois, ele se mataria”, disse. Ela relatou que o atentado só não foi concluído conforme o planejado porque ele foi interrompido pela segurança do local, que o abordou antes que pudesse levar o plano adiante.

Além das declarações de Daiane, a PF encontrou em um espelho da residência de Francisco, em Brasília, mensagens alusivas aos ataques do dia 8 de janeiro, quando a sede do STF foi invadida e depredada. Uma das frases escritas no espelho fazia referência à militante Débora Rodrigues, que havia vandalizado a estátua da Justiça.

“Em estátua de merda, se usa TNT”, escreveu o suspeito ao criticar e incitar o uso de explosivos, demonstrando um alinhamento com atos de violência e ameaças já vistos em episódios anteriores.

Francisco Wanderley era ativo em grupos radicais, onde compartilhava ideias e ameaças contra autoridades públicas, como confirmou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). A PF investiga agora seus possíveis vínculos com outros grupos extremistas, avaliando se ele agia sozinho ou com apoio de outras pessoas igualmente envolvidas em atos antidemocráticos e violentos.

Daiane está sendo formalmente conduzida à delegacia para registrar oficialmente as declarações. A Polícia Federal agora avança nas investigações, explorando conexões entre Francisco e grupos radicais, buscando entender a profundidade de sua rede e evitar futuros ataques.

*Com informações do G1 e UOL

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A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

X fora do ar

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Decisão

O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.

Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.

Agência Brasil

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

Na quinta-feira (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

Agência Brasil

Foto: Montagem/Notícias de Manaus

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Embora o texto do projeto de lei não mencione Moraes diretamente, Salazar, deputada da Flórida, criticou publicamente o ministro brasileiro, acusando-o de ser um “aplicador da censura”. O STF não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Projeto visa proteger a Primeira Emenda dos EUA

O projeto de lei tem como objetivo barrar a entrada de qualquer autoridade estrangeira que, no exercício de sua função, tenha tomado medidas contra cidadãos americanos em violação à Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante, entre outros direitos, a liberdade de expressão.

Se a legislação for aprovada, Alexandre de Moraes, ou qualquer outra autoridade estrangeira que se enquadre nos critérios do projeto, poderá ser impedido de entrar nos Estados Unidos. O texto também prevê a possibilidade de deportação de autoridades que estejam em solo americano.

Repercussão no Brasil

A proposta foi celebrada por parlamentares brasileiros da oposição. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) agradeceu publicamente a Salazar em uma postagem no Instagram, relembrando um episódio em que a congressista americana criticou Moraes durante uma audiência.

“Parabéns e obrigado. Eu sou deputada no Brasil e estava lá na audiência quando você mostrou a foto do juiz de Moraes e o chamou de tirano”, escreveu Kicis.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, também comemorou a iniciativa, afirmando que “toda ajuda para expor o caso brasileiro ao exterior é mais que bem-vinda”.

Conflito entre Moraes e Musk

A tensão em torno de Alexandre de Moraes e Elon Musk aumentou após o ministro do STF determinar a suspensão temporária da plataforma X no Brasil, no final de agosto. A medida foi uma resposta à recusa de Musk em nomear um representante da empresa no país e ao descumprimento de ordens judiciais que exigiam o bloqueio de conteúdos e perfis na rede social. Musk acusou Moraes de promover censura e se referiu ao magistrado como um “tirano”.

Foto: @repmariasalazar/Instagram

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A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decisão.

Adicionalmente, o ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para cumprimento da decisão de bloqueio do X no país.

O ministro ainda intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, via edital, já que o X encerrou as atividades no Brasil e, atualmente, não tem representação legal no país. O ministro também intimou a Starlink Brazil, empresa de tecnologia também de propriedade do bilionário Elon Musk.

Entenda

Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. A agência reguladora ainda noticiou possíveis providências que podem ser adotadas para cessar a desobediência à ordem judicial.

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz a nota da Anatel.

O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no país.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

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