O aumento será pago integralmente aos segurados que já recebiam aposentadoria ou pensão acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Para quem começou a receber o benefício após essa data, o reajuste será proporcional ao tempo de recebimento.

Cerca de 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso, sendo que 10,6 mil ganham o teto da Previdência. Enquanto isso, 70% dos aposentados e pensionistas, ou cerca de 40,7 milhões de pessoas, ganham o salário mínimo, que aumentou de R$ 1.412 para R$ 1.580.

O pagamento dos benefícios com reajuste será feito de 27 de janeiro a 7 de fevereiro, com datas específicas dependendo do número final do cartão de benefício. Para aqueles que ganham acima do mínimo, o pagamento com a correção será feito de 3 a 7 de fevereiro.

Embora o reajuste seja de 4,77%, não haverá aumento real para quem recebe valores superiores ao salário mínimo, já que o reajuste acompanha apenas a inflação do INPC. Por outro lado, os beneficiários que recebem o piso terão um aumento real de 2,5%, conforme a política fiscal aprovada no final de 2024.

Além disso, a tabela de contribuições do INSS também será corrigida, com novas faixas de salário de contribuição e alíquotas.

Os beneficiários poderão consultar os novos valores das aposentadorias e pensões no site Meu INSS ou pelo aplicativo, usando login e senha do Portal Gov.br. Quem não tem acesso à internet pode ligar para o telefone 135 para obter as informações.

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A proposta fixa os vencimentos dos parlamentares municipais em 75% do valor recebido pelos deputados estaduais do Amazonas. Em janeiro de 2025, os vereadores devem receber R$ 24.754,79, com aumento para R$ 26.080,98 a partir de fevereiro, acompanhando a atualização dos subsídios dos deputados estaduais.

Argumentos para o reajuste

De acordo com o projeto, o cálculo respeita a Constituição, que limita os subsídios dos vereadores a 5% da receita do município. O texto também prevê o pagamento de décimo terceiro salário em dezembro e estabelece descontos no subsídio em caso de faltas não justificadas.

O atual valor de R$ 18 mil foi fixado em 2020, mas só passou a valer em 2022 devido à pandemia. A nova proposta, se aprovada, terá validade até o fim da legislatura em 2028.

Repercussão e próximos passos

A tramitação do projeto na CMM deverá suscitar debates sobre o impacto financeiro e a pertinência do aumento em um momento de desafios econômicos para a população. Contudo, a Mesa Diretora defende que o reajuste está dentro dos limites legais.

O texto será analisado e votado pelos próprios parlamentares nas próximas sessões.

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Após a efetivação, os 230 novos guardas quadruplicarão o número de agentes armados nas ruas, atualmente limitado a 60. No evento, também foram apresentados novos equipamentos para a GMM, como carabinas e espingardas.

Segundo David Almeida, a nomeação desses guardas ocorrerá até fevereiro de 2025, em conformidade com a legislação eleitoral, que permite a efetivação apenas três meses após o pleitol. No entanto, o prefeito ressaltou sua intenção de antecipar esse processo.

“Se fosse da minha vontade, na segunda-feira eles já estariam atuando, participando do Natal com a gente, mas a legislação eleitoral nos impede de fazer essa efetivação. Entretanto, vamos buscar a tese que vai beneficiar a Guarda Municipal, para que o mais rápido possível eles possam estar atuando. Se depender de mim, dia 2 de janeiro eles já estarão na ativa”, declarou Almeida.

Além dos formandos, o prefeito anunciou a convocação de 120 aprovados no cadastro reserva, com previsão de incorporação ao efetivo até o final de 2025. Assim, a Guarda Municipal contará com um total de 800 guardas. David Almeida também mencionou a meta de alcançar um efetivo de 1.500 agentes até o fim de seu segundo mandato, por meio de novos concursos e investimentos.

“Temos um cadastro reserva de 120, que será incorporado ainda no ano que vem. Posteriormente, nós faremos outros concursos públicos, para que a gente possa ampliar a presença da Guarda Municipal nos grandes locais de aglomeração de pessoas. Dessa forma, nós vamos estar resguardando também o transporte coletivo, dando mais segurança para a população. O investimento que a prefeitura está fazendo é a sua contribuição em segurança pública, que não é da responsabilidade da prefeitura. Porém, é dever de todos e nós estamos fazendo a nossa parte”, destacou Almeida.

O secretário Alberto de Siqueira, titular da Semseg, ressaltou que a formatura simboliza o encerramento de um ciclo iniciado em 2021, com a reestruturação da Guarda Municipal. “São 230 novos servidores que estão sendo formados, uma formação que foi de excelência, um curso que foi bem difícil, com muitas fases. Eles merecem esta formatura de hoje, a população de Manaus merece esses servidores muito bem formados para trabalhar na rua para eles”, disse.

A ampliação do efetivo da GMM visa reforçar a segurança em pontos estratégicos da cidade e expandir a presença dos agentes em locais de grande circulação, como áreas comerciais e terminais de transporte. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com a segurança pública e a qualidade de vida da população, somando esforços para aumentar a sensação de segurança na capital.

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Kajuru explicou que a proposta foi motivada por uma experiência pessoal. O parlamentar mencionou que sua ex-esposa foi vítima de um crime dessa natureza em Goiânia. “Vivi na pele, com a minha ex-mulher, esse fato, e tenho certeza de que, neste momento [com a aprovação], ela está muito feliz”, declarou o senador.

O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou que o objetivo é aumentar de um terço a metade as penas para todos os crimes contra a dignidade sexual., previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), quando praticados por profissionais de saúde. Ele classificou essas condutas como “repugnantes” e defendeu a necessidade de uma punição mais severa.

Flávio também propôs uma emenda que eleva a pena pela metade quando a vítima estiver em atendimento ou tratamento clínico ou hospitalar. No entanto, a proposta não abrange crimes como atentado ao pudor.

A aprovação do PL 1.998/2022 prejudicou a tramitação de outros projetos relacionados ao mesmo tema, incluindo o PL 3.464/2019, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e o PL 2.016/2022, da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet. O PL 2.034/2022, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), também foi afetado.

A reunião que aprovou o projeto foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Pixabay

*Com informações da Agência Senado

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Ferreira sugeriu que a ministra, atualmente parte do governo Lula, teria mudado seu tom sobre as queimadas em comparação com suas críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele ironizou a situação ao afirmar que, mesmo que fizesse perguntas, não receberia respostas da ministra, insinuando que Marina estaria evitando um diálogo aberto sobre o tema.

O deputado também criticou o que considera uma inconsistência nas atitudes da ministra. Segundo ele, enquanto Marina Silva foi vocal ao responsabilizar Bolsonaro pelas queimadas no Pantanal durante o governo anterior, ela estaria agora atribuindo os incêndios a fatores como condições climáticas e eximindo o governo atual de culpa. O parlamentar usou esse argumento para reforçar sua crítica à postura da ministra em relação à crise ambiental.

Ferreira também mencionou que o Brasil enfrenta a pior temporada de queimadas dos últimos 26 anos e questionou quem seria o responsável pela atual situação. Ele sugeriu que as críticas que Marina Silva fez ao governo Bolsonaro poderiam ser aplicadas ao governo Lula, diante da gravidade da situação. “São quase 22 mil queimadas. E a pior em 26 anos. E agora a culpa é de quem?”, questionou Nikolas.

A audiência contou com a presença de outros parlamentares alinhados ao ex-presidente Bolsonaro, que também manifestaram insatisfação com a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Finalmente ela apareceu – e teve que ouvir. pic.twitter.com/IiWWlAEJsJ

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 16, 2024

Foto: Reprodução

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O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirmou que o órgão já está fiscalizando os postos de combustíveis, onde foi identificado que alguns estabelecimentos compraram gasolina com um aumento de R$ 0,15 na última sexta-feira e repassaram R$ 0,10 adicionais aos consumidores. No entanto, Fraxe destacou que ainda não é possível afirmar se houve abuso generalizado.

O reajuste no preço da gasolina teve início na refinaria, administrada pelo Grupo Atem, que elevou o valor do produto em R$ 0,19 por litro na última sexta-feira (11), o maior aumento registrado em 2024. A Ream não divulgou publicamente como esse reajuste impactou o preço final nas distribuidoras, o que, segundo Jalil Fraxe, levanta questões sobre a falta de transparência no setor.

Em nota, a ANP esclareceu que, desde 2002, os preços dos combustíveis no Brasil são definidos livremente pelos agentes do mercado – refinarias, distribuidoras e postos. A agência informou que qualquer suspeita de abuso deve ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que têm competência para investigar os reajustes.

No entanto, a ANP destacou que suas ações de fiscalização em postos de combustíveis focam em outros aspectos normativos, como a qualidade do produto, o volume correto nas bombas e a segurança operacional. Questionada sobre a última fiscalização realizada nas distribuidoras do Amazonas, a agência não deu uma resposta imediata, informando que ainda apuraria os dados.

Outro ponto investigado pelo Procon-AM é a interrupção das atividades de refino na Ream. Desde maio, a refinaria está em manutenção intensiva, o que paralisou a produção local. Fraxe confirmou que a ANP está apurando se o refino continua suspenso. Segundo informações preliminares, a Ream estaria importando petróleo, o que se tornou um processo mais caro devido à seca histórica que afeta a região.

A falta de refino na Ream preocupa o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo e Derivados do Amazonas (Sindipetro). O presidente do sindicato, Marcus Ribeiro, expressou preocupação com a dependência crescente de combustíveis importados.

Foto: Reprodução

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Em resposta à alta inesperada, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) informou que irá intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis para combater possíveis práticas de preços abusivos. A medida visa garantir que os consumidores não sejam lesados com aumentos injustificados. “O Procon já está de olho e vai agir”, declarou o órgão em comunicado.

A Refinaria da Amazônia (Ream), privatizada no governo Bolsonaro, não se manifestou sobre o motivo do reajuste. A refinaria é a única do estado e, segundo especialistas, o controle privado da produção e distribuição de combustíveis na região tem contribuído para a alta dos preços.

A alta no preço da gasolina ocorre em um contexto de crescente insatisfação popular com o custo de vida e o impacto econômico das políticas de combustíveis no Amazonas.

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A análise também mostra tendência de interrupção do crescimento e de diminuição dos casos de SRAG por Covid-19 em estados da região Centro-Sul. A atualização aponta que apenas duas das 27 unidades federativas do país, Minas Gerais e Pernambuco, apresentam sinal de aumento.

Segundo o estudo, a redução dos casos de SRAG observada no agregado nacional se deve a uma queda ou interrupção do crescimento das ocorrências associadas à Covid-19 e ao rinovírus em diversos estados do país, embora ambos os vírus ainda apresentem tendência de aumento em outros estados.

O InfoGripe destaca ainda a diminuição do número dos casos graves pelo rinovírus, que atinge principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos. Esse cenário foi constatado em quase todos os estados do país, com exceção de Santa Catarina e Pernambuco onde se verifica aumento de ocorrências graves pelo vírus.

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella reforça a importância da vacinação contra a Covid-19, especialmente para indivíduos que fazem parte dos grupos de risco como idosos, crianças e pessoas com comorbidade.

“Gostaria de reforçar também a importância da vacinação em crianças pequenas, já que esse é um dos grupos, junto com os idosos, com maior incidência de internações pelo vírus. Então é muito importante que os pais levem seus filhos para vacinar contra a Covid-19”, diz Portella.

Outras recomendações são o uso de máscara em locais fechados – com maior aglomeração de pessoas e dentro dos postos de saúde -, principalmente para quem que mora em regiões onde tem se observado aumento de casos de SRAG. E em caso de aparecimento de sintomas, a pesquisadora chama atenção que o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir o vírus. “Se não for possível, o recomendado é sair de casa usando uma boa máscara”.

Agência Brasil

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

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A estiagem severa, que tradicionalmente ocorre entre outubro e novembro, foi antecipada este ano, comprometendo a atividade pesqueira. Segundo o presidente da Fepesca, Walzenir Falcão, a redução drástica dos níveis dos rios impede que muitos pescadores alcancem seus pontos de pesca habituais, dificultando o acesso ao pescado. “Com a seca antecipada e as mudanças climáticas, a navegação ficou prejudicada e o exercício da pesca, inviável em várias regiões”, disse Falcão.

Em resposta à crise, a Fepesca enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitando a antecipação do auxílio defeso e a liberação de ajuda emergencial. O documento, assinado por Walzenir Falcão, pede que o governo federal ofereça duas parcelas extras do seguro defeso, além de cestas básicas e água potável para as famílias dos pescadores afetados.

O auxílio defeso é um benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação de espécies. O valor corresponde a um salário mínimo mensal, pago por até cinco meses. Atualmente, mais de 130 mil pescadores no Amazonas dependem desse recurso, o que afeta diretamente cerca de 400 mil famílias no estado.

A situação de emergência foi declarada no fim de agosto pelo Comitê de Enfrentamento à Estiagem, abrangendo os 62 municípios do Amazonas. Isso permite que o estado solicite apoio federal para ampliar as ações de assistência às comunidades impactadas pela seca. A declaração segue uma recomendação do Ministério da Saúde, que já havia emitido uma portaria em fevereiro de 2024 para reforçar medidas em casos de calamidade pública.

Impactos para a população

Com a escassez de peixe e o aumento de preços já previstos, a população de Manaus, que tem o peixe como base alimentar, deve sentir os efeitos no bolso. Além disso, a falta de recursos básicos, como água potável, nas comunidades pesqueiras agrava ainda mais a situação.

A expectativa é que, caso o pedido da Fepesca seja atendido, o auxílio emergencial ajude a minimizar os impactos para os pescadores, mas a previsão de recuperação plena da atividade pesqueira ainda é incerta, especialmente diante das mudanças climáticas que tornam a estiagem mais severa e imprevisível.

Foto: Dirce Quintino/Divulgação FAS

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A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Em comunicado, o Copom justificou a alta dos juros baseada nos seguintes fatores: resiliência na atividade econômica, pressões no mercado de trabalho, hiato do produto positivo (economia caminhando para consumir mais que a capacidade de produção), alta das estimativas para a inflação e desancoragem das expectativas de inflação. Em relação ao futuro, o texto foi vago sobre a intensidade e a duração do ciclo de alta dos juros.

“O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo ora iniciado serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, informou o Copom.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda no preço da energia puxou o índice para baixo, mas o alívio na inflação é temporário.

As tarifas de luz subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,24% em 12 meses, próximo do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa pode mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,35%, perto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,22%.

Pela primeira vez, o comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 4,3% em 2024, 3,7% em 2025 e 3,5% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,3% a projeção de crescimento para a economia em 2024, mas o número deve ser revisado após o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

O mercado projeta crescimento bem melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,96% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Agência Brasil

Foto: Pixabay

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