Na reunião, o governador Wilson Lima apresentou o trabalho executado pelo estado durante a seca severa e, especificamente, a ajuda enviada às comunidades indígenas. Além de medidas para ampliar o acesso à água potável por meio da Operação Estiagem, Wilson Lima também pontuou o planejamento para o combate às queimadas e colocou o Governo do Estado à disposição para atender as comunidades tradicionais.

“Vamos fazer uma construção para a implantação de microssistemas de abastecimento de água, de energia solar e também na área social, montando uma estratégia para entender como o Governo Federal pode nos auxiliares a ampliar essas ações, sobretudo fazer com que esses benefícios cheguem para aqueles indígenas que estão nas comunidades mais longínquas, como, por exemplo, lá no Alto Rio Negro, na região de Tabatinga, que é uma região de fronteira”, destacou Wilson Lima.

Como ajuda humanitária, o Governo do Amazonas destinou 293 toneladas de alimentos para 137 comunidades indígenas por meio do Comitê de Enfrentamento à Estiagem. O levantamento considera as cestas básicas enviadas pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam), em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Governo Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Defesa Civil do Amazonas.

Ao todo, mais de 13 mil famílias indígenas foram alcançadas em todo o Amazonas, o equivalente a 54 mil pessoas. Além de alimentos, as regiões também receberam 51 kits de captação de água, também em articulação com o Governo Federal. Cada kit contém uma caixa d’água de 2 mil litros, moto-bomba e mangueira, facilitando o acesso da população a água adequada para consumo.

Durante a reunião, a ministra Sônia Guajajara ressaltou a importância de alinhar políticas públicas entre o Estado e o Governo Federal no enfrentamento à crise climática, incluindo a participação do Ministério de Povos Indígenas no Comitê de Enfrentamento à Estiagem. Sônia Guajajara reforçou o interesse do órgão federal em apoiar áreas como acesso à água potável, energia elétrica, conectividade, além da ampliação de benefícios sociais para populações indígenas por meio da emissão de documentos.

“Diante dessa realidade, do Amazonas ser o maior estado em extensão, o maior em população indígena, em população de povos isolados que ainda não tem nenhum contato com a sociedade, nós temos essa preocupação com todas essas demandas e queremos ver formas de agilizar essas questões sobre a água, conectividade e a energia elétrica, compondo o comitê para garantir os atendimentos e pensar em projetos de sustentabilidade”, disse a ministra.

Guajajara destacou o trabalho desenvolvido pelo estado com o programa Água Boa, com os sistemas de abastecimento instalados no interior do estado e que, segundo ela, chamou a atenção da equipe do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) como uma possibilidade de ser replicado em outras regiões do país.

Ao final da reunião, o governador Wilson Lima encaminhou a criação de uma estratégia para fortalecer o diálogo entre o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e o Ministério dos Povos Indígenas.

Operação Estiagem 2024

Pela Operação Estiagem 2024, no âmbito da assistência humanitária, mais de 3 mil toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais atingidas no estado. Desde 2019, o governo instalou 670 purificadores de água para atender as famílias afetadas, sendo oito deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 4.532 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável.

O Governo do Amazonas também já enviou 202,6 toneladas de medicamentos e insumos para municípios das regiões dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões, 842 cilindros de oxigênio, além da instalação de uma usina de oxigênio em Envira. Também foram distribuídos medicamentos e insumos para diversos municípios, totalizando mais de 26,8 mil volumes.

Atenção aos povos indígenas

Entre as ações executadas pelo estado e também apresentadas na reunião estiveram as medidas de segurança alimentar, projetos de produção e desenvolvimento sustentável, além de ações de cidadania a benefícios como o desenvolvido em parceria com a Agência de Fomento Estado do Amazonas (Afeam), que junto com a Fepiam, dispõe do programa +Crédito Indígena, iniciativa criada para dar suporte a empreendedores das comunidades do estado. O programa disponibiliza empréstimos de R$ 5 mil até R$ 8 mil, tanto para comunidades da capital quanto para o interior.

Outra ação executada voltada para produtores indígenas do Amazonas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. O programa, coordenado pelo Governo Federal, promove a comercialização de alimentos produzidos por agricultores indígenas a órgãos públicos. Além de escolas, os produtos também podem ter como destino hospitais, órgãos de assistência social e, ainda, famílias em situação de insegurança alimentar.

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O PIM também expandiu suas exportações no período. De janeiro a setembro de 2024, o volume exportado somou US$ 481,55 milhões, marcando um aumento de 12,17% em relação aos US$ 429,30 milhões registrados no mesmo período de 2023.

O mercado de trabalho acompanhou a expansão econômica, com o PIM registrando 125.063 trabalhadores empregados em setembro de 2024, incluindo funcionários efetivos, temporários e terceirizados. Esse número representa um crescimento de 8,1% em comparação a setembro de 2023 (115.686 trabalhadores). A média mensal de trabalhadores do PIM em 2024 ficou em 120.982, um aumento de 7,31% em relação ao ano anterior (112.739 trabalhadores).

Segmentos e Produtos

O crescimento do PIM foi impulsionado por cinco segmentos principais: Bens de Informática, que representa 23,11% do faturamento; Duas Rodas, com 18,21%; Eletroeletrônico, com 18,05%; Químico, com 9,56%; e Termoplástico, com 9,06%. Esses setores apresentaram aumento mínimo de 7% no faturamento em relação a 2023, sinalizando uma expansão consistente e sustentada. Outros setores que se destacaram foram Mecânico, com impressionantes 66,9% de crescimento, Bebidas (25,12%), Metalúrgico (14,44%) e Relojoeiro (6,9%).

Em termos de produtos, o polo viu um forte crescimento em diversas linhas. A fabricação de motocicletas, motonetas e ciclomotos atingiu 1.382.878 unidades entre janeiro e setembro, com crescimento de 12,26% em relação a 2023. Televisores com tela de LCD e OLED, microcomputadores portáteis e receptores de sinal de TV também foram destaques, com aumentos de produção de 13%, 10,45% e 94,35%, respectivamente.

Outros itens com forte crescimento incluem condicionadores de ar do tipo split system (58,11%) e de janela (136,54%), monitores LCD para informática (30,57%), fornos micro-ondas (47%) e tablets (15,56%).

A expansão em faturamento, exportações e empregos demonstra o papel fundamental do Polo Industrial de Manaus na economia regional e nacional. Os números robustos de 2024 consolidam o PIM como um dos maiores centros industriais do país.

Avaliação

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva, afirma que os bons números do PIM têm relação direta com as ações do governo federal de estímulo à economia e de fomento à indústria que têm contribuído para fortalecer o ambiente produtivo e estimular a geração de empregos. “Fechamos setembro com mais de 125 mil empregos diretos, e isso representa, na prática, o ingresso de cerca de 9,5 mil trabalhadores com carteira assinada nas fábricas da Zona Franca de Manaus em um período de um ano. Também estamos com números crescentes de faturamento que seguramente vão determinar, ao final deste ano, mais uma temporada com recordes para o PIM. Então tudo isso é reflexo das medidas acertadas do governo federal, uma vez que mais de 90% dos nossos produtos têm como destino final o próprio mercado nacional”, avaliou Saraiva.

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A quantidade de passagens concedidas foi inferior à prevista pela Prefeitura de Manaus, que havia estimado 459 mil bilhetes gratuitos no projeto de lei enviado à Câmara Municipal. O valor inicial da previsão era de R$ 2,067 milhões, considerando o preço unitário de R$ 4,50 por passagem.

Abstenção elevada

Mesmo com o incentivo da gratuidade no transporte, a capital amazonense registrou uma taxa de abstenção de 19,37%, o que equivale a 280.136 eleitores que não compareceram às urnas. Manaus, que conta com 1,4 milhão de eleitores aptos a votar, agora se prepara para o segundo turno das eleições, marcado para o dia 27 de outubro. A disputa será entre o atual prefeito David Almeida (Avante) e o deputado federal Alberto Neto (PL).

Segundo turno

Para o segundo turno, a Prefeitura de Manaus estima um aumento no número de passagens distribuídas. A expectativa é de que cerca de 490 mil bilhetes sejam concedidos gratuitamente, o que pode gerar um custo de R$ 2,2 milhões. Essa previsão tem como base as eleições gerais de 2022, quando uma cenário similar foi observado no transporte gratuito oferecido durante as votações.

Transporte gratuito garantido por lei

A gratuidade no transporte público para eleitores nos dias de eleição é amparada pela Lei nº 6.091, de 1974, que inicialmente se aplicava apenas às zonas rurais. Em 2022, no entanto, a medida foi estendida para as áreas urbanas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão partiu de uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que impediu os prefeitos de reduzir ou restringir a oferta de transporte coletivo durante o processo eleitoral.

Vale ressaltar que o custo do transporte gratuito não é contabilizado como despesa para efeito de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras podem oferecer o benefício sem comprometer o orçamento destinado ao controle fiscal.

Foto: João Dejacy/Rios de Notícias

*Com informações do portal Amazonas Atual

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Em 2023, segundo a SES-AM, a unidade, que faz parte da rede estadual de saúde, atendeu 5.852 pessoas com necessidade de intervenção imediata e especializada. Localizado na avenida Desembargador João Machado, no bairro Planalto, zona centro-oeste de Manaus, o Cesmam funciona 24 horas por dia, oferecendo atendimento contínuo relacionado à saúde mental.

De acordo com a secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, o Cesmam contribui para o fortalecimento da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. “O objetivo do Governo do Amazonas, com o trabalho realizado na unidade, é assegurar o acesso e integralidade no cuidado a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes”, ressalta a secretária.

Equipe especializada

A diretora do Cesmam, Josinete Nogueira, explica que o atendimento na unidade é realizado por psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, atuando em cumprimento à política de saúde mental do SUS. Isso inclui a adoção de um plano de administração de medicamentos e estabilização do paciente, de forma a promover a sua recuperação e prepará-lo para a continuidade do tratamento em outros serviços de saúde mental.

A diretora reforça que devem procurar a unidade os casos em que a pessoa apresente alteração de comportamento que coloque em risco a sua própria integridade física ou a de outros – incluindo risco de morte, alteração de pensamentos – como delírios, ou dos sentidos –, alucinações audiovisuais.

O objetivo primordial do Cesmam, destaca Josinete, é estabilizar o paciente e ajudar a restaurar o equilíbrio emocional e mental. “Quando um paciente apresenta um surto psicótico, ele pode estar vivenciando distúrbios severos no pensamento, percepção e comportamento, o que pode comprometer sua segurança e qualidade de vida, bem como a de terceiros”, ressalta, informando que, na maioria dos casos, o Cesmam encaminha o paciente já estabilizado, para dar continuidade ao tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

De acordo com a diretora, o Cesmam está passando por obras de ampliação. A unidade, que atualmente possui 531,27 metros quadrados de área construída, passará para 1.902 metros quadrados. Vai ganhar um novo refeitório, área administrativa, uma nova enfermaria e sala de observação, dentre outras melhorias. As obras estão sendo realizadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.

Foto: Divulgação/SES-AM

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Dos 111.022 atendimentos infantis, 69.769 mil foram classificados com as cores azul e verde, que, conforme o Protocolo de Manchester, indicam casos de baixa complexidade. Foram mais de 62% dos pacientes com esse perfil, que é de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Prefeitura. Nos Prontos-socorros adultos, dos 149.242 mil atendimentos, 46.564 foram classificados como de baixa complexidade, ou seja, 31% dos casos foram de atenção básica.

O protocolo de Manchester é um método validado pelo Ministério da Saúde (MS) e que segue as recomendações sobre a Política de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS). O protocolo classifica os casos por meio de um sistema de cores: azul e verde são de baixa complexidade; amarelo, laranja e vermelho, vão de média a alta complexidades.

O objetivo, explica a secretária estadual de Saúde, Nayara Maksoud, é garantir, nas unidades de urgência e emergência, o atendimento prioritário aos pacientes com casos de maior potencial de agravamento.

Nayara Maksoud ressalta que, por serem unidades de porta aberta, que não fazem restrição a pacientes, todos que chegam recebem atendimento nos prontos-socorros da rede. Mas ela alerta que os casos de baixa complexidade acabam sobrecarregando o sistema. Além disso, os pacientes com esse perfil precisam aguardar um pouco mais para serem atendidos, porque a prioridade são os chegam em situação de urgência e emergência.

“É um cenário que aponta para a necessidade de se repensar a organização da estrutura de saúde de baixa complexidade, um ponto que deveremos colocar em discussão com a Prefeitura, para que estude a possibilidade de as UBSs darem suporte em horários alternativos, de forma a atender a fatia da população que não pode ir às unidades durante o horário de trabalho”, afirmou.

“Esta é uma pauta de extrema importância e acreditamos que este seja o melhor caminho para que o sistema funcione da forma como preconiza o SUS, com as unidades atendendo dentro das suas competências”, reforçou.

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