Essa mudança de IP foi uma estratégia para contornar o bloqueio, já que as operadoras não poderiam impedir o acesso à nova forma de funcionamento da plataforma. Testes confirmaram que o endereço virtual do X agora está vinculado à empresa de hospedagem Cloudflare. No entanto, Perez afirma que bloquear o IP da Cloudflare é inviável, pois a empresa hospeda milhões de sites, incluindo portais governamentais e bancários.

Instabilidade e lentidão no acesso

Apesar de o acesso ter sido restaurado para alguns usuários, a experiência com o X ainda apresenta problemas. O uso da Cloudflare, segundo Perez, resultou em instabilidades na plataforma, como dificuldades para carregar fotos, vídeos e links. “Se for para fazer mudança que vai degradar a qualidade, é proposital”, afirmou o conselheiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo bloqueio, declarou que está verificando o acesso parcial ao X. Segundo o tribunal, a situação parece ser uma “instabilidade no bloqueio de algumas redes”, mas ainda está sob análise. A Anatel, por sua vez, informou que continua fiscalizando o cumprimento da ordem de suspensão da plataforma e que os resultados são reportados diretamente ao STF.

Bloqueio por descumprimento de decisões judiciais

A suspensão da rede social ocorreu por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 30 de agosto, devido ao descumprimento de ordens judiciais. O X havia ignorado repetidamente decisões que exigiam a remoção de perfis e postagens com conteúdos considerados criminosos, incluindo ataques à Polícia Federal (PF). Para o retorno completo do X, a rede social deverá cumprir todas as exigências judiciais, como o pagamento de multas e a indicação de um representante legal no Brasil.

Além disso, as contas bancárias do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, foram bloqueadas como medida para garantir o pagamento das penalidades impostas. Um total de R$ 18,35 milhões foi transferido para a União. Após a transferência, as contas das empresas foram desbloqueadas, mas o retorno total da rede social ainda depende do cumprimento de outras condições impostas pela justiça.

Sanções para quem contornar o bloqueio

Moraes também determinou uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que utilizarem tecnologias como VPN para driblar o bloqueio do X, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais. Enquanto isso, duas ações que questionam a decisão de Moraes tramitam no STF. Elas foram encaminhadas ao ministro Kassio Nunes Marques, que pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema.

A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF.

Foto: Wey Alves/Metropoles @weyalves_

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No domingo (1), a empresa havia dito que não cumpriria a ordem de bloqueio. Mas nessa terça-feira (3), decidiu voltar atrás, de acordo com comunicado público. No informe, a empresa disse que a ordem será cumprida independentemente do tratamento ilegal da Starlink com o congelamento de seus ativos.

A empresa também anunciou que iniciou um processo legal na suprema corte dos Estados Unidos, explicando a alegada ilegalidade da ordem dada pelo STF, que congelou as finanças da companhia e a impediu de realizar transações financeiras.

No Brasil, a Starlink também foi atingida pelas decisões do ministro Alexandre de Moraes, por fazer parte do mesmo grupo empresarial que controla a rede social X. Como a X não tem representação comercial no Brasil, Moraes bloqueou as contas da Starlink para garantir o pagamento de multas impostas pelo descumprimento de decisões anteriores.

Agência Brasil

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