Agendamento regular

Prioridade

A Semsa também faz o atendimento a humanos com suspeita de esporotricose. As unidades de referência podem ser consultadas no link.

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O termo pode ser emitido em qualquer estado, mas apenas algumas corregedorias recomendam e formalizam o processo. Além do Amazonas, o documento está disponível em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rondônia.

Termo de Declaração de Guarda do Animal de Estimação

Diferente de uma certidão de nascimento tradicional, esse termo não inclui detalhes de parentesco do pet. Em vez disso, o documento registra as informações pessoais do tutor, além de características físicas do animal, como foto, idade, e outros detalhes que facilitam a identificação. Esse termo garante ao tutor uma comprovação oficial de posse, podendo ser usado em situações legais e práticas do dia a dia.

Como solicitar

O pai de pet que deseja obter o documento pode se dirigir a um Cartório de Títulos e Documentos ou, se preferir, acessar o sistema eletrônico nacional RTD Brasil para solicitar o registro online.

Para que serve o registro?

O Termo de Declaração de Guarda tem várias utilidades. Ele permite comprovar a posse do animal, facilitando processos burocráticos como o embarque de pets em aviões, onde é necessário um registro para que o animal viaje na cabine. Em casos de separação conjugal, o documento também pode ajudar na definição da guarda compartilhada do pet e até no pedido de pensão alimentícia para o animal.

A ‘certidão de nascimento’ para pets representa um importante passo para a formalização dos direitos dos animais de estimação e seus tutores no Brasil, além de oferecer uma nova camada de proteção para pets e seus donos, assegurando que eles possam contar com respaldo legal em várias situações.

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O diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), veterinário Rodrigo Araújo, destaca o apoio dos moradores e o sucesso da abordagem porta a porta. “Estamos satisfeitos com o resultado até agora. O esforço das equipes e a adesão da população estão permitindo a proteção dos animais. Os vacinadores têm sido muito bem recebidos, o que demonstra o compromisso com a saúde dos animais”, afirma.

Para os tutores que não puderem estar em casa durante as visitas das equipes, a Semsa oferece dois pontos fixos de vacinação.

Pontos fixos

Os tutores que preferirem podem levar seus animais para receber a dose nos postos fixos de vacinação. A sede do CCZ realiza a imunização durante o ano inteiro, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e aos sábados, das 8h às 12h. Outro ponto de vacinação está localizado no Centro de Convivência Prefeito José Fernandes, no bairro São José, onde o atendimento ocorre de segunda-feira a sábado, das 8h às 12h. Para receber a vacina, os animais precisam ter no mínimo três meses de idade e estar em boas condições de saúde.

Raiva

Transmitida por mamíferos, a raiva é uma infecção causada pelo vírus Lyssavirus, que pode afetar seres humanos por meio de mordidas, arranhões ou lambidas de animais contaminados. Cães, gatos, morcegos e macacos são os principais transmissores do vírus. Sem a proteção oferecida pela vacina, a infecção é fatal.

Com ações regulares de imunização, Manaus está há 39 anos sem registros de casos de raiva humana ou animal, destacando-se como exemplo em prevenção. A Semsa reforça a importância da colaboração da população para garantir a saúde dos animais e o controle da raiva, contribuindo para a segurança e bem-estar coletivo.

A campanha continua até dezembro, e a prefeitura convida os tutores a garantirem a proteção dos seus pets e a ajudarem a preservar a saúde pública na capital.

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O procedimento será realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que é gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na unidade castramóvel que estará funcionando no centro de convivência do São José.

A castração será realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na unidade castramóvel que estará funcionando no centro de convivência do São José.

A Semsa reitera que não há necessidade de levar os animais para a marcação do procedimento, visto que no dia 1º de novembro, ocorrerá apenas o agendamento que dará acesso à cirurgia de castração.

“É importante que os tutores se atentem à necessidade de apresentar documento de identificação com foto. Outro ponto que deve ser reforçado é que a pessoa responsável pelo agendamento precisa estar presente no dia da castração”, salientou o diretor do CCZ, Rodrigo Araújo, que acrescentou que serão ofertadas duas vagas por pessoa, no máximo.

As cirurgias vão ser realizadas no período de 4 a 8/11, totalizando cinco dias de castração, sempre no período da manhã.

Dúvidas e orientações podem ser obtidas por meio do canal do CCZ, pelo número (92) 98842-8359 (WhatsApp).

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Para garantir a castração solidária, é preciso fazer o agendamento prévio para a cirurgia, na quinta-feira (29/08), de 9h às 14h, no mesmo endereço. Para tanto, serão disponibilizadas 200 senhas. As castrações vão ocorrer entre sexta-feira (30/08) e sábado (31/08). Também no sábado, outras 150 senhas serão distribuídas para agendar a castração ao longo da semana.

Para garantir a vacinação viral, não é necessário agendar. Basta o tutor comparecer com o animal no sábado (31/08), dia da ação, no Ceti. 150 doses de vacina serão disponibilizadas. Para vacinar, o animal precisa estar saudável.

“O intuito de trazermos o Castramóvel para essa ação é democratizar o acesso à castração e resguardar problemas de saúde dos animais, conforme a Política de Bem-Estar Animal do Amazonas. Mais de 700 castrações já foram realizadas só no Governo Presente, é um trabalho de grande sucesso para garantir a qualidade de vida dos animais de estimação”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

Informações sobre a castração

Para o agendamento, não é necessário levar o animal. É preciso que o tutor seja maior de idade e apresente RG, CPF, além de uma foto do animal. Na ocasião, haverá entrega de senhas e o agendamento será por ordem de chegada.

No dia da castração, serão atendidos primeiro os animais cujos tutores atendem a prioridades garantidas por Lei e, em seguida, os felinos, devido ao tempo de anestesia. Por fim, será a vez dos cães realizarem o procedimento.

Para a castração, o animal deve estar saudável, livre de ectoparasitas, em jejum de pelo menos seis horas, sem ter tomado nenhuma vacina, medicação e vermífugos há menos de 21 dias. Fêmeas não podem estar grávidas ou amamentando. Para saber se o animal atende aos requisitos da castração, acesse a cartilha orientativa no site da Sema (https://www.sema.am.gov.br/).

Sobre a ação

O objetivo do programa Governo Presente é promover a cidadania e levar mais dignidade para a população, principalmente em áreas de Manaus onde existe maior carência por serviços básicos. Serviços de mais de 40 secretarias e órgãos da administração pública são disponibilizados gratuitamente, incluindo ações de cidadania, saúde, fomento, assistência social, esporte, entre outras atividades.

A iniciativa do Governo do Amazonas é coordenada pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Unidade de Gestão Integrada (UGI) e Casa Civil, com o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

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A operação especial foi coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo país.

Conforme dados divulgados pelo Ipem-AM nesta terça-feira (20), 16 estabelecimentos que armazenam e vendem rações e suplementos minerais, em Manaus, foram fiscalizados; 268 amostras de 12 marcas de ração animal, milho (consumo animal), calcário, terra compostada e cimento coletadas para ensaio; e quatro fabricantes e um estabelecimento notificados.

Ao todo, três marcas, sendo duas de ração e uma de terra compostada, foram reprovadas por apresentar ‘erro formal’, com irregularidades na grafia e simbologia obrigatórias na embalagem, de acordo com as normas do Inmetro.

Em relação ao milho para consumo animal, a amostra coletada foi reprovada por não possuir informações obrigatórias na embalagem, incluindo, a origem e o peso do produto. Neste caso, o estabelecimento foi notificado e terá um prazo de dez dias para apresentar a nota fiscal do material com o nome do fabricante.

Uma marca de calcário foi reprovada durante ensaio no laboratório do Ipem-AM. O produto, de acordo com o resultado dos testes, apresentou peso divergente, para menos, do indicado na embalagem.

Para o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, esse tipo de ação é de suma importância porque atua diretamente na proteção dos direitos dos consumidores, assegurando que os produtos estejam em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos pelo Inmetro.

“A operação foi realizada com o intuito de garantir que os produtos vendidos nesses estabelecimentos estejam com a pesagem correta para o consumidor final. Assegurando que o cidadão irá pagar pelo que será consumido, de forma correta, transparente e conforme as leis em vigência”, ressaltou Renato Marinho.

O gestor informou, ainda, que os cinco estabelecimentos notificados terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizadas com multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.

Ouvidoria

Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.

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A antecipação faz parte da estratégia de intensificação das ações relacionadas à estiagem, de acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim. “Com a previsão de mais uma estiagem severa, a FVS-RCP orientou as secretarias municipais de saúde para realizarem as campanhas, ainda no primeiro semestre de 2024, como forma de garantir a imunização dos animais que também sofrem com a mudança climática”, disse.

De acordo com o responsável pela Vigilância Ambiental, Elder Figueira, é a primeira vez que a campanha estadual tem duração de 6 meses (fevereiro a julho). “Em decorrência do processo de contratação de vacinadores que ocorreu no primeiro semestre, Manaus é o único município que seguirá o cronograma a partir de setembro. Os demais estão em fase de conclusão da campanha”, explica Elder.

Segundo o gerente de zoonoses da Vigilância Ambiental da FVS-RCP, Deugles Cardoso, a FVS-RCP não só distribuiu as vacinas, mas também forneceu os insumos necessários, como seringas e agulhas, para garantir que os municípios estejam bem equipados para conduzir as campanhas de vacinação. “Essa colaboração entre o Estado e os municípios é necessária para alcançar uma cobertura vacinal ampla e eficaz, prevenindo surtos da doença e protegendo tanto os animais quanto a população humana”, avalia.

Seis cidades do Amazonas já encerraram as campanhas de vacinação, com alcance de meta e outras 55 estão finalizando. A FVS-RCP destaca que, devido à proposta do Ministério da Saúde de solicitar à Organização Mundial de Saúde (OMS) a validação da eliminação das variantes V01 e V02 do vírus da raiva, transmitidas por cães e gatos, comprometeu-se a realizar a campanha em 6 meses (fevereiro a julho). A campanha será reduzida em 30 dias a cada ano, até atingir 90 dias (fevereiro a abril) em 2027, para atender às demandas considerando as características geográficas do estado.

Orientação para os Tutores de Cães e Gatos para vacinação segura:

Preparação do Ambiente: Escolha um local calmo e livre de distrações para a vacinação, garantindo que o espaço seja seguro para os animais e as pessoas envolvidas.

Transporte Seguro: Certifique-se de que os cães estejam com coleiras e, se necessário, com focinheiras. Os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas para evitar fugas e acidentes.

Condução dos Animais: Os animais devem ser conduzidos por um adulto responsável, que assegure a segurança de todos durante o processo.

Avaliação do Animal: Antes da vacinação, verifique se o animal está saudável. Animais doentes, com febre, diarreia ou outras enfermidades, além de fêmeas gestantes ou que estejam amamentando, não devem receber a vacina.

Monitoramento: Após a vacinação, observe o animal por um tempo para garantir que não haja reações adversas.

Vacina antirrábica animal: A vacina é segura, não causa reação adversa, não leva o animal a óbito.

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