Arquivo de Câmara dos Deputados - Notícias de Manaus

PEC que propõe fim da escala 6×1 avança com 194 assinaturas e será protocolada na Câmara dos Deputados

Notícias de Manaus13 de novembro de 2024

Por Notícias de Manaus13 de novembro de 2024112

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 – em que empregados trabalham seis dias consecutivos e descansam um – alcançou o quórum necessário...

Política

PEC que propõe fim da escala 6×1 está a 37 assinaturas de iniciar tramitação na Câmara

Notícias de Manaus12 de novembro de 202412 de novembro de 2024

Por Notícias de Manaus12 de novembro de 202412 de novembro de 2024139

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está a um passo de protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1, que estabelece seis...

Política

Câmara aprova PL que torna crime fotografar partes íntimas sem autorização prévia

Notícias de Manaus8 de novembro de 20248 de novembro de 2024

Por Notícias de Manaus8 de novembro de 20248 de novembro de 2024121

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do número telefônico de denúncia de violência contra a mulher....

Eleições

Maria do Carmo e Alberto Neto participam de caminhada com líder da oposição da Câmara em Manaus

Notícias de Manaus12 de setembro de 202412 de setembro de 2024

Por Notícias de Manaus12 de setembro de 202412 de setembro de 202448

Após o apoio de Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro, a candidatura à Prefeitura de Manaus do Capitão Alberto Neto (PL) e da Professora Maria do Carmo Seffair (Novo) recebeu o...

Política

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Notícias de Manaus12 de setembro de 202412 de setembro de 2024

Por Notícias de Manaus12 de setembro de 202412 de setembro de 202447

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada...

Política

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Notícias de Manaus14 de agosto de 202414 de agosto de 2024

Por Notícias de Manaus14 de agosto de 202414 de agosto de 202472

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O...

Política

Caso Marielle: Irmãos Brazão prestam depoimento ao Conselho de Ética da Câmara nesta terça (16)

Notícias de Manaus16 de julho de 202416 de julho de 2024

Por Notícias de Manaus16 de julho de 202416 de julho de 202488

Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, investigados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, prestam depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta terça-feira...

Política

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Notícias de Manaus12 de julho de 2024

Por Notícias de Manaus12 de julho de 202496

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos...

Política

Com trava para alíquota, Câmara aprova regulamentação da reforma tributária

Notícias de Manaus11 de julho de 2024

Por Notícias de Manaus11 de julho de 202495

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma...