O júri será composto por um juiz presidente e 25 cidadãos, sorteados para a sessão. Dentre eles, sete serão escolhidos para o conselho de sentença, o qual será responsável por deliberar sobre a culpabilidade dos acusados. Durante o processo, os jurados permanecerão isolados da comunicação com o público e entre si, uma medida que visa garantir a imparcialidade.

Procedimento do julgamento

O julgamento segue um protocolo estruturado:

• As testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas, seguidas pelo interrogatório dos réus, que terão o direito de permanecer em silêncio se desejarem.
• Os jurados podem fazer perguntas aos réus, por escrito, e a defesa e acusação terão tempos iguais para argumentar, com possibilidade de réplica e tréplica.
• A votação ocorrerá de forma secreta na sala do júri, onde estarão presentes o juiz, jurados, promotor, escrivão e defesa. A decisão final será determinada pela maioria dos votos.

Caso a maioria dos votos dos jurados seja pela condenação, o juiz, então, definirá a pena dos réus, levando em conta as particularidades do caso.

O julgamento ocorre após a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu ao pedido do juiz Gustavo Kalil, responsável pela presidência da sessão. A família de Marielle tem incentivado mobilizações por justiça ao longo do julgamento, demandando que a responsabilidade pelos assassinatos seja apurada.

Além de Lessa e Queiroz, que agora enfrentam o júri, o caso ainda investiga outros possíveis envolvidos. Entre eles estão o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão; o deputado federal Chiquinho Brazão; e o delegado Rivaldo Barbosa. Todos negam qualquer envolvimento nos assassinatos e aguardam julgamento.

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Em depoimento por videoconferência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Chiquinho Brazão negou envolvimento nos crimes. “Sou vítima, assim como foi a vereadora Marielle. Não estou envolvido em nada, somos vítimas de uma acusação de um réu confesso para obter benefícios na justiça. Nem imagino porque esse indivíduo, que não conhecemos, está provavelmente protegendo alguém”, disse o deputado.

O nome dos dois irmãos foi apontado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso dos crimes, em delação premiada.

O deputado negou que tenha feito reuniões e homenagens a milicianos do Rio de Janeiro e disse que tinha uma boa relação com Marielle. “A minha relação com Marielle era maravilhosa, sempre foi perfeita. Ela ia lá para a gente bater papo, conversar, sempre pedia um chicletinho”, disse Chiquinho Brazão.

Os depoimentos dos dois irmãos fazem parte do processo de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão, acusado de quebra de decoro parlamentar pela suposta participação no crime.

Domingos Brazão também negou envolvimento com milicianos e disse que não conhece o delegado Rivaldo Barbosa, também acusado de envolvimento no crime. “Sou conselheiro do estado do Rio de Janeiro, mas jamais recebi esse tipo de agenda. Jamais recebi milicianos no Tribunal de Contas”.

Ele se emocionou durante a audiência e disse que confia na absolvição. “Confio na justiça de Deus, confio no Supremo, na seriedade dos ministros e confio que nós seremos absolvidos. Vai ficar essa sequela desse sofrimento”

Agência Brasil

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Chiquinho, atualmente detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), são acusados de serem os mandantes do crime, ao lado do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os depoimentos serão realizados por videoconferência.

A denúncia contra Chiquinho Brazão foi apresentada ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar devido ao seu suposto envolvimento no assassinato de Marielle Franco. A defesa de Chiquinho solicitou as oitivas dos irmãos como parte da construção do relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do caso, que deverá divulgar seu parecer em agosto, após o recesso parlamentar.

Além dos irmãos Brazão, prestarão depoimento nesta terça-feira:

Na segunda-feira (15), o Conselho de Ética ouviu o delegado Rivaldo Barbosa, que negou qualquer envolvimento com os irmãos Brazão. Em seu depoimento, Barbosa afirmou: “Nunca falei com esses irmãos em minha vida, de nenhuma forma, seja profissional, política, religiosa ou de lazer. Não tenho qualquer ligação com eles”.

Os depoimentos desta terça-feira são aguardados com grande expectativa, uma vez que podem trazer novas informações sobre o assassinato de Marielle Franco.

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