De acordo com o MPF, cerca de 70 mil famílias, distribuídas em 1.579 comunidades, estão sendo impactadas pela estiagem no estado. Embora o número de comunidades atingidas tenha diminuído em relação ao ano passado — com uma redução de 46% em comparação a 2023 — a situação continua grave, especialmente com a queda dos níveis dos rios do Amazonas, fenômeno que tem gerado impactos sérios na saúde e na alimentação dessas populações.

Emergência climática sem resposta efetiva

O MPF destaca que, apesar de a estiagem ser um problema previsível, os órgãos federais, estaduais e municipais não se prepararam adequadamente para lidar com os seus efeitos. Segundo o Ministério Público, os boletins de seca emitidos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e os prognósticos da Defesa Civil do Amazonas, que apontavam a intensificação da seca, não foram suficientes para desencadear as ações necessárias.

“Ao longo de 2023, sabíamos do alto risco da estiagem, e os órgãos responsáveis tinham conhecimento da situação. No entanto, pouco foi feito para mitigar seus efeitos sobre as comunidades”, afirmou a procuradora da República Janaina Mascarenhas. Ela ressaltou que a preparação para enfrentar a crise não ocorreu de forma eficaz, o que resultou em uma grave desassistência das populações indígenas.

Além disso, o MPF aponta que, apesar da gravidade da situação, a União não destinou recursos orçamentários suficientes para garantir a saúde e a segurança alimentar dessas comunidades em um momento de emergência climática. A procuradora Janaina Mascarenhas classifica a situação como “de completa urgência”, alertando que o quadro só tende a se agravar se não houver intervenção imediata.

Pedido urgente

Na ação, o MPF solicita que, caso a Justiça aceite o pedido, a União, a Funai e o ICMBio sejam obrigados a realizar um levantamento detalhado, em até 72 horas, do número de famílias indígenas afetadas pela seca. A partir desse levantamento, as autoridades deverão iniciar, imediatamente, o fornecimento de água potável e garantir o envio de cestas básicas às comunidades.

Além disso, o MPF cobra que sejam assegurados os recursos orçamentários e operacionais necessários para a continuidade das ações emergenciais de socorro às populações indígenas e tradicionais.

Antes de ajuizar a ação, o MPF tentou um diálogo com a Funai e fez recomendações para a implementação de medidas de ajuda às comunidades indígenas. No entanto, como não houve respostas satisfatórias, a procuradora optou por recorrer à Justiça para garantir a proteção dos direitos dessas populações.

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Segundo a prefeitura da capital amazonense, a operação pretende atender mais de 7,7 mil famílias, o que corresponde a cerca de 25 mil pessoas de 93 comunidades ribeirinhas da capital. No primeiro momento, serão atendidas 43 comunidades do Rio Negro, entre o Tarumã Mirim e o Apuaú, com a distribuição de mantimentos e kits de higiene para as famílias. Essas populações receberão 14 mil cestas básicas, 500 mil garrafas de água de 2 litros, 39 mil litros de gasolina e 46 mil litros de diesel.

Além disso, duas unidades de Saúde da Família Fluviais (USFF) ficarão disponíveis na base dos Rios Negro e Amazonas, para atendimento das comunidades. Outras dez unidades rurais, de apoio a essas embarcações de saúde, estão abastecidas com medicamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento durante a estiagem.

As escolas municipais dessas localidades, informa a prefeitura de Manaus, também já estão abastecidas com merenda escolar e água, com funcionamento garantido até o fim de setembro, mês em que se encerra o calendário escolar por causa da seca dos rios. Segundo as autoridades municipais, não haverá prejuízo à aprendizagem dos estudantes porque o conteúdo foi ensinado ao longo dos últimos meses, conforme resolução municipal aprovada no fim de junho.

Cota em baixa

Nos últimos 13 dias, a cota do rio Negro baixou mais de três metros de acordo com os dados do monitoramento feito pelo Porto de Manaus. A média de descida tem variado entre 25 e 27 centímetros ao dia.

Nessa sexta-feira (13), a cota atual estava em 16,75 metros. Na mesma data, no ano passado, a cota estava em 20,91 metros. A diferença chega a mais de quatro metros, em relação a 2023, quando foi registrada a pior estiagem em 120 anos. Na ocasião, o nível do rio que banha Manaus chegou a 12,70 metros.

A seca do Rio Negro em 2024 está mudando o cenário da orla de Manaus. Além da seca, o calor intenso atinge a capital. O bloqueio atmosférico e o efeito pré-frontal devem fazer com que os termômetros subam neste fim de semana em Manaus. Na capital, a máxima prevista para domingo (15) é de 39°C, o que igualaria o recorde histórico da cidade observado em 11 de setembro, segundo a Climatempo.

Agência Brasil

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