Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram Raione jogando notas de dinheiro para os eleitores, gerando um tumulto entre os moradores que se aglomeravam na tentativa de pegar o dinheiro. A situação chamou a atenção da população e, imediatamente, a Polícia Federal (PF) foi acionada. Os agentes abordaram o candidato no local e o detiveram para prestar esclarecimentos.

Em outro vídeo, é possível ver o momento em que Cabral é escoltado por agentes da PF até uma viatura. No caminho, o candidato acenou para populares, gesto que muitos interpretaram como uma atitude de deboche diante da situação.

Em nota, a Polícia Federal informou que Raione Cabral pode responder por crimes de corrupção eleitoral e “caixa dois”, com penas que podem somar até 9 anos de reclusão, além de multas.

Foto: Reprodução

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Os atendimentos da DPE-AM incluíram também mais de 400 fichamentos individuais e protocolo de 320 peticionais de liberdade provisória, remição, progressão de regime, pedido de providências, cálculo de pena e habeas corpus.

Os mutirões no interior do Estado cumprem um extenso cronograma para atender todas as pessoas privadas de liberdade em todas as unidades prisionais do Amazonas, dando especial atenção para o regime fechado. O trabalho é realizado pela ação integrada do Núcleo de Atendimento Prisional e da Defensoria Itinerante, coordenados pelos defensores Theo Eduardo Costa e Danilo Germano, respectivamente.

O defensor Theo Costa destaca que a atuação DPE-AM nas unidades prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), “garante o atendimento jurídico para dezenas, centenas de custodiados, fortalecendo o papel do Estado como garantidor de direitos, reduzindo os índices de violência, tortura, corrupção e desrespeito à lei”.

“Isso porque a garantia do acesso à Justiça produz pacificação social, produzindo no estado anímico da pessoa encarcerada a sensação legítima de que seus direitos estão sendo resguardados e garantidos”, ressalta o coordenador.

Mutirão Carcerário em Tabatinga

Na última semana, o município alcançado pela ação da DPE-AM foi Tabatinga, onde 81 presos foram atendidos.

Durante o trabalho, que contou com o apoio dos defensores Murilo Breda e Jéssica Matos, do Polo do Alto Solimões, foram protocolizadas 64 petições de relaxamento de prisão, liberdade provisória, remição, defesa prévia, entre outras, além da análise de 188 processos judiciais, com o total 83 fichamentos da situação carcerária das pessoas privadas de liberdade.

Coordenador do Polo do Alto Solimões, Murilo Breda observou que, para possibilitar a movimentação de todos os custodiados dentro das unidades prisionais, a SEAP tem contribuído para garantir segurança e celeridade na ação.

Breda enfatiza que a equipe da capital conta com sólida experiência no atendimento ao público carcerário, o que dá dinamismo e celeridade ao mutirão. “Além de aprendermos com o pessoal especializado, que trabalha há muitos anos no setor, dando ao polo suporte de tempo e pessoal”.

“Isso dá um fôlego para que possamos focar em outros temas, inclusive da população carcerária, no que se refere ao extrajudicial coletivo, como por exemplo em relação à alimentação, e outras atribuições que temos, porque no interior não atendemos somente matéria criminal”, observa.

O diretor da Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), Daniel Barbosa, agradeceu pelo mutirão carcerário. Ele disse que nesse momento, em que atualizam a situação processual, os reeducandos “sentem-se assistidos, pois sabem o andamento do processo e podem reivindicar as assistências que porventura estejam necessitados”.

Barbosa diz que, quando os presos são atendidos, “consequentemente, cria-se um clima de tranquilidade no ambiente carcerário”. “Então, o mutirão carcerário é muito bem-vindo. Só temos a agradecer pela parceria, pela paciência em aguardar os procedimentos internos de segurança que são realizados no ato do mutirão carcerário e que estamos à disposição para sempre colaborar com as ações”, acrescentou.

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As obras de dragagem visavam melhorar as condições de navegação e segurança no rio Solimões, um dos principais meios de transporte e escoamento de produtos na região, especialmente durante o período de seca. A intervenção no canal de navegação era considerada essencial para garantir a navegabilidade segura, especialmente em trechos críticos.

O DNIT já havia obtido a Licença Ambiental Única nº 140/2024, que autorizava as obras de dragagem no canal de navegação da hidrovia do Solimões (HN-132). A licença, válida por um ano, permitia intervenções específicas no Paraná do Abacate, na ilha de Juçara, e na ilha do Trocari, situadas entre Coari e Codajás.

Impactos da Suspensão

A suspensão das obras pode ter impactos significativos no transporte fluvial, dificultando o deslocamento e abastecimento das cidades da região. A dragagem e a sinalização náutica são cruciais para manter a navegabilidade segura do rio Solimões, especialmente durante a estiagem, quando os níveis das águas baixam e aumentam os riscos de acidentes e interrupções na navegação.

A medida foi oficializada pela Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Cadastro e Licitação do DNIT, através do Aviso de Suspensão do Pregão nº 90215/2024. No entanto, o motivo da suspensão não foi divulgado. A licitação previa a contratação de uma empresa especializada para a execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, no trecho entre Codajás e Coari.

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