Na mesma reunião, o governador Wilson Lima assinou decretos que declaram Situação de Emergência e Situação de Emergência em Saúde Pública para os 62 municípios do estado. Este passo é crucial para mobilizar recursos e esforços na gestão da crise ambiental.

As primeiras cidades a receberem os novos brigadistas serão Apuí, Lábrea, Humaitá, Novo Aripuanã e Boca do Acre. O governo do estado também planeja contratar mais 68 brigadistas no próximo mês, que atuarão em Canutama, Maués, Manicoré e Tapauá, totalizando 153 novos profissionais dedicados ao combate das queimadas.

O investimento inicial de R$ 1 milhão para a contratação dos brigadistas foi adiantado pelo governo estadual, mas será reembolsado pelo Programa Floresta em Pé, financiado pelo Banco Alemão KFW e implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

A situação no Amazonas é preocupante, com um aumento significativo no número de focos de incêndio. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados 7.130 focos de incêndio no sábado, 24 de agosto, o que representa um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. No domingo, 25 de agosto, a Amazônia Legal registrou 1.894 focos de incêndio ativos.

A estiagem também afetou gravemente a região, com 20 municípios em situação de emergência devido à seca. Estima-se que cerca de 287,7 mil pessoas, ou quase 72 mil famílias, estejam impactadas pela crise hídrica. O Corpo de Bombeiros já atuou em mais de 11 mil focos de incêndio com a ajuda de mais de 600 agentes que trabalham no combate ao desmatamento e às queimadas.

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“Poucas vezes tivemos uma integração e uma reunião como essa para colocar todo mundo na mesma página. Isso não pode só acontecer nesse momento que a Amazônia está pegando fogo, tem que ser permanente e o ano todo, porque ano que vem teremos que enfrentar o mesmo problema, como mobilizar equipes e aeronaves para combater os incêndios. Precisamos ter um trabalho permanente de montar essas estruturas e preparar as cidades”, afirmou o governador Wilson Lima.

Ainda segundo Wilson Lima, o Governo Federal tem conhecimento que mais de 70% dos focos de incêndios no Amazonas acontecem em áreas sob a responsabilidade de fiscalização da União, no entanto, o governador reafirmou que o Amazonas não vai se abster da responsabilidade de atuar no combate esses focos.

“O nosso entendimento é que essa é uma responsabilidade conjunta. Nada adianta tentar construir uma narrativa de quem é a responsabilidade, porque no final das contas são as populações que moram lá que acabam sofrendo. Há uma necessidade de fazer um trabalho integrado entre Governo Federal, estadual e prefeituras”, acrescentou.

Reunião

A reunião foi coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, envolvendo os ministérios de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Planejamento e Orçamento (MPO), Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Também participaram da reunião o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); os governadores do Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima; o vice-governador de Rondônia; e representantes do Mato Grosso, Pará e Tocantins.

A reunião definiu a participação dos estados no Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman) do Ministério de Meio Ambiente, que terá como representante do Amazonas o Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM). O Ciman reúne órgãos e agências federais para adotar estratégias no combate às queimadas.

Entre os encaminhamentos, o Governo Federal apresentou a criação de três frentes de trabalho interfederativas em zonas com maior número de focos de incêndio: Humaitá (AM) /Porto Velho (RO) Apuí (AM) e Novo Progresso (PA). O plano de ação e o cronograma de ações deverão ser alinhados com representantes dos estados de Amazonas, Pará e Rondônia, áreas onde as frentes atuarão de forma inicial.

O governador Wilson Lima também voltou a pedir ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) celeridade na aprovação de recursos na ordem de R$ 45 milhões no âmbito do Fundo Amazônia. O recurso será usado para fortalecimento de brigadas de incêndio e construção de quartéis em municípios no sul do Amazonas.

Para colaborar com os trabalhos, Wilson Lima ofereceu os Centros Multifuncionais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) localizados nos municípios de Humaitá, Apuí e Boca do Acre para servir como base das ações do Governo Federal.

Dragagem

Em Brasília, o governador também tratou sobre a situação das dragagens de rios com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão. Ele pediu celeridade no processo de contratação de empresas responsáveis pela operação em trechos com licenças ambientais concedidas pelo Ipaam.

Segundo o governador, a descida das águas em ritmo acelerado em alguns pontos, como o trecho entre Benjamin Constant e Tabatinga, no Alto Solimões, não permitirá entrada de máquinas para o processo de dragagem. Ele afirma que outros trechos precisam da intervenção de forma imediata.

“Nós estamos muito preocupados com a questão do rio Madeira, mas sobretudo com o rio Amazonas, ali no trecho do Tabocal, próximo a Itacoatiara. A expectativa é que daqui a 10 dias a navegação tenha muita dificuldade com os grandes navios, com os insumos para a indústria e comércio. O compromisso do Dnit foi acelerar esses processos e a expectativa é que a dragagem possa iniciar em setembro”, destacou o governador.

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“Nós temos 21 municípios que concentram 50% de todos os focos de incêndios na Amazônia. E nós estamos separando em três regiões onde a gente quer instalar frentes multiagências interfederativas, ou seja, com órgãos federais e estaduais, e vamos chamar também órgãos municipais, para gente atuar sobre essas novas ignições de incêndio”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA.

Segundo Lima, as três áreas prioritárias são as regiões entre Porto Velho, em Rondônia, e Humaitá, no Amazonas, na abrangência da BR-319; a região de Apuí, no Amazonas, por onde passa a BR-230, que é a Rodovia Transamazônica; além da região de Novo Progresso, no oeste do Pará, abrangida pela BR-163. Nessas localidades, serão instaladas bases multiagências, envolvendo órgãos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Polícia Federal, polícias estaduais e outras agências estaduais.

Segundo o governo, já existem cerca de 360 frentes de incêndios em atuação no Norte do país, com mais de 1,4 mil brigadistas. De janeiro até agora, foram registrados mais de 59 mil focos de incêndio na Amazônia, o pior número desde 2010. O resultado disso é que a fumaça das queimadas atinge cidades de dez estados, que registraram o céu cinza e a diminuição na qualidade do ar.

Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.

De acordo com o MMA, a organização dessas frentes, que deve ocorrer ao longo das próximas semanas, será conduzida pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), cuja competência é buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais.

Atuação conjunta e incêndios ilegais

Após a reunião com os governadores, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a maior parte dos focos de incêndio estão sendo combatidos em áreas sob responsabilidade do governo federal, mas que o auxílio se estende para outras áreas sob responsabilidade dos estados.

“O governo federal tem responsabilidade sobre as unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. E temos ali algo em torno de 60% dos processos de combate aos focos de incêndio [na Amazônia], sob a nossa responsabilidade. A outra parte, cerca de 40%, é de responsabilidade dos estados. Mesmo assim, o governo federal, na lógica de que o fogo não é estadual nem municipal, que nosso foco comum é combater os incêndios, estamos com presença em 74% das frentes de incêndio. Ou seja, o governo federal tem um esforço para além daquilo que são suas responsabilidades obrigatórias”, afirmou.

Um das das novidades das novas frentes de combate aos incêndios, destacou a ministra, é a atuação da polícia para punir a prática de incêndios ilegais na região. “Com esse esforço, esperamos que essas frentes que estão sendo agora organizadas nesse formato nos ajudem a aumentar nossa capacidade de dissuadir, porque haverá investigação da Polícia Federal”, afirmou.

Como não tem havido novas autorizações de manejo do fogo na Amazônia, os novos focos de incêndio no bioma são ilegais. “Não tem havido novas autorizações de fogo. A maioria dos estados proibiu e os que não proibiram, estamos demandando que proíbam. Novas ignições são ilegais, algumas criminosas e outras, são irregularidades”, apontou o secretário André Lima, do MMA.

Agência Brasil

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