De acordo com o MPF, cerca de 70 mil famílias, distribuídas em 1.579 comunidades, estão sendo impactadas pela estiagem no estado. Embora o número de comunidades atingidas tenha diminuído em relação ao ano passado — com uma redução de 46% em comparação a 2023 — a situação continua grave, especialmente com a queda dos níveis dos rios do Amazonas, fenômeno que tem gerado impactos sérios na saúde e na alimentação dessas populações.

Emergência climática sem resposta efetiva

O MPF destaca que, apesar de a estiagem ser um problema previsível, os órgãos federais, estaduais e municipais não se prepararam adequadamente para lidar com os seus efeitos. Segundo o Ministério Público, os boletins de seca emitidos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e os prognósticos da Defesa Civil do Amazonas, que apontavam a intensificação da seca, não foram suficientes para desencadear as ações necessárias.

“Ao longo de 2023, sabíamos do alto risco da estiagem, e os órgãos responsáveis tinham conhecimento da situação. No entanto, pouco foi feito para mitigar seus efeitos sobre as comunidades”, afirmou a procuradora da República Janaina Mascarenhas. Ela ressaltou que a preparação para enfrentar a crise não ocorreu de forma eficaz, o que resultou em uma grave desassistência das populações indígenas.

Além disso, o MPF aponta que, apesar da gravidade da situação, a União não destinou recursos orçamentários suficientes para garantir a saúde e a segurança alimentar dessas comunidades em um momento de emergência climática. A procuradora Janaina Mascarenhas classifica a situação como “de completa urgência”, alertando que o quadro só tende a se agravar se não houver intervenção imediata.

Pedido urgente

Na ação, o MPF solicita que, caso a Justiça aceite o pedido, a União, a Funai e o ICMBio sejam obrigados a realizar um levantamento detalhado, em até 72 horas, do número de famílias indígenas afetadas pela seca. A partir desse levantamento, as autoridades deverão iniciar, imediatamente, o fornecimento de água potável e garantir o envio de cestas básicas às comunidades.

Além disso, o MPF cobra que sejam assegurados os recursos orçamentários e operacionais necessários para a continuidade das ações emergenciais de socorro às populações indígenas e tradicionais.

Antes de ajuizar a ação, o MPF tentou um diálogo com a Funai e fez recomendações para a implementação de medidas de ajuda às comunidades indígenas. No entanto, como não houve respostas satisfatórias, a procuradora optou por recorrer à Justiça para garantir a proteção dos direitos dessas populações.

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“Estamos com muitas frentes de obra espalhadas pela capital e, hoje, os trabalhos estão concentrados nas comunidades da zona Leste, que estavam há mais de uma década sem receber nenhum tipo de infraestrutura. Estamos todos os dias nas ruas levando dignidade e qualidade de vida em forma de asfalto. A pavimentação promove saúde pública, diminui as partículas de poeira, diminuindo assim a incidência de doenças respiratórias como sinusite, rinite, asma”, afirma o secretário de Obras, Heliatan Botelho.

Outra comunidade beneficiada, foi a Coliseu, onde cerca de sete ruas já foram asfaltadas. E hoje, as equipes da Seminf finalizam mais três vias: a rua Cleópatra, Margaret Thatcher e a rua Maria de Dea.

A comerciante Miriam Oliveira, de 40 anos, mora há 9 anos na comunidade e abriu recentemente seu mercadinho. Ela comemora e acompanha o asfalto caindo pela primeira vez na sua rua.

“Eu moro aqui há nove anos e pela primeira vez estamos vendo a execução do serviço de asfalto. Antes, quando chovia, era uma dificuldade, ninguém saia e ninguém entrava. Agora, pela primeira vez, o asfalto está aqui na frente da minha residência. Só tenho que agradecer à Prefeitura de Manaus”, relata a moradora.

Outra frente de obra está trabalhando na rua Alfazema, na comunidade João Paulo 2, também localizada no bairro Jorge Teixeira, onde o industriário Leonilson Araújo celebra a execução do serviço na porta de casa.

“Eu moro aqui há 29 anos, a realidade era triste, a via tomada de buraco. Agora está ficando uma maravilha, tem bastante trabalhador aqui, só temos que agradecer à prefeitura pelo excelente trabalho”, comemora o morador.

No bairro do Distrito Industrial 2, a comunidade Coração de Mãe existe há 11 anos e permanecia em solo natural. A primeira via a ser beneficiada é a avenida Bougainville que passa do barro para o asfalto, um serviço de qualidade que promoverá fluidez e segurança aos moradores.

“A gente vive aqui na comunidade há 11 anos, e a gente ficava com o pé na lama. Para entrar e sair daqui, quando chovia, tinha que colocar a sacola de supermercado no pé para chegar lá fora para pegar o transporte. E hoje estamos vendo o asfalto entrar na nossa comunidade pela primeira vez. Agradecemos muito à prefeitura”, afirma o industriário, 64 anos, Eudoxio santos.

A Prefeitura de Manaus trabalha de forma simultânea por todas as zonas, recapeando ruas de comunidades que ficaram há anos em solo natural, sem receber nenhum tipo de serviço de infraestrutura.

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