O secretário em exercício da Semed, Radyr Júnior, destacou a importância para os pais e responsáveis ficarem atentos sobre o período para a efetivação da matrícula de seus filhos, para não perder a vaga, em virtude do período determinado para o devido procedimento.

“Estamos divulgando o resultado do processo seletivo das creches da Semed. É importante você checar se o nome da sua criança está inserido no resultado da seleção. No período de 20 a 23 os responsáveis devem fazer a efetivação da matrícula. É importante você não deixar de vir, caso não venha no dia 24, ou seja, um dia depois, já perde automaticamente a vaga”, concluiu.

Para efetivar a matrícula, o responsável legal da criança classificada deve comparecer à unidade de ensino pretendida para realizar a referida matrícula no prazo de até três dias úteis, contar do dia seguinte à data de divulgação dos resultados, munidos dos originais e cópias dos seguintes documentos:

• Documento de identificação do responsável pela criança;
• Certidão de nascimento da criança;
• No caso de responsável legal, apresentar documento comprobatório;
• Duas fotos 3×4 da criança, coloridas e recentes;
• Cartão de vacina da criança e declaração de vacinas atualizadas, expedida pelas Unidades Básicas de Saúde;
• NIS da criança, se inscrita no CadÚnico;
• Comprovante de residência (preferência conta energia elétrica; no nome do pai, mãe ou do responsável legal pela criança) ou declaração de comprovação de endereço;
• Laudo médico ou laudo realizado por equipe multidisciplinar (no caso de criança com deficiência e/ou atipicidade);
• Decisão judicial de medida protetiva (no caso de mãe sob medida protetiva ou criança sob medida protetiva ou acolhimento institucional);
• Comprovante de vínculo empregatício (no caso de mãe trabalhadora);
• Comprovante de matrícula em ensino regular da rede pública municipal ou estadual (no caso de mãe adolescente);
• Documento comprobatório por meio da certidão de nascimento (no caso de filho do servidor Semed na escola de sua lotação) limitado a 10% das vagas por unidade escolar.

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De acordo com dados da Fundação Abrinq, o Brasil tem 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos vivendo na extrema pobreza, com renda domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário-mínimo.

O diretor operacional do Amazon Bowling, Eduardo Gobeth, explica a importância da conscientização das campanhas de ação social para ajudar essas pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Iniciativas como essa são essenciais para sensibilizar a sociedade sobre a realidade difícil enfrentada por milhões de pessoas e promover uma rede de solidariedade e apoio. Com essa mobilização, conseguimos sensibilizar a população e incentivar o apoio a quem mais precisa”, disse Gobeth.

O empresário lembra que na última edição foram arrecadados 150 pares de sapatos e reforça que serão aceitos apenas pares de tênis higienizados e em perfeito estado. Não serão aceitos sandálias, plataformas e salto alto.

“Todo fim do ano existem muitas campanhas para arrecadação de brinquedos e roupas, mas conversando com os abrigos percebemos a necessidade de um item muito importante: os calçados! Então, nesta última ação do ano, buscamos entregar calçados em bom estado para suprir essa carência das entidades sociais. Esse é o terceiro ano da edição”, pontuou.

A campanha está ativa no mês de novembro e é válida nos dias 05, 12 e 26 de novembro, com uma hora de boliche grátis. No dia 19 de novembro, véspera de feriado, a ação não será válida.

A campanha está ativa nas três unidades do Amazon Bowling localizadas na Rua Belo Horizonte, 97, no Adrianópolis; no Sumaúma Park Shopping e Studio 5.

´Abrigo O Coração do Pai´

O Abrigo Coração do Pai, localizado no Japiim 2, Zona Sul, acolhe com carinho e dedicação mais de 100 crianças e adolescentes. A instituição vive da solidariedade e generosidade de pessoas que ajudam a transformar a vida dessas crianças por meio de suas doações.

Confraternização

O Amazon Bowling oferece também espaços especialmente preparados para confraternizações em cada uma das suas três unidades, proporcionando um ambiente descontraído e divertido para eventos de diversos tipos.

Com uma estrutura ideal para receber grupos escolares, empresas e outros tipos de grupos, as unidades contam com serviços personalizados que incluem desde o acesso às pistas de boliche e outros jogos, pacotes especiais, tornando o local perfeito para celebrações, encontros corporativos e festas de grupo.

A unidade do Amazon Bowling no Sumaúma dispõe de um amplo mezanino, ideal para apresentações e eventos especiais. Este espaço oferece uma visão privilegiada do ambiente, proporcionando uma experiência diferenciada para o público. Com estrutura e localização perfeitas para palestras, workshops, shows ou reuniões, o mezanino do Sumaúma é uma excelente opção para quem busca um local versátil e bem equipado para realizar eventos em grande estilo.

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Nas imagens, as crianças são vistas dentro do ônibus que desce desgovernado por uma ladeira. O motorista do coletivo, em uma tentativa desesperada de evitar o acidente, corre atrás do veículo, mas não consegue impedir a colisão.

O ônibus acabou atingindo a traseira de um carro, que foi empurrado para frente e bateu em um caminhão de pequeno porte. A sequência de impactos fez com que outro caminhão também fosse atingido e quase tombasse na avenida.

Felizmente, não houve vítimas fatais, mas um dos motoristas envolvidos no acidente sofreu uma fratura no braço. Os danos materiais foram significativos, com vários veículos avariados no processo.

As crianças estavam sob os cuidados da avó no momento do acidente. Segundo uma moradora local, os jovens são portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Até o momento, a informação não foi confirmada pela família ou pelas autoridades.

A responsável, juntamente com os dois menores, foi conduzida à delegacia para o registro de um Boletim de Ocorrência (BO).

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A instituição destacou a importância dos brinquedos educativos na estimulação das habilidades motoras, cognitivas e sociais das crianças. “Eles auxiliam no aprimoramento da coordenação motora, força, equilíbrio e proporcionam ganhos significativos no raciocínio, atenção, expressão, pensamento crítico e memória. Além disso, esses itens incentivam a sociabilidade e interatividade, fortalecendo os laços entre as crianças e trazendo momentos de alegria compartilhada”, ressaltou em nota.

Além dos brinquedos, a campanha do Abrigo Moacyr Alves também busca arrecadar kits de higiene pessoal, que são fundamentais para a saúde e autoestima das crianças e adolescentes acolhidos. A iniciativa convida a comunidade a participar dessa causa solidária, realizando doações até o dia 10 de outubro.

As contribuições podem ser entregues diretamente na sede do Abrigo Moacyr Alves, localizada na Rua Profª Léa Alencar Rodrigues, 1014, Alvorada I, em frente à Maternidade do Alvorada.

A campanha “Transforme Brinquedos em Sorrisos” é uma oportunidade para a comunidade fazer a diferença na vida dessas crianças, promovendo momentos de alegria e contribuindo para o desenvolvimento delas. O Abrigo Moacyr Alves espera contar com o apoio da sociedade para alcançar o maior número possível de doações e assim proporcionar um impacto positivo na vida dos acolhidos.

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O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, assegurou à população que o Procon-AM continua a desempenhar seu papel de proteger os consumidores, afirmando que as empresas não ficarão impunes ao violarem os direitos dos consumidores.

“A penalidade aplicada demonstra que o Procon-AM está comprometido em garantir os direitos dos consumidores, especialmente no que se refere à dignidade das crianças com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD). Não permitiremos que empresas permaneçam impunes enquanto violam esses direitos fundamentais”, afirmou Fraxe.

Após receber as reclamações dos consumidores, o instituto notificou a empresa para se manifestar sobre as denúncias. Posterior à análise das informações apresentadas, ficou comprovado que, embora a defesa tenha fornecido dados, não houve explicações satisfatórias sobre os motivos dos atrasos e da recusa em cumprir a prestação dos serviços aos consumidores com TGD.

A empresa tem um prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 7º do Decreto Estadual n.º 43.614/2021, a contar do recebimento da notificação, para realizar o pagamento da multa estabelecida no Auto de Infração, no valor de R$ 2.136.482,42.

Denúncias

O Procon-AM disponibiliza aos consumidores os seguintes canais para reclamações e denúncias: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512. Quem deseja enviar um e-mail contendo todas as informações sobre o fato ocorrido e foto da ocorrência pode entrar em contato pelo correio eletrônico fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, ou até comparecer pessoalmente à sede do Procon-AM, localizada na Avenida André Araújo, 1500 – Aleixo.

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O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a uma ocorrência a cada oito minutos no último ano.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.

O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.

O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.

Perfil das vítimas

O levantamento – que também traz dados sobre violência letal – traça um perfil das vítimas de violência sexual, o que inclui meninos e meninas. O sexo feminino responde por 87,3% dos registros. Em quase metade dos casos no país (48,3%), a vítima tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras (conjunto de pessoas pretas e pardas).

O relatório divide a população jovem em quatro faixas etárias e, em todas, houve crescimento de casos de estupro. Na população de até 4 anos, no último ano, os registros aumentaram 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. No grupo majoritário, entre 10 e 14 anos, os números subiram 11,4%. Entre os jovens de 15 a 19 anos, houve elevação de 8,4%.

“Estamos falando de números elevados que crescem e, de forma mais acentuada, na faixa etária de crianças pequenas”, resumiu à Agência Brasil a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.

O relatório aponta que o Brasil apresentou taxa de 131 vítimas de estupro do sexo feminino para grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Considerando o sexo masculino, a taxa é de 19,9 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim, uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual se comparada a um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.

Ao analisar apenas casos de violência contra meninas, os dados apurados mostram que 53,2% das vítimas são negras, as brancas representam 45,9% e 0,9% se divide entre indígenas e amarelas.

Os dados apontam ainda que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.

Críticas a projeto de lei

Os pesquisadores destacam que, de 2021 a 2023, 117 mil meninas de até 14 anos foram violentadas, uma média de 39 mil por ano. Os analistas apontam que “a curva dos casos por idade da vítima cresce consideravelmente para vítimas de 10 a 13 anos”, fase da vida em que a menina está entrando na puberdade e iniciando o seu ciclo reprodutivo”.

“Como consequência deste triste fenômeno, são milhares de crianças que, além dos traumas da violência sofrida, podem ter que lidar com todas as consequências de uma gravidez indesejada”, assinala o estudo.

O relatório do Unicef associa esses casos de violência sexual a dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que apontam 31.749 filhos nascidos de mães com idade de 10 e 14 anos no biênio 2021 e 2022.

Ao ressaltar que nessa faixa etária qualquer relação sexual é considerada estupro, os pesquisadores criticam o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.

“Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, adverte o relatório.

A equipe que elaborou o documento da Unicef e do FBSP observa que, muitas vezes, a criança simplesmente não tem discernimento para entender que sofre violência sexual. “Não são raros os casos de estupros consecutivos sofridos por meninas que só são percebidos pela rede de proteção após resultarem em uma gravidez”, registra o relatório.

A oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca, aponta duas principais direções de ações para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Quando a gente fala da criança pequena, é muito importante que todos os serviços por onde essa criança passa estejam muito atentos a sinais”. Ela cita profissionais de educação infantil, serviços de saúde e de assistência social.

“Muitas vezes vão ser essas pessoas adultas de fora da família – porque a gente sabe que a violência sexual acontece, sobretudo, no ambiente familiar – que vão poder gerar esse alerta e garantir que essa criança seja vista e cuidada”, enfatiza.

À medida que a criança cresce, Ana Carolina considera que ganha importância a educação sexual.

“A gente tem que, cada vez mais, falar de educação sexual, educação sobre próprio corpo, sobre direitos, sobre proteção, para que essa criança, essa adolescente saiba identificar quando estão sendo vítimas de uma violência e saibam que podem contar com a ajuda e onde buscá-la”, conclui a representante da Unicef.

Agência Brasil

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Em 2021, no início da administração do prefeito David Almeida, havia 5.104 vagas ofertadas nestes espaços destinados a bebês de 1 a 3 anos, criadas ao longo de 16 anos de gestões anteriores. Hoje, com novas estruturas, a Prefeitura de Manaus tem a oferta de 10.208 vagas. Com isso, em pouco mais de 2 anos a atual gestão, aumentou mais de 100% o total de vagas ofertadas na fase Creche em Manaus.

“Nós estamos inaugurando mais creche aqui, em parceria com a Marinha, ampliando o número de vagas em creches na cidade de Manaus. Encontramos a cidade com 5.104 vagas. Em 16 anos, foram criadas 5.104 vagas. Agora, com essas novas estruturas, nós vamos entregar mais 5.104 vagas. Portanto, Manaus vai oferecer 10.208 vagas em creches, e dessa forma a gente dá a nossa contribuição para o ensino na cidade de Manaus, diminuindo essa deficiência que nós tínhamos em relação a vagas de creches”, afirmou o prefeito David Almeida.

Para chegar a esse número, será entregue até o mês de agosto mais duas unidades que atenderão a fase Creche. Com as novas estruturas as famílias das zonas Sul e Norte serão contempladas, além dessas, a população localizada na zona rural vai receber a primeira Creche da zona rural de Manaus, localizada no ramal da Fazenda Esperança, que fica no quilômetro 14 da BR 174. A outra fica situada no bairro Lago Azul, Viver Melhor.

“Essa unidade aqui na verdade é uma construção, não existia nessa área. E nós fizemos uma parceria com a Marinha, que doou o terreno, e a construção é toda no padrão Semed. Aqui, mais 204 crianças vão ser atendidas, crianças do entorno do Mauazinho, Vila da Felicidade, e é fantástico tudo isso que está acontecendo na educação. E nos próximos dias entregaremos mais duas creches, a primeira sendo na zona rural em convênio com a Fazenda da Esperança, e outra na zona Norte da cidade”, destacou a secretária de Educação, Dulce Almeida.

Todas as unidades construídas seguem um padrão de construção estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e tem características estruturais que além trazer mais conforto, mais modernidade tem o compromisso de ofertar mais segurança aos bebês assistidos pela rede municipal de educação.

Organização

Em todas as creches há três blocos, bem definidos e pensados para oferecer conforto e segurança para as crianças atendidas nestes espaços.

No primeiro bloco onde está a parte administrativa com o hall; recepção; secretaria; circulação interna; diretoria; sala de professores; almoxarifado e banheiros masculinos e femininos. O segundo bloco é o de serviços, que compreende a parte de circulação interna; rouparia (balcão de entrega de roupas limpas); lavanderia (balcão de recebimento e triagem de roupas sujas); bancada para passar roupas com prateleiras; tanques e máquinas de lavar; copa dos funcionários, dentro espaços.

E por fim, o bloco pedagógico, no qual há fraldário, sanitário, lugar para repouso, alimentação e solário para os bebês.

Para a comunidade, a creche será um novo benefício. “Essa nova unidade vai ajudar bastante, principalmente para o meu filhinho, porque eu preciso trabalhar e como ele é bebezinho, eu não tenho com quem deixar. Agora, com essa creche, vai facilitar bastante a nossa vida”, agradeceu a autônoma Azenete Brito.

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