A Corte Eleitoral indeferiu o pedido de suspensão do festival pleiteado pelo MPE, que solicitou o adiamento da realização do evento para uma data posterior às eleições municipais deste ano. Ao pedir a suspensão do evento, a promotora de Justiça Carolina Monteiro Maia alegou que “a realização do evento representa abuso de poder político” ao promover a reeleição do prefeito David Almeida (Avante).

Na decisão, Raposo afirmou que o evento está no calendário da cidade e que a divulgação dele foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O juiz também sustentou que não há provas de que o evento está sendo usado para favorecer David Almeida, que concorre à reeleição.

“A realização de um evento cultural, que faz parte do calendário oficial do município e ocorre anualmente, não constitui, por si só, violação grave que justifique a suspensão liminar do evento, especialmente na ausência de provas concretas de que tal evento está sendo utilizado para promoção eleitoral do atual prefeito”, afirmou o magistrado.

O “Manaus – Passo a Paço” é o maior festival de artes integradas do Norte do Brasil e um compromisso da Prefeitura de Manaus com a população no cumprimento da lei nº 2.526, de 23 de outubro de 2019, que integra o evento no calendário oficial da capital amazonense há quatro anos.

A edição deste ano acontece nos dias 5, 6 e 7 de setembro, no centro histórico de Manaus, e vai contar apresentações de artistas locais e nacionais.

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