Os dois investigados são acusados de envolvimento em crimes graves, como estupro de vulnerável, ameaça, favorecimento à prostituição e produção, armazenamento e divulgação de imagens de pornografia infantojuvenil. As investigações indicam que a rede teria feito pelo menos cinco vítimas, todas com idades entre 12 e 13 anos.

As prisões aconteceram após intensas investigações em combate ao crime de pedofilia, e mais informações sobre o caso serão fornecidas pela PC-AM durante uma coletiva de imprensa.

A Polícia Civil reforça o compromisso em combater crimes relacionados à exploração sexual infantil e convida a população a colaborar com informações, que podem ser feitas de forma anônima através dos canais de denúncia.

Crime de pedofilia

De acordo com a nova redação (Lei nº 11.829, de 25/11/2008) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990), várias atividades relacionadas à produção, difusão e consumo de pornografia infantil são crimes com penas de reclusão entre 1 e 8 anos, além de multa. Citam-se as principais:

• produzir, participar e agenciar a produção de pornografia infantil (Art. 240);
• vender, expor à venda (Art. 241), trocar, disponibilizar ou transmitir pornografia infantil, assim como assegurar os meios ou serviços para tanto (Art. 241-A);
• adquirir, possuir ou armazenar, em qualquer meio, a pornografia infantil (Art. 241-B);
  simular a participação de crianças e adolescentes em produções pornográficas, por meio de montagens (Art. 241-C);

  Além disso, a atividade de aliciar crianças, pela internet ou qualquer outro meio, com o objetivo de praticar atos sexuais com elas, ou para fazê-las se exibirem de forma pornográfica, também é crime com pena de reclusão de 1 a 3 anos, e multa.

Acessar imagens ou sites de pedofia constitui crime?

O acesso frequente a tais imagens, assim como a filiação a sites de pedofilia, estarão sujeitos à investigação criminal. Adquirir e armazenar tais imagens agora é crime previsto no ECA (Art. 241-B).

A pedofilia fora da internet também é crime?

Sim. Muito embora não exista um tipo penal denominado de “pedofilia”, ela pode se traduzir no crime de estupro (art. 213, §1o, do Código Penal, modificado pela Lei no 12.015/2009), classificado como crime hediondo, cuja pena de reclusão varia de 8 (oito) a 12 (doze) anos

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De acordo informações da polícia, um dos presos é tio da vítima e realizava videochamadas, além de divulgar imagens pornográficas da criança e de outras vítimas.

A titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), delegada Juliana Tuma, deu detalhes sobre o momento da prisão. “Eles admitiram a produção de material pornográfico, só não admitiram o estupro de vulnerável. A suspeita é que eles sejam carimbadores, pois emergiu dos autos que eles são soropositivos e intencionalmente transmitem o vírus HIV”, disse.

Segundo a Tuma, foram encontradas dentro dos celulares dos suspeitos, mensagens de aplicativos de conversas, que evidenciam o crime. A delegada afirma, que eles também estavam fazendo chamadas de vídeo e transmitindo os abusos sexuais via aplicativos de conversa.

“Foi apreendido a fralda da criança para encaminhar para a perícia. Eles foram encaminhados para a audiência de custódia, que foi convertida em preventiva. Eles foram encaminhados ao sistema penitenciário”, finalizou a delegada.

Organização Criminosa

Juliana Tuma ressaltou que a PC investiga se os dois suspeitos fazem parte de uma organização criminosa voltada ao abuso de crianças e adolescentes no estado. “A Depca continuará as investigações para chegar a outros autores desses crimes tão hediondos”, explicou.

Prisão

Conforme a major da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Tatiana Sousa, comandante da Ronda Maria da Penha, os criminosos foram presos após uma denúncia.

“Recebemos a notícia, que uma criança estava sendo violentada pelo tio. Encontramos o primeiro indivíduo bastante nervoso e no celular dele encontramos vídeos, conversas e exposição de pornografia. Encontramos o tio só de toalha, com a criança sentada e o conduzimos para Depca”, pontuou a major da PM.

A vítima foi conduzida para o sistema de apoio, além de tratamento da maternidade Dr. Moura Tapajóz, na Zona Oeste de Manaus.

Crimes

Os dois suspeitos foram indiciados por estupro de vulnerável, favorecimento a prostituição de vulneráveis, armazenamento e compartilhamento e produção de material pornográfico envolvendo criança e adolescente, e satisfação da lascívia na presença da criança e adolescentes.

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