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	<title>Arquivo de Derramamento de Santinhos - Notícias de Manaus</title>
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		<title>TRE-AM combate derramamento de santinhos durante fiscalização em escolas de Manaus</title>
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		<pubDate>Sun, 27 Oct 2024 20:06:08 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Durante uma operação deflagrada ainda na madrugada de sábado (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou uma fiscalização em 30 escolas de Manaus para coibir o derramamento de santinhos. A ação, coordenada pelo juiz da Propaganda Eleitoral, Jean Pimentel, detectou propaganda irregular em 12 locais, ainda que em menor quantidade em comparação ao primeiro turno. Segundo Pimentel, o esforço visa a manter o ambiente eleitoral ordenado e tranquilo. “Temos uma quantidade muito menor de santinhos do que a encontrada no primeiro turno, mas seguimos nas ruas para garantir um pleito regular, normal e com bastante tranquilidade”, comentou. Medidas rigorosas e consequências legais Com o aumento da fiscalização, o TRE-AM também endureceu as medidas contra candidatos que insistem em espalhar material eleitoral nas ruas. O presidente do TRE-AM, desembargador...</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Durante uma operação deflagrada ainda na madrugada de sábado (26), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (<a href="https://www.tre-am.jus.br/comunicacao/noticias">TRE-AM</a>) realizou uma fiscalização em 30 escolas de Manaus para coibir o derramamento de santinhos. A ação, coordenada pelo juiz da Propaganda Eleitoral, Jean Pimentel, detectou propaganda irregular em 12 locais, ainda que em menor quantidade em comparação ao primeiro turno.</p>
<p>Segundo Pimentel, o esforço visa a manter o ambiente eleitoral ordenado e tranquilo. “Temos uma quantidade muito menor de santinhos do que a encontrada no primeiro turno, mas seguimos nas ruas para garantir um pleito regular, normal e com bastante tranquilidade”, comentou.</p>
<h3><strong>Medidas rigorosas e consequências legais</strong></h3>
<p>Com o aumento da fiscalização, o <a href="https://noticiasdemanaus.com/lula-nomeia-maria-benigno-como-juiza-substituta-do-tre-am/">TRE-AM</a> também endureceu as medidas contra candidatos que insistem em espalhar material eleitoral nas ruas. O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, reiterou que os responsáveis por essa prática poderão enfrentar não apenas multas, mas também responder por crime eleitoral. “Quem for flagrado será processado e julgado, com consequências que vão além da infração administrativa”, afirmou Simões.</p>
<p>Além das penalidades, os responsáveis pela prática de poluição visual estarão sujeitos a penalidades ambientais pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmasclima), que participa da operação. No primeiro turno, Semmasclima autuou 21 partidos, aplicando multas entre R$ 35 mil e R$ 75 mil, valores que podem ser aumentados em casos de reincidência.</p>
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