A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

X fora do ar

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Decisão

O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.

Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.

Agência Brasil

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O post Moraes determina desbloqueio do X no Brasil após mais de um mês de suspensão apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

Na quinta-feira (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

Agência Brasil

Foto: Montagem/Notícias de Manaus

O post Moraes cobra multa de R$ 10 milhões para desbloquear o X no Brasil apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

A suspensão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a plataforma não ter removido conteúdos e contas conforme determinações judiciais, além de não ter nomeado um representante legal no Brasil. A Primeira Turma do STF posteriormente confirmou a decisão de Moraes, deixando a empresa sem operar no território nacional até o cumprimento das medidas.

Segundo a defesa da plataforma, foram apresentados ao STF, no último sábado (21), os documentos complementares exigidos pelo ministro Moraes. Entre eles, estão as procurações originais que nomeiam oficialmente a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da X no Brasil. Além disso, a companhia declarou ter efetuado o pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais e o bloqueio de nove contas ligadas a investigados ou acusados de crimes cometidos na rede.

Até o momento, não há previsão para que Alexandre de Moraes decida sobre o restabelecimento do X no Brasil.

O post X apresenta últimos documentos ao STF e pede desbloqueio da plataforma no Brasil apareceu primeiro em Notícias de Manaus.