Atualmente, as autoridades seguem priorizando as buscas e resgates das vítimas do colapso. A retirada de veículos que permanecem sobre a estrutura será avaliada em conjunto pelo Dnit, a empresa contratada para a nova obra e outros órgãos envolvidos no processo.

Força-tarefa de buscas

Na sexta-feira, a Marinha retomou as operações de busca e resgate, incluindo mergulhos e o uso de drones subaquáticos. As atividades haviam sido interrompidas temporariamente devido à abertura das comportas da usina hidrelétrica operada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste). Apesar disso, as buscas com embarcações e drones aéreos seguiram sem interrupção.

O desabamento, ocorrido em 22 de dezembro, deixou até o momento 14 mortos, de acordo com informações oficiais da Marinha. As buscas por desaparecidos continuam.

Reconstrução da ponte

No dia 31 de dezembro, o Ministério dos Transportes formalizou a contratação de um consórcio para executar o projeto e a obra emergencial da nova ponte sobre o Rio Tocantins. O contrato, avaliado em R$ 171,9 milhões, prevê a conclusão da obra até dezembro de 2025. O consórcio é formado pelas empresas A. Gaspar S/A e Arteleste Construções Limitada.

Enquanto a nova estrutura não fica pronta, a travessia entre Tocantins e Maranhão está sendo realizada de forma provisória por balsas. A medida visa garantir a circulação de pessoas e mercadorias entre os dois estados até a conclusão das obras.

*Com informações da CNN

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As ações de dragagem estão sendo realizadas em pontos estratégicos como Miriti, Costa São Paulo e Salomão. Até o momento, aproximadamente um milhão de metros cúbicos de sedimentos foram retirados, possibilitando a retomada da navegação em alguns trechos. As dragas estão agora em deslocamento para as áreas de Curicacas e Bom Jardim, próximas a Porto Velho, com previsão de conclusão em até 15 dias.

Essas operações são essenciais para garantir a navegabilidade do Rio Madeira, que desempenha um papel estratégico no transporte aquaviário da região Norte. A baixa histórica no nível das águas tem dificultado a circulação de embarcações, e a dragagem contínua se faz indispensável para evitar interrupções nas rotas fluviais.

A previsão é que as ações de desobstrução se estendam até dezembro, priorizando os trechos mais críticos. Além de garantir a segurança e eficiência no transporte, a dragagem assegura que o escoamento de produtos, crucial para a economia local, continue de forma fluida.

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Segundo o laudo técnico do Ipaam, o desmoronamento foi causado por falhas estruturais relacionadas às obras de construção de uma Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4), realizadas pelo DNIT. As investigações apontam que as obras contribuíram para a instabilidade do solo, levando ao colapso do porto. O órgão ambiental destacou que já havia emitido uma notificação no início do ano, alertando para o surgimento de rachaduras e deslocamentos no solo próximos à área da instalação portuária, sinalizando os riscos.

Apesar da penalidade, o DNIT nega qualquer responsabilidade pelo incidente. Em nota, o órgão federal afirmou que sua responsabilidade limita-se à operação da IPA4, que também foi danificada no deslizamento, mas que a manutenção do porto de Terra Preta não seria de sua competência. O DNIT argumenta que os danos à IPA4 foram uma consequência do desmoronamento da área vizinha, e não de falhas em sua obra.

No entanto, o Ipaam sustenta que a ligação entre as obras realizadas pelo DNIT e a instabilidade do terreno foi clara. Além da multa, o órgão ambiental exige que o DNIT promova a recuperação ambiental da área afetada e recomenda a suspensão das atividades no local até que a segurança das estruturas seja garantida.

Além das perdas humanas, o desabamento arrastou para o fundo do rio Solimões vários barcos, um flutuante, uma balsa e diversos veículos que estavam estacionados no local. A tragédia alertou as autoridades para possíveis novos deslizamentos de terra no interior do Amazonas.

O monitoramento da área do Porto da Terra Preta será mantido pelas autoridades ambientais.

Foto: Vereador Sassá

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Segundo o DNIT, a situação desses trechos pode se agravar, comprometendo a estrutura das pontes e ameaçando o fechamento da rodovia, que é crucial para o transporte no estado, especialmente durante o período de seca. A BR-319 é um dos principais meios de locomoção e abastecimento entre as capitais Manaus (AM) e Porto Velho (RO), sendo essencial para o escoamento de produtos e deslocamento de pessoas.

A coordenação de engenharia terrestre da Superintendência Regional do Amazonas e Roraima identificou a necessidade urgente de atenção às condições das pontes. O departamento técnico apontou que, sem uma intervenção rápida, há risco de interrupção completa do tráfego nos trechos afetados, o que poderia isolar temporariamente comunidades e prejudicar o transporte de mercadorias.

BR-319 – Impactos da estiagem

O Amazonas enfrenta uma das piores secas dos últimos anos, e a baixa dos rios afeta diretamente a infraestrutura rodoviária da região, aumentando a pressão sobre a BR-319, já que alternativas de transporte fluvial estão limitadas. A situação emergencial exige uma resposta rápida do governo federal para evitar o colapso da rodovia, que já enfrenta dificuldades históricas de manutenção e pavimentação.

O DNIT apontou que, sem uma intervenção rápida, há risco de interrupção completa do tráfego nos trechos afetados, o que poderia isolar temporariamente comunidades e prejudicar o transporte de mercadorias.

Foto: Divulgação

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Após o desastre que deixou uma criança de 6 anos desaparecida, o diretor de infraestrutura aquaviária do DNIT, Erick Moura, destacou a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta rápida. O objetivo da ação é evitar novas tragédias.

“ Vamos fazer todas as medidas necessárias para recuperar a infraestrutura aquaviária do DNIT que foi impactada nessa movimentação do solo que não é parte do terreno do DNIT”, afirmou Moura.

Erick descreveu a fragilidade das estruturas após uma análise preliminar de imagens aéreas da área afetada. O diretor afirmou que a ponte do porto está pendurada e que equipes do DNIT estão se deslocando para fazer a retirada da estrutura. Até o momento, o solo na região continua extremamente instável.

A situação em Manacapuru e em outras regiões do Amazonas é agravada pela estiagem severa que atinge o Estado. Além dos problemas causados pelo desabamento, a seca tem prejudicado a navegação nos canais da região e causado erosão nas margens. Os portos também estão sendo afetados pelo fenômeno de ‘terras caídas’, o que compromete a segurança e a navegação.

O DNIT aguarda agora as atualizações federais para formalizar a declaração de emergência e dar início aos trabalhos de recuperação da infraestrutura. A resposta rápida é essencial para garantir a segurança da população e evitar novos desastres na região.

Desabamento

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (8), o atual prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, informou que oito dos feridos no desbarrancamento já receberam alta médica, duas pessoas estão em observação e uma será encaminhada a Manaus para realizar exames mais detalhados.

Ainda segundo ele, apenas a família de Letícia Correa de Queiroz foi afetada pelo deslizamento e já foi incluída no benefício ‘Aluguel Social’. Até o momento, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) continua com as buscas pela criança desaparecida após a tragédia em Manacapuru.

Ainda não há informações ainda sobre o que de fato ocasionou o desbarrancamento no Porto da Terra Preta.

Próximos passos

Com a formalização da situação de emergência, o DNIT pretende acelerar as intervenções nas áreas afetadas, priorizando a recuperação de estruturas comprometidas e reforçando as medidas de segurança nas rotas aquaviárias. O objetivo é minimizar os riscos e garantir o restabelecimento da operação segura dos portos no Amazonas.

Foto: Anderson Batista/GNC

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A situação crítica no local ganhou destaque nesta semana após uma fila quilométrica de caminhões se formar à espera da travessia do rio em uma única balsa. O congestionamento, que incluiu veículos carregados com suprimentos e combustíveis, durou várias horas, afetando a entrega de mercadorias para o estado do Amazonas. Imagens aéreas feitas por drone, obtidas pelo portal O Convergente, mostram as dificuldades de trafegabilidade no local, evidenciando o impacto negativo para motoristas e moradores da região.

A situação no Igapó-Açú é apenas um exemplo dos problemas recorrentes enfrentados pelos usuários da BR-319. Grande parte da rodovia permanece sem pavimentação, o que a coloca entre as piores estradas do Brasil. Em abril deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) havia autorizado a retomada das obras de asfaltamento no lote ‘Charlie’, entre os quilômetros 198 e 250 da rodovia. A decisão, tomada pelo juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, pôs fim a uma paralisação de mais de 35 dias motivada pela ausência de licenciamento ambiental prévio.

No entanto, em julho, a Justiça Federal do Amazonas, por meio de uma liminar expedida pela juíza Maria Elisa Andrade, suspendeu a licença para a reconstrução e asfaltamento de outro trecho da BR-319, atendendo a um pedido feito pelo Observatório do Clima.

A emergência na BR-319 ocorre em meio à grave estiagem que já afeta mais de 747 mil pessoas no estado do Amazonas. O governador Wilson Lima tem defendido a pavimentação da rodovia como uma solução para o isolamento da região, especialmente durante períodos de seca, quando grandes embarcações enfrentam dificuldades para navegar pelos rios do estado. Segundo Lima, a BR-319 seria uma rota alternativa fundamental para garantir o transporte de insumos e produtos, minimizando os impactos econômicos da estiagem prolongada.

O DNIT não informou quando serão iniciadas as intervenções necessárias para solucionar os problemas no trecho do Igapó-Açú, mas a situação segue preocupante, com implicações diretas no abastecimento e na logística para o estado do Amazonas.

Foto: Reprodução / Estrada sem Fronteira

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O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) divulgou imagens e vídeos que mostram a situação caótica na travessia do Rio Igapó-Açu, localizado no quilômetro 363 da rodovia. Na quinta-feira (19), quando o parlamentar saiu de Manaus, havia uma fila de dois quilômetros de carretas aguardando a travessia nesse trecho. De acordo com relatos de motoristas, a limitação das balsas tem levado alguns a esperar até quatro dias para conseguir atravessar.

“As embarcações estão transportando apenas três veículos por vez devido à seca, o que está tornando a situação insustentável”, afirmou Dan. Ele ressaltou que, apesar de o percurso estar “razoavelmente trafegável”, as condições de segurança são mínimas, agravadas pela poeira e fumaça das queimadas, que comprometem a visibilidade.

O deputado criticou a falta de planejamento para enfrentar os desafios impostos pela estiagem. “O rio vai continuar a secar e a balsa vai parar de vez, lógico. Não seria hora de pensar em soluções duradouras após a seca recorde de 2023? É humilhante o que estamos passando”, declarou.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou que as balsas estão enfrentando dificuldades devido ao surgimento de pedras no leito do rio. O departamento anunciou que irá melhorar as rampas de acesso às balsas e que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está em busca de soluções junto à empresa responsável pelas embarcações para minimizar as filas.

Leia na íntegra a nota enviada pelo Dnit:

O DNIT informa que, atualmente, estão ocorrendo dificuldades na travessia do Igapó Açú, km 260, na rodovia BR-319/AM, devido à severa e prolongada estiagem no estado do Amazonas. Essa situação tem causado problemas operacionais nas balsas, que enfrentam dificuldades para realizar a travessia, além de diversas ocorrências de avarias, provocadas pelo afloramento de pedras em função do baixo nível do Igarapé.

É importante ressaltar que a operação das balsas no local é objeto de outorga da ANTAQ, que, concedeu o serviço à empresa Amazônia Navegações. O DNIT, em colaboração com a ANTAQ, está estudando soluções para amenizar os impactos dessa situação. As ações conjuntas incluem melhorias nas rampas de acesso pelo DNIT, enquanto a ANTAQ busca junto à empresa melhorias operacionais no serviço existente, com o objetivo de diminuir o tempo de travessia com a consequente diminuição das filas.

Foto: Comandante Dan/Assessoria

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As intervenções previstas são para os trechos entre Coari e Codajás, com investimentos estimados em R$ 90,3 milhões; entre Benjamin Constant e Tabatinga, com R$ 104,8 milhões; e entre Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, com R$ 84,2 milhões, abrangendo um total de 255 quilômetros. A previsão é que todas as dragagens comecem ainda este ano.

“Agora nós temos um planejamento estratégico para os próximos cinco anos que vai ajudar no escoamento da produção dos nossos rios para que a gente possa avançar no fortalecimento do desenvolvimento da Região Amazônica”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa.

Dragagem do Rio Amazonas

Nesta semana foi assinada também a ordem de serviço do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do Rio Amazonas, no trecho de 200 quilômetros entre Manaus e Itacoatiara (AM), com um investimento de R$ 92,8 milhões.

O investimento total previsto para o empreendimento – incluindo os rios Solimões e Amazonas – é de aproximadamente R$ 500 milhões, alocados ao longo de cinco anos para a contratação de empresas que realizarão os serviços de dragagem e supervisão para os quatro trechos citados, garantindo a continuidade e eficiência das operações.

“Esses contratos são extremamente importantes para garantir a navegabilidade dos rios da Região Amazônica com investimentos de R$ 500 milhões de uma forma estruturada”, completou o diretor-geral do DNIT, Fabricio Galvão, ao lado do diretor de Infraestrutura Aquaviária, Erick Moura.

Em andamento

Além do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA), o DNIT conta, desde 2017, com o Plano de Manutenção Hidroviária que ocorre instantaneamente nos rios Madeira, Taquari e Paraguai. A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do DNIT incluiu esses projetos em seu cronograma de dragagens regulares, monitorando os pontos críticos para garantir a navegabilidade e mitigar os impactos das estiagens que ocorrem no país nessa época do ano.

Durante o período de julho a dezembro de 2024, a dragagem estará em operação para realizar a escavação, carga, transporte e descarga do material dragado, essencial para manter a profundidade do canal de navegação nos rios.

Foto: Divulgação

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O estudo, conduzido pela empresa Engespro, sustenta que a pavimentação da BR-319 é viável do ponto de vista ambiental, desde que sejam implementadas medidas mitigadoras, como o zoneamento territorial e a instalação de passagens para a fauna local. O DNIT argumenta que essas medidas podem controlar os impactos ambientais e que a pavimentação da rodovia é essencial para o desenvolvimento social e econômico da região amazônica.

Desenvolvimento regional

O documento aponta que a melhoria do acesso e a expansão da malha viária da BR-319, em conexão com as rodovias estaduais AM-366 e AM-364, facilitará o tráfego entre cidades estratégicas como Porto Velho, Manaus, Manicoré, Humaitá e Tapauá. Isso poderá fortalecer atividades rurais e florestais nas áreas impactadas pela rodovia, além de promover o escoamento de mercadorias, uma questão que, segundo o DNIT, exige maior articulação entre municípios e o Estado para competir de forma mais justa com o mercado externo.

Turismo e preservação ambiental

Além dos benefícios econômicos relacionados ao transporte e comércio, o estudo também identifica o turismo como um vetor importante para o desenvolvimento da região. A pavimentação da BR-319, segundo o DNIT, pode impulsionar o turismo ecológico e cultural, além de facilitar o acesso a eventos locais. O documento sugere a criação de um “Plano de Governança” para as Unidades de Conservação (UCs) ao longo da rodovia, com o objetivo de fomentar o ecoturismo de maneira sustentável. O Parque Nacional Nascentes do Lago Jari é indicado como possível coordenador dessa iniciativa.

Entre as propostas estão os “Portais da Amazônia”, que seriam instalados ao longo da BR-319 para fornecer informações e apoio aos turistas, além de servir como postos de fiscalização. A gestão dessas estruturas poderia envolver órgãos como o ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM), com foco na preservação e no turismo sustentável.

Próximos passos

O DNIT reforça que, com base no EIA apresentado, a pavimentação da BR-319 é ambientalmente viável, desde que sejam cumpridas as medidas mitigadoras sugeridas. O órgão reitera o pedido de tutela provisória recursal, solicitando ao desembargador Flávio Jardim que atribua efeito suspensivo à decisão que paralisou as obras, permitindo que a licença prévia seja reativada e o projeto de pavimentação prossiga.

Agora, cabe ao desembargador Flávio Jardim, do TRF1, examinar o recurso e decidir sobre a retomada do processo de pavimentação.

Com informações do portal Amazonas Direito*

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A portaria, publicada no Diário Oficial da União, visa lidar com a impossibilidade de navegação pelos rios da região, especialmente no Porto do Careiro e no Porto de Humaitá, que são importantes pontos de acesso na BR-319. A estiagem tem reduzido significativamente o nível dos rios, dificultando o transporte fluvial e aumentando a dependência das rodovias para a movimentação de cargas e passageiros.

Com a nova portaria, o tráfego de veículos pesados está restrito após às 18h. A decisão do DNIT é parte de um esforço mais amplo para assegurar a trafegabilidade da BR-319, que se tornou um dos principais meios de transporte devido às condições adversas nos rios, incluindo o rio Madeira.

Além da proibição de tráfego noturno, o DNIT também suspendeu a fiscalização do limite de peso para veículos nas rodovias federais. Essa medida revoga a portaria de 16 de agosto, que havia imposto uma restrição para veículos com peso superior a 23 toneladas.

O DNIT reitera que todas essas ações são necessárias para garantir a segurança e a eficiência no transporte, dadas as atuais condições climáticas e logísticas da região amazônica.

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