As ações de dragagem estão sendo realizadas em pontos estratégicos como Miriti, Costa São Paulo e Salomão. Até o momento, aproximadamente um milhão de metros cúbicos de sedimentos foram retirados, possibilitando a retomada da navegação em alguns trechos. As dragas estão agora em deslocamento para as áreas de Curicacas e Bom Jardim, próximas a Porto Velho, com previsão de conclusão em até 15 dias.

Essas operações são essenciais para garantir a navegabilidade do Rio Madeira, que desempenha um papel estratégico no transporte aquaviário da região Norte. A baixa histórica no nível das águas tem dificultado a circulação de embarcações, e a dragagem contínua se faz indispensável para evitar interrupções nas rotas fluviais.

A previsão é que as ações de desobstrução se estendam até dezembro, priorizando os trechos mais críticos. Além de garantir a segurança e eficiência no transporte, a dragagem assegura que o escoamento de produtos, crucial para a economia local, continue de forma fluida.

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Ação estratégica para enfrentar a seca

A estiagem severa que atinge o Amazonas tem causado uma série de dificuldades na logística de transportes, com o baixo nível do rio dificultando o trânsito de embarcações, especialmente de grande porte. Para garantir a segurança da navegação e evitar interrupções no transporte de cargas, como grãos e combustíveis, o DNIT pretende desobstruir o rio com dragagem e reforçar a sinalização náutica.

O contrato com a DTA Engenharia, formalizado em 12 de setembro de 2024, prevê um investimento de R$ 92,86 milhões, com previsão de término em 2029. As informações constam no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

O trecho entre Manaus e Itacoatiara é que receberá os serviços de dragagem. O plano vai cobrir os próximos cinco anos e busca também antecipar futuros impactos causados pelas mudanças climáticas, que podem tornar estiagens extremas mais frequentes na região.

A dragagem e a sinalização são essenciais para garantir a navegação segura e eficiente no rio, minimizando os efeitos da seca prolongada e facilitando o transporte fluvial no trecho afetado.

Impactos econômicos e sociais da estiagem

A crise hídrica na Amazônia tem causado grandes preocupações, especialmente para as comunidades ribeirinhas e o setor de transportes. Com o nível do rio Amazonas abaixo da média histórica, o risco de acidentes e atrasos no transporte de mercadorias se tornou mais evidente, comprometendo a logística em uma das principais rotas fluviais do Brasil.

Além de assegurar a manutenção das atividades de transporte, o DNIT também pretende reduzir os impactos econômicos da seca. A navegação eficiente do rio Amazonas é vital para o escoamento de produtos essenciais e a conexão de comunidades que dependem dessa via para seu sustento e mobilidade.

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“Dez entre dez amazonenses defendem a pavimentação da BR-319. A nossa população não pode continuar de joelhos e no isolamento, e o estado do Amazonas tem toda a disposição de apresentar todas as condicionantes ambientais para que a gente evite desmatamento, queimadas e crimes ambientais na rodovia”, afirmou o governador Wilson Lima.

A pavimentação assinada corresponde a de 20 quilômetros da rodovia, entre o quilômetro 198,2 e o 218,2, conhecido como trecho C. O contrato foi assinado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e prazo para execução das obras será de 720 dias contados a partir da ordem de serviço.

O Governo Federal também deve iniciar a licitação nos próximos 30 dias para pavimentação de mais 32 quilômetros da BR-319, além de ter assegurado a realização de novos estudos e discussões entre o ministério do Meio Ambiente e demais órgãos federais e o Governo do Estado para garantir a pavimentação do chamado trecho do meio, ligando definitivamente o Amazonas, pelo município de Humaitá, a Porto Velho, em Rondônia.

“Se for para colocar câmera, monitoramento, portal, chip, o estado do Amazonas está disposto, assim como toda a população. Se for para transformar em uma estrada verde, rodovia parque, não interessa, o que nós não podemos é ficar no isolamento porque somos brasileiros como qualquer brasileiro nesse país”, acrescentou o governador Wilson Lima.

Dragagem

Também foi assinado um termo de contrato para a execução do plano de dragagem e sinalização náutica do rio Amazonas, no trecho entre as cidades de Manaus e Itacoatiara, outro pleito feito ainda em abril pelo governador Wilson Lima, com o instituto de manter a navegabilidades dos rios durante a estiagem. O documento foi assinado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável pela obra.

De acordo com o Governo Federal, o processo licitatório para dragagens deverá englobar mais três áreas entre Coari e Codajás, Benjamin Constant e Tabatinga e Benjamin Constant e São Paulo de Olivença com contratos a serem realizados nos próximos dez dias. Em maio, o Governo do Amazonas já havia emitido as licenças para a realização dos serviços.

Outras medidas

O Governo Federal também anunciou medidas voltadas para mitigar os impactos da estiagem, somando esforços com as ações já realizadas pelo Governo do Amazonas. Entre elas está a universalização do abastecimento de água dentro do programa Água para Todos. O objetivo é garantir modelos e tecnologias disponíveis para levar água potável às regiões mais distantes do Amazonas e prejudicadas pela estiagem. Nesta área, o Governo Federal também anunciou o repasse de 150 filtros purificadores de água para o Amazonas, que vão se somar aos mais de 500 sistemas do programa estadual, Água Boa.

Outra ação anunciada foi a abertura de Crédito Extraordinário para responder demandas apresentadas pelos prefeitos de municípios do interior, além da antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro.

Foi assinado, ainda, decreto que regulamenta a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).

O comitê será formado por ministérios, pelo Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros e será responsável por atividades consultivas e deliberativas de articulação, propor mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, entre outras medidas.

Visitas

Pela manhã, em visita a três comunidades nos municípios de Manaquiri, Alvarães e Tefé, o governador Wilson Lima, mostrou ao presidente da República os impactos da seca e reforçou os pedidos de apoio já feitos pelo Governo do Amazonas ao Governo Federal, no enfrentamento à estiagem e às queimadas que atingem o estado.

As visitas foram nas comunidades Paraná do Manaquiri, em Manaquiri; São Sebastião, em Alvarães; e Campo Novo, em Tefé. Em Manaquiri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de filtros para abastecimento de água. Em Tefé a comitiva sobrevoou o rio Curumitá, vendo de perto os impactos da vazante na região.

Também integraram a comitiva os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dos Povos Indígenas; Sônia Guajajara; da Defesa, José Múcio; dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e dos presidentes do Ibama e ICMBio, Rodrigo Agostinho e Mauro Pires, respectivamente.

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As obras de dragagem visavam melhorar as condições de navegação e segurança no rio Solimões, um dos principais meios de transporte e escoamento de produtos na região, especialmente durante o período de seca. A intervenção no canal de navegação era considerada essencial para garantir a navegabilidade segura, especialmente em trechos críticos.

O DNIT já havia obtido a Licença Ambiental Única nº 140/2024, que autorizava as obras de dragagem no canal de navegação da hidrovia do Solimões (HN-132). A licença, válida por um ano, permitia intervenções específicas no Paraná do Abacate, na ilha de Juçara, e na ilha do Trocari, situadas entre Coari e Codajás.

Impactos da Suspensão

A suspensão das obras pode ter impactos significativos no transporte fluvial, dificultando o deslocamento e abastecimento das cidades da região. A dragagem e a sinalização náutica são cruciais para manter a navegabilidade segura do rio Solimões, especialmente durante a estiagem, quando os níveis das águas baixam e aumentam os riscos de acidentes e interrupções na navegação.

A medida foi oficializada pela Diretoria Executiva/Coordenação-Geral de Cadastro e Licitação do DNIT, através do Aviso de Suspensão do Pregão nº 90215/2024. No entanto, o motivo da suspensão não foi divulgado. A licitação previa a contratação de uma empresa especializada para a execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, no trecho entre Codajás e Coari.

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