A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.

Como justificar

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.

O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado.

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Ausência ou negativa

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Agência Brasil

O post Eleitores que não votaram no 2º turno devem justificar ausência até esta terça-feira (07) apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

Os prefeituráveis de Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Rio Branco (AC) foram eleitos ainda no primeiro turno, realizado no último dia 6 de outubro. Após o término das eleições, o NOTÍCIAS DE MANAUS preparou um levantamento com os prefeitos eleitos nas sete capitais da Região Norte.

Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Turno

• Belém (Pará)

O deputado estadual Igor Normando (MDB) foi eleito prefeito de Belém com 421.485 votos válidos (56,36%). Seu adversário, o delegado Eder Mauro (PL), obteve 326.411 votos (43,64%). Foram contabilizados 16.053 votos brancos (2,03%) e 26.210 nulos (3,32%).

Quem é Igor Normando?

Igor Wander Centeno Normando, de 36 anos, nasceu em Belém e iniciou sua trajetória política aos 24 anos como vereador da capital, sendo reeleito em 2016. Atualmente deputado estadual em seu segundo mandato consecutivo, ele terá como vice Cássio Andrade (MDB).

O candidato é primo do governador Helder Barbalho (MDB) e foi secretário da Cidadania em sua administração, entre 2023 e 2024.

• Manaus (Amazonas)

O atual prefeito David Almeida (Avante) foi reeleito em Manaus com 576.171 votos válidos (54,59%), enquanto o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) recebeu 479.297 dos votos (45,41%). Foram contabilizados 22.161 votos brancos (2%) e 30,241 nulos (2,73%).

Quem é David Almeida?

David Antonio Abisai Pereira de Almeida (Avante), natural de Manaus (AM), é bacharel em Direito e tem 55 anos. Ele iniciou sua trajetória política aos 27 anos e foi eleito deputado estadual por três mandatos consecutivos, em 2006, 2010 e 2014. Durante o biênio 2017/2018, enquanto presidia a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, assumiu interinamente o governo estadual após a cassação do então governador José Melo de Oliveira e de seu vice pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualmente, David Almeida é prefeito de Manaus, cargo para o qual foi eleito em segundo turno. O vice-prefeito eleito em sua chapa é o empresário Renato Júnior (Avante), que substituirá o atual vice-prefeito Marcos Rotta, que já estava em seu segundo mandato de vice-prefeito.

• Porto Velho (Rondônia)

Leonardo Barreto de Moraes (Podemos) venceu a eleição em Porto Velho com 135.118 votos válidos (56,18%) contra Mariana Carvalho (União Brasil), que obteve 105.406 votos (43,82%). Foram contabilizados 3.619 votos brancos (1,44%) e 7.143 nulos (2,84%).

Quem é Léo Moraes?

Léo Moraes, natural de Foz do Iguaçu (PR), de 40 anos, é pecuarista e advogado. Começou sua carreira política aos 28 anos como vereador de Porto Velho em 2012 e foi deputado estadual em 2014. Em 2018, avançou para a Câmara dos Deputados e, em 2022, concorreu ao governo do estado, mas foi derrotado por Marcos Rocha (União Brasil). Sua vice será Magna dos Anjos Queiroz (Podemos).

• Palmas (Tocantins)

Eduardo Siqueira Campos (Podemos) foi eleito prefeito de Palmas com 78.673 votos válidos (53,03%), superando a candidata Janad Valcari (PL), que obteve 69.684 votos (46,97%). Foram contabilizados 2.746 votos brancos (1,76%) e 4.502 nulos (2,89%).

O resultado representou uma mudança de cenário em relação ao 1º turno, quando Eduardo Siqueira estava em desvantagem, com 32,42% dos votos válidos, e Valcari estava à frente com 39,22%.

Quem é Eduardo Campos?

Eduardo Campos é natural de Campinas (SP) e possui formação superior em Pedagogia. Iniciou sua carreira política em 2006, concorrendo ao Senado, mas não foi eleito. Em pleitos posteriores, conquistou dois mandatos como deputado estadual. Nesta eleição, disputou a prefeitura da capital pela coligação Juntos Podemos Agir (Agir/PRTB/Pode) e tem como vice-prefeito o pastor Carlos Eduardo (Agir).

Primeiro Turno

• Boa Vista (Roraima)

O atual prefeito Arthur Henrique Brandão Machado (MDB) foi reeleito em Boa Vista com 133.180 dos votos válidos (75,18%) contra a adversária Catarina Guerra (União) , que obteve 40.410 dos votos (22,81%). Foram contabilizados 2.411 votos brancos (1,31%) e 4.343 nulos (2,36%).

Quem é Arthur Machado?

Arthur Machado nasceu em 19 de agosto de 1981, em Boa Vista. Em 2020, foi eleito prefeito da capital de Roraima, conquistando 85% dos votos. Anteriormente, em 2016, ele havia sido eleito vice-prefeito em uma coligação que obteve 79% dos votos, marcando seu primeiro cargo político eletivo.

No serviço público municipal de seu estado, Arthur assumiu a Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital em 2013 e, em 2019, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O tenente-coronel do Exército Marcelo Zeitoune (PL) foi eleito como seu vice-prefeito.

• Macapá (Amapá)

O atual prefeito Antônio Paulo de Oliveira Furlan (MDB) foi reeleito em Macapá com 204.291 dos votos válidos (85,08%), representando o maior percentual alcançado por um candidato nas eleições de 2024 entre as capitais brasileiras. Em segundo lugar, Paulo Lemos (Psol) conquistou 10,15% dos votos. Foram contabilizados 1.572 votos brancos (0,64%) e 4.191 nulos (1,72%).

Quem é Dr. Furlan?

Dr. Furlan nasceu em 9 de julho de 1973, na cidade de San José, na Costa Rica, para onde seus pais haviam se mudado para estudar. De acordo com a legislação brasileira, ele é considerado brasileiro pois a lei garante nacionalidade aos filhos de brasileiros que residem no exterior para estudar ou trabalhar.

Em 2020, foi eleito prefeito de Macapá, capital do Amapá, com 55,67% dos votos válidos. No Legislativo estadual, exerceu três mandatos consecutivos como deputado, iniciando sua carreira em 2011.

Seu vice-prefeito eleito para este mandato é o empresário Mario Neto (Podemos).

• Rio Branco (Acre)

Sebastião Bocalom (PL) foi reeleito prefeito de Rio Branco com 108.605 votos válidos (54,82%), superando o segundo colocado Marcus Alexandre (MDB), que obteve 68.884 votos (34,77%). Foram contabilizados 2.782 votos brancos (1,35%) e 4.787 nulos (2,33%).

Quem é Tião Bocalom?

Tião Bocalom, de 71 anos, é graduado em matemática e já foi filiado a oito partidos diferentes. Neste ano, ele deixou o PP para se filiar ao PL, buscando o apoio de Jair Bolsonaro. Bocalom começou sua trajetória política como vereador em Nova Olímpia (PR) na década de 1980. Ele foi o primeiro prefeito de Acrelândia (AC), exercendo o cargo de 1993 a 1996, e também atuou como secretário estadual da Agricultura do Acre por um ano.

Em 2000, foi eleito novamente prefeito de Acrelândia e reeleito em 2004. Tentou se candidatar ao governo do estado em 2006, mas obteve apenas 11% dos votos. Em 2020, concorreu à prefeitura de Rio Branco pelo Partido Progressista, onde derrotou a então prefeita Socorro Néri (PSB) no segundo turno, conquistando mais de 62% dos votos.

O vice-prefeito eleito em Rio Branco é Alysson Bestene (PP), de 49 anos.

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Segundo Pimentel, o esforço visa a manter o ambiente eleitoral ordenado e tranquilo. “Temos uma quantidade muito menor de santinhos do que a encontrada no primeiro turno, mas seguimos nas ruas para garantir um pleito regular, normal e com bastante tranquilidade”, comentou.

Medidas rigorosas e consequências legais

Com o aumento da fiscalização, o TRE-AM também endureceu as medidas contra candidatos que insistem em espalhar material eleitoral nas ruas. O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, reiterou que os responsáveis por essa prática poderão enfrentar não apenas multas, mas também responder por crime eleitoral. “Quem for flagrado será processado e julgado, com consequências que vão além da infração administrativa”, afirmou Simões.

Além das penalidades, os responsáveis pela prática de poluição visual estarão sujeitos a penalidades ambientais pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmasclima), que participa da operação. No primeiro turno, Semmasclima autuou 21 partidos, aplicando multas entre R$ 35 mil e R$ 75 mil, valores que podem ser aumentados em casos de reincidência.

O post TRE-AM combate derramamento de santinhos durante fiscalização em escolas de Manaus apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

O teste de autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais será feito neste sábado (26), véspera do pleito, a partir das 12h pelas entidades que foram legitimadas para participar desse processo de fiscalização eleitoral, com o objetivo de atestar que o sistema não sofreu modificação.

“É a Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, mais uma oportunidade de auditoria e fiscalização que ressalta a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”, justificou o TSE.

A fiscalização será na sede do TSE, em Brasília. “As instituições participantes poderão verificar se o sistema de totalização é o mesmo que foi assinado digitalmente pelas próprias entidades fiscalizadoras na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, concluída no dia 10 de setembro deste ano”, detalhou o tribunal.

Agência Brasil

O post TSE realiza último teste de segurança nas urnas eletrônicas antes do segundo turno apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

O cenário eleitoral em Manaus se aqueceu logo após o resultado do primeiro turno das eleições municipais de 2024, realizado no dia 6 de outubro, com a confirmação do segundo turno entre o atual prefeito David Almeida (Avante) e o deputado federal Alberto Neto (PL). Almeida garantiu a primeira colocação com 354.596 votos, enquanto Alberto surpreendeu, ultrapassando outros concorrentes e consolidando-se com 24,94% dos votos (275.063 votos), desbancando o deputado Roberto Cidade (União) e o vereador Amom Mandel (Cidadania).

A partir do dia 8 de outubro, o clima eleitoral passou a esquentar com alianças e apoio de lideranças políticas. O deputado estadual e ex-candidato a prefeitura pelo Mobiliza, Wilker Barreto, foi o primeiro a declarar apoio ao candidato Alberto Neto (PL) no segundo turno. No mesmo dia, o ex-candidato a vice pelo União Brasil, Coronel Menezes, publicou um vídeo endossando a candidatura do parlamentar.

No dia 9 de outubro, o ex-candidato a prefeitura pelo Cidadania, Amom Mandel, marcou uma coletiva de imprensa e anunciou apoio a Neto na disputa contra David Almeida (Avante). O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) também anunciou seu posicionamento a favor do voto nulo no segundo turno das eleições municipais.

À noite, os candidatos e seus vices participaram do primeiro debate realizado no segundo turno, promovido pela TV Norte. Este é o primeiro confronto em que o atual prefeito de Manaus participa durante toda corrida eleitoral.

No dia 10 de outubro, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) oficializou apoio a Alberto Neto e o atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André, também manifestou seu respaldo ao candidato do PL. Em contrapartida, o presidente da igreja evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), pastor Jonatas Câmara, anuncia que ele continuará a apoiar o prefeito David Almeida  no 2° turno da corrida à prefeitura de Manaus.

No dia 11 de outubro, a propaganda eleitoral retornou às TVs e rádios. No dia seguinte, 12 de outubro, o atual prefeito David Almeida comemorou o Dia das Crianças no parque Gigantes da Floresta. Em 13 de outubro, Neto organizou um adesivaço na sede do PL, enquanto Almeida intensificava sua campanha nas redes sociais.

No dia 14 de outubro, duas novas pesquisas indicaram liderança de Alberto Neto na disputa pela Prefeitura de Manaus. Segundo o instituto Marca Pesquisas, o deputado tinha 51,70% das intenções de voto contra 48,30% do atual prefeito. Já o levantamento do Instituto AtlasIntel apontava Neto com 50,8% contra 49,2% de David. No mesmo dia, o ex-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Ramos, e seu vice Luiz Castro anunciaram neutralidade no segundo turno.

Durante o dia, Valdemir Santana, presidente do diretório municipal do PT, anunciou que os partidos da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) – Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – estavam se mobilizando em apoio ao atual chefe do Executivo Municipal. À noite, a Band Amazonas promoveu o segundo debate entre os candidatos a prefeitura de Manaus no segundo turno.

Bolsonaro em Manaus

Em 15 de outubro, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou seu apoio a Almeida. Os candidatos da chapa ‘Ordem e Progresso’ recepcionaram o ex-presidente Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Damares Alves no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Todos vieram a Manaus pedir votos para coligação.

Durante discurso, Bolsonaro, conhecido por sua postura combativa, chegou a chamar David Almeida de “Pinóquio manauara“, numa referência às promessas que, segundo ele, não foram cumpridas ao longo dos últimos quatro anos.

No mesmo dia, uma pesquisa do Real Time Big Data indicou Alberto Neto à frente na corrida eleitoral, com 51% dos votos válidos contra 49% de Almeida. A pesquisa Iveritas e Imediato também registrou o deputado federal na liderança, com 51,68%, frente a 48,32% de David.

Por outro lado, a Eficaz Pesquisa e Tecnologia também foi divulgada e apontava Almeida liderando com 45,4%, enquanto Neto aparecia com 43,6%, caracterizando possível empate técnico.

Em 16 de outubro, o Partido Verde (PV) anunciou apoio à reeleição de David Almeida. No dia seguinte, 17 de outubro, a Pesquisa Projeta apontou o prefeito com vantagem mais ampla na disputa. A diferença a seu favor era de 12,2 pontos percentuais. Em votos válidos, ele tem 56,11% de intenções contra 43,89% do adversário.

Nesse mesmo dia, o TRE-AM ordenou a suspensão de uma propaganda do candidato do Avante, veiculada em 14 de outubro, que acusava Alberto Neto de envolvimento em investigações criminais e de tratar um trabalhador como ladrão.

Lideranças evangélicas

Ainda no dia 17, a Rede declarou apoio ao atual prefeito de Manaus. Líderes evangélicos participaram de um evento promovido pelo Movimento Cristão de Direita a Favor da Liberdade, manifestando apoio à reeleição de Almeida.

Estiveram presentes o ministro Sadam do Bem, líder estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus; o pastor Adeilson Sales, presidente da Convenção das Assembleias de Deus Ministério de Madureira; e o pastor Jonatas Câmara, presidente da Ieadam. O deputado Silas Câmara, que apoiou Roberto Cidade no primeiro turno, também declarou seu apoio a Almeida durante discurso no comício.

Em 18 de outubro, o diretório municipal do Mobiliza reafirmou apoio a Alberto Neto, após ex-candidatos a vereador pelo partido declararem apoio a Almeida, revelando divisão interna. Nesse dia, o portal Cm7 transmitiu uma live no bairro Nossa Senhora das Graças, denunciando uma suposta compra de votos por Neto com ajuda de Amom Mandel. A denúncia alegava que o prédio do Cidadania estava repleto de cestas básicas destinadas à compra de votos.

Polícia Federal

No dia 19 de outubro, Alberto Neto (PL) comparece a sede da Polícia Federal e denuncia o portal Cm7. A Justiça Eleitoral determina a remoção do vídeo, esclarecendo que o prédio pertencia à Secretaria de Produção Rural (Sepror) e que as cestas eram fruto de emenda parlamentar do deputado Silas Câmara, apoiador de Almeida. A multa para o site, em caso de descumprimento, foi fixada em R$ 10 mil por hora.

No mesmo dia, vídeos da festa de casamento da filha de Almeida vazaram, e o prefeito foi acusado de utilizar verba pública para arcar com os custos. David usou as redes sociais para negar as acusações.

A uma semana do segundo turno, em 20 de outubro, a pesquisa Quaest indicou Almeida com 43% das intenções de voto, contra 41% de Alberto Neto, mostrando um cenário de empate técnico.

No dia 21, a pesquisa Direto ao Ponto apontou empate com Neto à frente, com 50,4%, enquanto Almeida tinha 49,6%. No mesmo dia, a Eficaz também apontou o atual prefeito com 47,3%, frente a 41% do candidato do PL, enquanto a Perspectiva indicava David com 51,9% e o deputado com 48,1%. Nessa data, encerrou-se o prazo para registro de pesquisas.

Ainda em 21 de outubro, um suposto esquema de “caixa 2” envolvendo Alberto Neto e Maria do Carmo foi denunciado à PF. Os candidatos foram acusados de abuso de poder econômico e de utilizar empresas de Seffair para cometer crimes eleitorais no pleito deste ano.

No dia 22 de outubro, o TSE informou que os eleitores não poderão ser presos até 48 horas após o término do segundo turno. A pesquisa do Instituto Paraná indicou empate técnico com Almeida registrando 46% e Neto, 45,5%. O Action Instituto de Pesquisas apontou liderança do deputado com 50,5% contra 49,5% de David. Já a AtlasIntel confirmou o prefeito com 50,2% das intenções, enquanto o candidato do PL tinha 48,7%.

No mesmo dia, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) oficializou apoio a Neto, anunciado pelo senador Plínio Valério. O TSE também autorizou o envio de tropas federais para Manaus, a fim de garantir segurança nas eleições.

Em 23 de outubro, a pesquisa Iveritas e Imediato projetaram vitória de Alberto, com 53% dos votos válidos, enquanto David obteve 47%. A candidata a vice, Maria do Carmo (Novo), publicou um vídeo para esclarecer a denúncia de suposto “caixa 2” na campanha, afirmando que uma conversa sua foi divulgada fora de contexto e que as medidas já estão sendo tomadas.

À noite, a TV A Crítica transmitiu o penúltimo debate entre os candidatos, marcado por críticas pessoais entre ambos.

No dia 24 de outubro, a Projeta apontou vitória de Almeida, com 55,5% das intenções de voto, aumentando sua vantagem sobre Neto, que obteve 44,44%. A denúncia de corrupção contra os candidatos da chapa Ordem e Progresso, envolvendo caixa dois, ganhou repercussão nacional, sendo coberta por veículos como O Globo, Folha de S.Paulo, Metrópoles e CNN.

Pela manhã, os candidatos da coligação Ordem e Progresso receberam Eduardo Bolsonaro (PL) no aeroporto de Manaus. Em seguida, todos foram almoçar no shopping Manauara.

À noite, a Rede Amazônica realizou o último debate, no qual David Almeida e Alberto Neto expuseram duras críticas, levantando escândalos de suas trajetórias públicas. ‘Infiltrado, Pinóquio e capitão das fake news’ foram alguns dos insultos utilizados durante a troca de farpas.

Esta é a data-limite para comícios e uso de sonorização fixa, permitidos entre 8h e 0h, além de ser o último dia para a veiculação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet.

A proibição não se aplica à propaganda eleitoral gratuita na internet, permitida em páginas, blogs, sites interativos ou redes sociais do(a) candidato(a), ou em portais de partidos, federações ou coligações.

Propaganda eleitoral

Nesta sexta-feira (25), encerra-se a divulgação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno. É também o último dia autorizado para debates nas emissoras, que devem finalizar até 24h.

No sábado, 26 de outubro, candidatos, partidos, federações e coligações poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som das 8h às 22h. O prazo final para a distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, com ou sem carro de som ou minitrio, encerra até as 22h.

No domingo (27), os eleitores irão às urnas para decidir o próximo prefeito de Manaus. Em uma disputa acirrada, tanto David Almeida (Avante) quanto Alberto Neto (PL) têm chances reais de vitória.

O post Veja os principais acontecimentos que marcaram o segundo turno das eleições em Manaus apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

A norma não se aplica em três casos:

• quando o eleitor for flagrado cometendo um crime;
• se houver contra a pessoa uma condenação por crime inafiançável;
• por desrespeitar o salvo-conduto de outros eleitores, impedindo o voto.

Também ficam fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia da eleição. Nesse dia, pode ser presa a pessoa que:

• usar alto-falantes, fizer comício ou carreata, realizar boca de urna, divulgar propaganda de partido ou candidato, tentar convencer eleitores, ou impulsionar propaganda eleitoral na internet.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Justificativa

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

Agência Brasil

O post Eleitores não podem ser presos até 48 horas após encerramento do segundo turno; veja exceções apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

A quantidade de passagens concedidas foi inferior à prevista pela Prefeitura de Manaus, que havia estimado 459 mil bilhetes gratuitos no projeto de lei enviado à Câmara Municipal. O valor inicial da previsão era de R$ 2,067 milhões, considerando o preço unitário de R$ 4,50 por passagem.

Abstenção elevada

Mesmo com o incentivo da gratuidade no transporte, a capital amazonense registrou uma taxa de abstenção de 19,37%, o que equivale a 280.136 eleitores que não compareceram às urnas. Manaus, que conta com 1,4 milhão de eleitores aptos a votar, agora se prepara para o segundo turno das eleições, marcado para o dia 27 de outubro. A disputa será entre o atual prefeito David Almeida (Avante) e o deputado federal Alberto Neto (PL).

Segundo turno

Para o segundo turno, a Prefeitura de Manaus estima um aumento no número de passagens distribuídas. A expectativa é de que cerca de 490 mil bilhetes sejam concedidos gratuitamente, o que pode gerar um custo de R$ 2,2 milhões. Essa previsão tem como base as eleições gerais de 2022, quando uma cenário similar foi observado no transporte gratuito oferecido durante as votações.

Transporte gratuito garantido por lei

A gratuidade no transporte público para eleitores nos dias de eleição é amparada pela Lei nº 6.091, de 1974, que inicialmente se aplicava apenas às zonas rurais. Em 2022, no entanto, a medida foi estendida para as áreas urbanas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão partiu de uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que impediu os prefeitos de reduzir ou restringir a oferta de transporte coletivo durante o processo eleitoral.

Vale ressaltar que o custo do transporte gratuito não é contabilizado como despesa para efeito de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras podem oferecer o benefício sem comprometer o orçamento destinado ao controle fiscal.

Foto: João Dejacy/Rios de Notícias

*Com informações do portal Amazonas Atual

O post Manaus concedeu cerca de 405 mil passagens gratuitas no primeiro turno das eleições apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

O debate terá início às 21h30, com transmissão ao vivo pela Band Amazonas, no canal 13. O público também poderá acompanhar o evento pela rádio BandNews Difusora 93.7 FM e por canais de TV por assinatura como NET (canal 518) e Sky (canal 413).

Dinâmica do Debate

A ordem de apresentação dos candidatos foi definida por sorteio prévio. O primeiro bloco será marcado pela apresentação individual de cada candidato, que responderá a uma pergunta elaborada pela produção do programa, com tempo de 1 minuto e 30 segundos para a resposta.

No segundo bloco, os candidatos farão um confronto direto, um dos momentos mais aguardados da noite. Cada um terá dez minutos para administrar o tempo entre pergunta, resposta, réplica e tréplica, o que deve intensificar o embate entre as propostas de David Almeida e Alberto Neto.

No terceiro bloco, os candidatos responderão perguntas feitas por jornalistas e apresentadores da Band Amazonas e da Rádio BandNews FM, além de questões enviadas pelo público. Esse momento será uma oportunidade para ambos detalharem suas propostas e abordarem temas de interesse dos eleitores.

Considerações Finais

O debate será encerrado com as considerações finais dos candidatos. David Almeida e Alberto Neto terão dois minutos para se despedir do público e apresentar seus planos de governo em caso de vitória no segundo turno. O momento é crucial para conquistar o voto dos indecisos.

Foto: Juan Sullivan/Semcom e Câmara dos Deputados

O post Band promove debate entre candidatos à Prefeitura de Manaus nesta segunda-feira (14) apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

‘Das duas opções que se mantiveram na disputa, nenhuma tem alinhamento com o presidente Lula, ao lado de quem sempre me mantive e sigo junto.’, disse Marcelo em nota oficial publicada no Instagram.

Em seu comunicado, acompanhado de uma foto ao lado do presidente Lula, Marcelo Ramos refletiu sobre a importância do processo eleitoral, descrevendo-o como uma “festa da democracia” e uma oportunidade de sonhar com um futuro melhor para Manaus.

“Minha relação com Manaus e a nossa gente é muito maior do que uma eleição”, afirmou Ramos. Ele ressaltou que, apesar de não ter avançado para o segundo turno, seu desejo de ver a capital amazonense prosperar continua firme, e que a cidade deve seguir em busca de gestão eficiente e avanços sociais.

Ramos destacou também que sua campanha foi pautada em propostas concretas, como o “pezinho de meia”, horário estendido de atendimento nas UBSs, e a criação do hospital do idoso, além de medidas para reforçar a segurança nas escolas e terminais de ônibus.

Ainda no comunicado, o ex-deputado federal mencionou as muitas mensagens que recebeu de seus eleitores pedindo que ele não declarasse apoio a nenhum dos candidatos restantes, reforçando seu desejo de permanecer “livre e independente”. Ele afirmou que não tentará impor uma decisão sobre o segundo turno, mas fez questão de sublinhar que não apoia votos brancos ou nulos.

Marcelo reforçou seu compromisso com a população de Manaus e sua determinação em fiscalizar a gestão do futuro prefeito, mantendo uma postura crítica e vigilante em prol dos interesses da cidade. “Ninguém vai impor sua vontade aos cidadãos e cidadãs que amam Manaus”, apontou, afirmando que o povo manauara saberá exercer seu direito de escolha de maneira livre e soberana.

”Por uma questão de coerência e respeito aos 66.528 manauaras que votaram 13 no primeiro turno não vou “subir em palanques”, nesse segundo turno.’, finaliza a nota.

Foto: Divulgação

O post Marcelo Ramos opta por neutralidade no segundo turno das eleições em Manaus apareceu primeiro em Notícias de Manaus.

No último domingo (06), Gilberto Vasconcelos ficou em sétimo e último lugar no primeiro turno das eleições. Representando o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) na disputa pela Prefeitura de Manaus, o ex-candidato conquistou apenas 1.064 votos, o que equivale a 0,10% do total de votos apurados.

Apesar da derrota nas eleições, a campanha de Gilberto Vasconcelos (PSTU) foi estruturada em propostas como Tarifa Zero no transporte público, o fim da terceirização na saúde e na educação, a regularização de bairros irregulares, creches em período integral e a desapropriação de prédios abandonados para construção de moradias populares,.

Outros pontos abordados pelo PSTU durante a corrida eleitoral foram políticas ambientais e de enfrentamento à crise climática, o combate a todas as formas de opressão (machismo, racismo e lgbtfobia), a defesa dos direitos e territórios indígenas e a organização dos Conselhos Populares, para a defesa dos direitos da população.

Em nota, o partido afirma que ‘ambos os candidatos estão comprometidos com políticas da ultra direita e pautas conservadoras, defendendo privatizações, repressão, medidas preconceituosas e autoritárias, que só aprofundam as desigualdades na cidade’.

O partido reforça que continuará sua atuação em defesa dos direitos sociais e por mudanças na sociedade. ‘Seremos oposição a qualquer um dos dois que se elejam e nos somaremos às lutas que forem travadas pela classe trabalhadora e suas camadas oprimidas por direitos sociais e melhores condições de vida.’, finaliza a nota.

Foto: Divulgação/PSTU

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