Essa mudança de IP foi uma estratégia para contornar o bloqueio, já que as operadoras não poderiam impedir o acesso à nova forma de funcionamento da plataforma. Testes confirmaram que o endereço virtual do X agora está vinculado à empresa de hospedagem Cloudflare. No entanto, Perez afirma que bloquear o IP da Cloudflare é inviável, pois a empresa hospeda milhões de sites, incluindo portais governamentais e bancários.

Instabilidade e lentidão no acesso

Apesar de o acesso ter sido restaurado para alguns usuários, a experiência com o X ainda apresenta problemas. O uso da Cloudflare, segundo Perez, resultou em instabilidades na plataforma, como dificuldades para carregar fotos, vídeos e links. “Se for para fazer mudança que vai degradar a qualidade, é proposital”, afirmou o conselheiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo bloqueio, declarou que está verificando o acesso parcial ao X. Segundo o tribunal, a situação parece ser uma “instabilidade no bloqueio de algumas redes”, mas ainda está sob análise. A Anatel, por sua vez, informou que continua fiscalizando o cumprimento da ordem de suspensão da plataforma e que os resultados são reportados diretamente ao STF.

Bloqueio por descumprimento de decisões judiciais

A suspensão da rede social ocorreu por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 30 de agosto, devido ao descumprimento de ordens judiciais. O X havia ignorado repetidamente decisões que exigiam a remoção de perfis e postagens com conteúdos considerados criminosos, incluindo ataques à Polícia Federal (PF). Para o retorno completo do X, a rede social deverá cumprir todas as exigências judiciais, como o pagamento de multas e a indicação de um representante legal no Brasil.

Além disso, as contas bancárias do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, foram bloqueadas como medida para garantir o pagamento das penalidades impostas. Um total de R$ 18,35 milhões foi transferido para a União. Após a transferência, as contas das empresas foram desbloqueadas, mas o retorno total da rede social ainda depende do cumprimento de outras condições impostas pela justiça.

Sanções para quem contornar o bloqueio

Moraes também determinou uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que utilizarem tecnologias como VPN para driblar o bloqueio do X, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais. Enquanto isso, duas ações que questionam a decisão de Moraes tramitam no STF. Elas foram encaminhadas ao ministro Kassio Nunes Marques, que pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema.

A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF.

Foto: Wey Alves/Metropoles @weyalves_

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No domingo (1), a empresa havia dito que não cumpriria a ordem de bloqueio. Mas nessa terça-feira (3), decidiu voltar atrás, de acordo com comunicado público. No informe, a empresa disse que a ordem será cumprida independentemente do tratamento ilegal da Starlink com o congelamento de seus ativos.

A empresa também anunciou que iniciou um processo legal na suprema corte dos Estados Unidos, explicando a alegada ilegalidade da ordem dada pelo STF, que congelou as finanças da companhia e a impediu de realizar transações financeiras.

No Brasil, a Starlink também foi atingida pelas decisões do ministro Alexandre de Moraes, por fazer parte do mesmo grupo empresarial que controla a rede social X. Como a X não tem representação comercial no Brasil, Moraes bloqueou as contas da Starlink para garantir o pagamento de multas impostas pelo descumprimento de decisões anteriores.

Agência Brasil

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Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está dando cumprimento às determinações nela contidas”. Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirma que suas associadas, empresas prestadoras de serviços de comunicação multimídia, receberam a notificação sobre o bloqueio da plataforma X e vão cumprir a decisão judicial.

No último dia 17, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.

A decisão

Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida tem validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa do Brasil com o objetivo de não cumprir decisões do STF.

Em seu perfil no X, Musk postou, na madrugada deste sábado, que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil. “É o que o povo quer”, escreveu. “Agora, o tirano de Voldemort está destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”, continuou, se referindo à Moraes e fazendo uma analogia com o vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort. “A liberdade de expressão é o fundamento da democracia”, escreveu Musk

Questionamentos à falta de moderação de conteúdo no X tem levado o bilionário a colecionar atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela.

Agência Brasil

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Com o fim do prazo, será certificado no processo o descumprimento da decisão. A próxima medida a ser tomada será a suspensão da rede social no país. Ainda não há prazo para decisão.

Ontem (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação no prazo de 24 horas. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

Mais cedo, Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Moraes que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.

Outro lado

Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de “censurar seus opositores políticos [de Alexandre de Moraes]”.

“Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, disse o X.

A rede social também afirmou que vai divulgar decisões sigilosas do ministro contra a empresa. A plataforma disse que “não cumpre ordens ilegais em segredo”.

“Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”, completou a empresa.

Agência Brasil

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A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.

A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.

Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.

Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.

Agência Brasil

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Conforme apurado pelo Tecnoblog, poucas informações foram repassadas aos colaboradores, gerando um clima de incerteza e frustração. Fontes presentes na reunião afirmam que a decisão de Elon Musk de retirar a plataforma do país está ligada a recentes desacordos com decisões judiciais, que exigiam a remoção de perfis e posts, além da entrega de dados pessoais de usuários.

A operação brasileira do X contava com cerca de 40 funcionários. Segundo relatos, os gestores justificaram a saída do país como uma medida de segurança para a equipe.

O caráter urgente da reunião, convocada para um final de semana, fez com que vários membros da equipe não vissem o convite e ainda não saibam que foram demitidos. Além disso, os acessos aos sistemas da empresa já foram cortados, e não há clareza sobre a possibilidade de os funcionários receberem algum pacote de desligamento, incluindo o valor equivalente às ações que possuíam do Twitter, na época em que a empresa ainda era negociada em bolsa.

A continuidade do funcionamento do X no Brasil permanece incerta. Mesmo sem uma equipe local, o aplicativo pode, em tese, continuar acessível aos usuários brasileiros, mas não há confirmação se essa será a estratégia adotada por Musk.

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